Catarinas inaugura nova fase com evento cultural em Florianópolis

Portal de jornalismo feminista celebra sua reformulação visual e editorial com apresentações de Anis de Flor e Slam Cruz e Sousa, na Fundação Badesc

Seis anos após o lançamento do Catarinas, a equipe volta à Fundação Badesc, no centro de Florianópolis, para celebrar a nova fase do portal, marcada por uma reformulação visual e editorial. O evento acontece no dia 18 de novembro, sexta-feira, das 18h30 às 22h. A programação terá coquetel e apresentações culturais de Anis de Flor e Slam Cruz e Sousa, com entrada gratuita.

O Slam Cruz e Sousa, cujo nome homenageia um poeta negro de Florianópolis, é um coletivo que promove batalhas de poesias faladas e eventos culturais na capital de Santa Catarina e região, visando acessibilizar a arte de resistência no estado.

Anis de Flor é uma cantora contemporânea e da nova MPB naturalizada em Florianópolis. Apaixonada pela potência revolucionária-social da música, lançou recentemente seu primeiro álbum, FÉRTIL, que traz sua narrativa como mulher afro-indigena que vive no Sul do Brasil – obra que será apresentada no evento.

O novo Catarinas

Para a reformulação, o Catarinas criou um grupo de trabalho multidisciplinar composto pelo designer Lyn Jannuzzi e três profissionais da casa: a diretora executiva Paula Guimarães, a editora e estrategista digital Jess Carvalho, e Mariana Fraga, presidenta da Associação Catarinas. Ao longo de quatro meses, a equipe se dedicou a estudar o segmento, o público, os rumos do portal e suas demandas de segurança, a fim de propor novas soluções para a marca, o site e a linha editorial. 

“A reformulação da identidade visual e da linha editorial vem para demarcar as mudanças que ocorreram no Catarinas nos seis anos de existência, acompanhando as transformações no jornalismo, nos movimentos sociais, feministas e antirracistas, na produção científica e na sociedade como um todo. Ao mesmo tempo que é uma maneira de reforçar ainda mais nosso jornalismo posicionado e combativo, que mira nas garantias dos direitos fundamentais e humanos, e no fomento ao exercício da cidadania plena em que caibam todas as pessoas”, diz Paula Guimarães.

Hoje o Catarinas se posiciona como um veículo independente, transafirmativo, anticapacitista e anticapitalista que reporta os fatos de maneira crítica, por meio da lente do feminismo interseccional. “O portal segue vivo porque se mantém em diálogo com a sociedade, e a nova logomarca traduz muito bem essa nossa busca diária. Já as cores que agora compõem a paleta remetem à diversidade que pauta cada vez mais o nosso jornalismo, com destaque para o roxo que representa o feminismo, e o verde, que é muito usado pelos movimentos feministas latinoamericanos de luta pela descriminalização do aborto”, comenta Jess Carvalho. O resultado está disponível no site do portal.

Serviço

Lançamento do novo Portal Catarinas
Data: 18 de novembro, sexta-feira
Horário: 18h30 às 22h
Local: Fundação Cultural Badesc (Rua Visconde de Ouro Preto, 216 – Centro de Florianópolis)
Entrada franca

Maioria da população é favorável às cotas raciais

Pesquisa nacional realizada pelo DataFolha revela ainda que 90% das pessoas defendem que a discriminação racial seja debatida nas escolas.

Maioria da população é favorável às cotas raciais

A pesquisa nacional Educação, Valores e Direitos revelou que a maioria dos brasileiros é favorável às cotas raciais. Coordenada pelas organizações Ação Educativa e Cenpec, a pesquisa inédita foi realizada pelo Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha, no marco da articulação de organizações da sociedade civil em defesa do direito à educação e contra a censura nas escolas. Foram ouvidas 2.090 pessoas em todo o país sobre questões consideradas polêmicas relativas à política educacional. A realização da pesquisa contou com recursos do Fundo Malala.

Quando perguntados sobre a adoção de cotas raciais, 50% dos entrevistados se mostraram a favor e 34% disseram contra. A Lei nº 12.711/12, que estabelece a reserva de vagas nas instituições federais de ensino superior e técnico para estudantes de escolas públicas e, dentre esse público, para  pretos, pardos e indígenas, completa 10 anos em 2022, quando é prevista uma avaliação da política. Em 2016, a lei 13.409 alterou a Lei de Cotas estabelecendo uma sub-cota para estudantes com deficiências. “O apoio às cotas raciais demonstra que a população avança no entendimento de que ela é um instrumento fundamental para acelerar o enfrentamento das imensas desigualdades raciais no país”, afirma Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec.

Balanço da Lei de Cotas

Nesse marco dos debates sobre a avaliação da Lei de Cotas, a Ação Educativa e o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Superior da UFRJ realizaram uma outra pesquisa que trata do balanço da implementação da Lei de Cotas, considerando a diversificação promovida no perfil de estudantes das instituições de ensino superior, mudanças no currículo e a maior presença de iniciativas antirracistas nas universidades.

“As cotas nas universidades públicas constituem políticas de sucesso, que têm gerado transformações fundamentais no sentido de democratizar as instituições de ensino superior, historicamente brancas e elitistas Para avançar, precisamos aprofundar a institucionalização dessas políticas e retomar os investimentos no ensino superior e, em especial, em políticas de permanência estudantil que foram drasticamente cortados a partir da aprovação da Emenda Constitucional 95 em 2016”, avalia Denise Carreira, uma das coordenadoras da pesquisa, e integrante da coordenação da Ação Educativa e da Rede de Ativistas pela Educação  do Fundo Malala. 

“Nossa pesquisa revela que a resistência às cotas diminuiu nas universidades e que mesmo nos cursos mais seletivos elas têm contribuído para a mudança do perfil do alunado. Elas têm gerado não somente a inclusão de população negra, indígena e de pessoas com deficiência, mas mudanças na agenda da pesquisa e do currículo dos cursos do ensino superior”, afirma Rosana Heringer, coordenadora do LEPES/UFRJ e uma das coordenadoras da pesquisa.

A discussão sobre discriminação racial na escola

A pesquisa do DataFolha mostrou ainda que a presença de temáticas raciais nas escolas tem um apoio massivo entre a população. De cada dez entrevistados, nove concordam que a discriminação racial deve ser debatida pelos professores nas escolas. Um índice ainda maior defende a tolerância religiosa: 93% concordam que a escola pública deve respeitar todas as crenças religiosas, inclusive o candomblé, a umbanda e as pessoas que não têm religião.

“Esses dados demonstram que a população entende que a educação é um espaço fundamental para o combate ao racismo no Brasil. Temos a necessidade de implementar efetivamente programas que tratem das relações raciais, que enfrentem o racismo dentro das salas de aula e que valorizem a história e a cultura afro-brasileiras e indígenas”, afirma a socióloga Suelaine Carneiro, coordenadora de Educação e Pesquisa do Geledés – Instituto da Mulher Negra.

Contatos para imprensa

Mariana Nepomuceno e Tales Rocha (Agência Galo/Assessoria da Ação Educativa) – (11) 97152-4834 e 98870-1089 – mariana.nepomuceno@agenciagalo.com; tales.rocha@agenciagalo.com

Aline Rezende  (Assessoria do Cenpec) – (13) 99137 7967 | aline.rezende@cenpec.org.br

Sobre a Ação Educativa

Criada em 1994, é uma organização de direitos humanos, sem fins lucrativos, com uma trajetória dedicada à luta por direitos educativos, culturais e da juventude. Desde a sua fundação, integra um campo político de organizações e movimentos que atuam pela ampliação da democracia com justiça social e sustentabilidade socioambiental, pelo fortalecimento do Estado democrático de direito e pela construção de políticas públicas que superem as profundas desigualdades brasileiras, bem como pela garantia dos direitos humanos para todas as pessoas. Desde 2018, a Ação Educativa é apoiada pelo Fundo Malala.  Saiba mais: https://acaoeducativa.org.br/ | https://generoeeducacao.org.br/

Sobre o Cenpec

Cenpec é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que há mais de 30 anos trabalha pela promoção da equidade e qualidade na educação básica pública brasileira. Por meio da produção de pesquisas e de tecnologias educacionais, contribui no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, na formação de profissionais de educação, na ampliação e diversificação do letramento e no fortalecimento da gestão educacional e escolar. Em parceria com redes de ensino, espaços educativos e outras instituições de caráter público e privado, atua dentro e fora das escolas públicas para diminuir as desigualdades e garantir uma educação de qualidade a todos e todas. Saiba mais: www.cenpec.org.br.

“Pequeno Dicionário” desmistifica termos polêmicos do debate político brasileiro atual

Parceria com UFRJ explica como termos como “ideologia de gênero” e “politicamente correto” passaram a ser usados como acusação.

O que significa “ideologia de gênero” e por que é ruim ser acusado de propagá-la? Um país com mais de 80% de cristãos pode ser “cristofóbico”? E “politicamente correto” sempre foi uma acusação? Essas são algumas perguntas que a publicação “Termos ambíguos do debate político atual: pequeno dicionário que você não sabia que existia” pretende responder. 

A publicação, disponível no site do projeto, reúne alguns termos mais frequentes do atual debate político brasileiro – como “patriotismo”, “ideologia” e “racismo reverso” – e detalha os percursos que fizeram com que virassem presença quase obrigatória no vocabulário político do Brasil da última década. 

Elaborado ao longo de 2021, o “Pequeno Dicionário” é uma iniciativa do Observatório de Sexualidade e Política (SPW) em parceria com pesquisadores da área de linguística aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A publicação resgata a história das expressões selecionadas, destacando os momentos em que estas passam a ser usadas como acusação no debate público. Os verbetes explorados são “ideologia”, “ideologia de gênero”, “politicamente correto”, “marxismo cultural”, “cristofobia”, “racismo reverso” e “feminismo”. Há também a história do “patriotismo”, hoje usado em forma de exaltação ou qualidade. O objetivo do projeto é que os leitores possam decidir, de maneira informada, se querem manter ou incorporar essas expressões em seu vocabulário. 

“Os termos tratados neste pequeno dicionário foram sendo sorrateiramente absorvidos pelo senso comum desde o final dos anos 1990 e hoje fazem parte do vocabulário político  comum e corrente. É como se esses bordões sempre tivessem existido. Ninguém se pergunta de onde vieram, como foram criados e  a que se destinam.  Recuperar essas trajetórias foi uma de nossas motivações, porque isso é vital para saber como melhor contestá-los”, diz Sonia Corrêa, ativista e pesquisadora feminista e co-coordenadora do SPW.  

Linguagem acessível

A publicação tem duas versões: uma para leitoras e leitores com escolaridade de nível superior e outra dedicada a quem está no Ensino Médio. Manter uma linguagem acessível e que alcançasse públicos fora da academia foi uma das grandes preocupações dos realizadores do projeto. Isso porque o objetivo é também confrontar a maneira reducionista e simplista com que esses termos foram disseminados e incorporados no vocabulário cotidiano. Para cumprir esses objetivos, foram aplicados conceitos da área da Linguística aplicada. 

“Na edição jovem, todos os verbetes ficaram ainda mais curtos e descomplicados, em um processo de condensação e simplificação textual realizado através de uma ferramenta que avalia o nível de dificuldade de um texto. Este é um processo chamado de ‘tradução intralinguística’, isto é, a tradução de um texto dentro da mesma língua, orientada por metas e públicos diferentes”, diz Janine Pimentel, líder do Núcleo de Estudos da Tradução da UFRJ e professora da Universidade.

Termos ambíguos do debate político atual: pequeno dicionário que você não sabia que existia

72 páginas. 

A quem se destina: estudantes de graduação, profissionais recém-formados, profissionais de comunicação, influenciadores e criadores de conteúdo, docentes e interessados em geral. 

Disponível em https://sxpolitics.org/pequenodicionario 

Termos ambíguos do debate político atual: pequeno dicionário que você não sabia que existia – Versão Ensino Médio 

39 páginas.

A quem se destina: Estudantes de Ensino Médio e interessados em geral. 

Disponível em https://sxpolitics.org/pequenodicionario 

Lançamento e-books “Termos ambíguos do debate político atual”

Edital Igualdade de Gênero 2022: confira a primeira lista das propostas aprovadas

Primeira lista do edital 2022 conta com 26 propostas aprovadas e que visam a promoção da igualdade de gênero nas escolas.

Ilustração de plano de aula do edital Igualdade de Gênero na Educação Básica. Ao centro da imagem há um homem de cabelo roxo segurando uma flor rosa. Ao fundo, há flores de diferentes tipos. Ilustradora: Barbara Quintino.

Nesta terça-feira (05), às 17h, foi celebrada em cerimônia de reconhecimento publico das propostas mais criativas e o resultado da segunda edição do Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica.

Com foco na Educação Infantil e na Educação de Jovens e Adultos, foram selecionados 26 propostas que promovem a igualdade de gênero nas escolas. O edital é uma iniciativa da Ação Educativa, com apoio do Fundo Malala, com a promoção de mais 50 entidades comprometidas com a luta pelo direito humano à educação de qualidade.

80 propostas foram inscritas entre novembro e dezembro de 2021. Um comitê formado por especialistas em educação infantil e educação de jovens e adultos selecionou as propostas aprovadas e as mais criativas, considerando as especificidades da educação para crianças de 0 a 5 anos e para pessoas jovens, adultas e idosas.

Saiba quais são as propostas selecionadas pelo comitê como mais criativas e engajadoras:

As pessoas serão contempladas com a publicação no banco de planos do site Gênero e Educação e um leitor digital.

Propostas da Educação de Jovens e Adultos

  • Ariany Cavalcante Lobo
    Dandaras que aquilombam a EJA com o uso da gamificação
  • Marcela Boni Evangelista
    Projeto Fala, Mulher
  • Robson Ferreira Fernandes
    Mais do que uma hashtag, vidas negras importam
  • Tarsila Tonsig Garcia Teijeiro
    O ensino de História através de uma perspectiva de gênero
  • Verônica Toste Daflon, Luna Ribeiro Campos, Raquel Simas
    Mulheres na sociologia do século XIX: gênero e os temas clássicos da disciplina

Propostas da Educação Infantil

  • Andréa Juliana Costa
    Brincadeiras infantis: possibilidades de tecer diálogos com as famílias e crianças sobre as relações de gênero
  • Paula Teixeira Araujo
    Conhecendo uma astronauta negra: representatividade, histórias e brincadeiras
  • Tânia Maria Lima, Mila Nayane da Silva, Sandra Maria Gadelha de Carvalho, Claudiana Nogueira de Alencar
    Quem dança, os preconceitos espanta: o balé como uma dança de todas e todos

Conheça a 1ª lista de aprovadas

As pessoas proponentes serão contempladas com a publicação das propostas no banco de planos do site Gênero e Educação.

Propostas da Educação de Jovens e Adultos

  • Elisângela Cristina Siqueira de Melo
    Igualdade, gênero intergênero.
  • Jussara Barbosa da Silva Gomes, Larissa de Pinho Cavalcanti
    Sempre é tempo de desconstruir o eurocentrismo.
  • Letícia de Cássia Oliveira, Rosemary Rodrigues de Oliveira
    Uso de linguagem fílmica e jogos, para a reflexão das desigualdades.
  • Maíra Mello Rezende Valle, Daiany Assunção de Sá
    Contracepção: Responsabilidade Compartilhada
  • Marcielly Cristina Moresco
    Fanzine como potência educativa no combate à violência doméstica
  • Maria Carolina Almeida de Azevedo
    Espaços reais: por nossas vozes e afetos: protagonismo discente na EJA
  • Mayara Amaral dos Santos, Otavio Gomes dos Santos, Evelin Purcini, Andre Lopes dos Santos
    Flor do asfalto: Uma nova oportunidade a partir de letramentos múltiplos
  • Roni de Mello Peronio, Ana Paula Cocco Bastos, Fabio Rossi, Marcela Ravasio
    Uma abordagem dialógica sobre a divisão sexual do trabalho
  • Severino Alves Reis
    IDENTIDADE: Quem sou Eu? Quem somos nós.

Propostas da Educação Infantil

  • Cristiane Pereira Lima, Léia Teixeira Lacerda
    PIPO E FIFI: CONHECER PARA PREVENIR
  • Daniela Maria Granja Peixoto
    Pensando sobre a igualdade no trabalho
  • Elisângela Cristina Siqueira de Melo
    (re)Contando as histórias dos avós pretos
  • Glauce Stumpf
    Pessoa – introdução aos direitos humanos numa perspectiva de gênero
  • Luciana Lage de Souza, Juliana Hui Min Wu
    Arco-Íris da Alegria e Diversidade
  • Nathalia Cristina Servadio
    Meninas também jogam futebol
  • Renata Santos Pedreira
    O cravo brigou com a rosa: repensando as relações de gênero na cantiga de roda
  • Vanderlucia Cutrim de Sousa
    Identidade e Educação Escolar Quilombola: O empoderamento Infantil Quilombola.
  • Virginia Costa Alves, Daiana Scherer Correa Tavares
    Sonhos são bem vindos, e possíveis – Pintando o 7, 8, 9, 10 na ed. Infantil

Observações gerais: a publicação das propostas aprovadas será realizada após a revisão feita a partir de recomendações do Comitê de Seleção entre abril e maio. Proponentes poderão receber solicitações de modificações dos projetos para atender aos critérios de seleção do Edital. Para mais informações: generoeeducacao@acaoeducativa.org.br

Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica 2022: propostas recebem reconhecimento público

Segunda edição do edital teve como foco propostas voltadas para a Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos. As propostas mais criativas serão anunciadas em cerimônia virtual no dia 5 de abril.

Imagem de destaque em "Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica: nova edição seleciona propostas de educação infantil e de educação de jovens e adultos". Na imagem, há uma menina de mãos dadas com uma jovem. A jovem segura um megafone.

O resultado da edição 2022 do Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica será anunciado no dia 5 de abril, com um evento virtual às 17h. Com foco na Educação Infantil e na Educação de Jovens e Adultos, foram selecionados planos de aulas, planos de atividade por campo de experiência, sequências didáticas e relatos de experiência que promovem a igualdade de gênero. O edital é uma iniciativa da Ação Educativa, com apoio do Fundo Malala, com a promoção de mais 50 entidades comprometidas com a luta pelo direito humano à educação de qualidade.

Um comitê formado por especialistas em educação infantil e educação de jovens e adultos selecionou as propostas mais criativas e engajadoras, considerando as especificidades da educação para crianças de 0 a 5 anos e para pessoas jovens, adultas e idosas.

As propostas escolhidas abordam temas diversos, valorizando a perspectiva interseccional entre gênero, raça e sexualidade. Além do reconhecimento público a ser divulgado na cerimônia de 5 de abril, as autoras das propostas selecionadas receberão leitores digitais.

O Edital e o banco de planos

Todas as propostas aprovadas pelo Comitê de Seleção, para além das reconhecidas como as mais criativas, integrarão o banco de planos de aula público do site Gênero e Educação, da Ação Educativa.

“O Edital é uma resposta construtiva e de esperança frente às perseguições e à censura nas escolas promovidas por movimentos ultraconservadores, além de ecoar as decisões do Supremo Tribunal Federal que estabeleceram em 2020 como dever do Estado brasileiro a abordagem da igualdade de gênero nas escolas, como forma de combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes e violência de gênero. Podemos e devemos falar sobre igualdade de gênero nas escolas!”, afirma Denise Carreira, coordenadora do projeto Gênero e Educação da Ação Educativa e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil.

Em 2021, a cerimônia virtual realizada para a primeira edição do Edital contou com a fala de Ziauddin Yousafzai, pai da ativista paquistanesa Malala Yousafzai e professor, que prestigiou a iniciativa. “Se acreditarmos na igualdade de gênero, isso protegerá nossas meninas do abuso sexual e da violência. Somos capazes de construir sociedades mais justas, igualitárias, inclusivas, mais prósperas e felizes”, afirmou o educador. Neste ano, a cerimônia contará com Maíra Martins, representante do Fundo Malala no Brasil.

Reconhecimento público – Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica

Dia 05/04, às 17h

Transmissão: Disponível no Facebook da Ação Educativa, do projeto Gênero e Educação e no canal do Youtube da Ação Educativa 

Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica 2022

Sobre a Ação Educativa

Criada em 1994, é uma organização de direitos humanos, sem fins lucrativos, com uma trajetória dedicada à luta por direitos educativos, culturais e da juventude. Desde a sua fundação, integra um campo político de organizações e movimentos que atuam pela ampliação da democracia com justiça social e sustentabilidade socioambiental, pelo fortalecimento do Estado democrático de direito e pela construção de políticas públicas que superem as profundas desigualdades brasileiras, bem como pela garantia dos direitos humanos para todas as pessoas. Desde 2018, a Ação Educativa é apoiada pelo Fundo Malala. 

Sobre a Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala                

Inspirado pelas raízes de Malala e Ziauddin Yousafzai como ativistas locais no Paquistão, o Fundo Malala estabeleceu em 2017 a Rede de Ativistas pela Educação (Education Champion Network) para investir, apoiar o desenvolvimento profissional e dar visibilidade ao trabalho de mais de 80 educadores de oito países que trabalham a nível local, nacional e global em defesa de mais recursos e mudanças políticas necessárias para garantir educação secundária a todas as meninas. O Fundo Malala apoia educadores no Afeganistão, Brasil, Etiópia, Índia, Líbano, Nigéria, Paquistão e Turquia. No Brasil, a Rede é formada por 11 educadoras e educadores dedicados a construir esforços coletivos pela educação escolar de qualidade nas regiões do país onde a maioria das meninas não frequenta o ensino secundário, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas.

Em semana de apagão de dados educacionais pelo Inep, mais de 80 entidades lançam nova versão do Manual Contra a Censura nas Escolas

O Manual inclui decisões recentes do STF que reforçam a inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e o dever do Estado em abordar gênero e sexualidade nas escolas.

Em resposta às intimidações, ameaças e notificações dirigidas a docentes e escolas e à escalada do autoritarismo no país, um grupo de mais de 80 entidades de educação e direitos humanos lança, nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, uma nova versão do Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. A publicação apresenta orientações jurídicas e estratégias político-pedagógicas em defesa da liberdade de aprender e de ensinar, baseadas em normas nacionais e internacionais e na jurisprudência brasileira.

“O Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas articula duas estratégias complementares: por um lado, fornece subsídios para que as comunidades escolares possam, em seu cotidiano, enfrentar as ameaças concretas ou anunciadas. Por outro,  valoriza o debate público sobre essas situações como forma de enfrentamento de um conflito social gerado pela manipulação das ideias”, explica a apresentação do material.

Lançada em 2018, a primeira versão do documento contou com mais de 150 mil downloads. Na nova versão, foram incluídas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que reforçam a inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e o dever do Estado em abordar gênero e sexualidade nas escolas como forma de prevenir a violência doméstica e o abuso sexual contra crianças e adolescentes. 

A nova versão também apresenta estratégias de como responder a novos tipos de ameaças que têm sido promovidas por movimentos e grupos ultraconservadores contra comunidades escolares. Além disso, são esmiuçadas as alterações recentes de normativas nacionais e internacionais de direitos humanos, além de novas possibilidades no campo das estratégias jurídicas, políticas e pedagógicas de enfrentamento ao acirramento do autoritarismo na educação.

Lançamento da nova edição do Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas

Apagão de dados educacionais

O lançamento ocorre na mesma semana em que microdados do Censo Escolar foram descartados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Em nota de posicionamento, entidades, redes de pesquisa e movimentos sociais afirmam que o descarte é inadmissível, carece de fundamento legal e, como resultado, impede a avaliação e elaboração de políticas públicas que respondam às necessidades da população.

O Manual também está sendo lançado como forma de prevenção e enfrentamento de possíveis ataques às escolas, educadores, estudantes e famílias em um ano eleitoral dramático, marcado por ameaças diversas à democracia, desinformação e disputas acirradas.

Casos-modelo, seus desdobramentos e estratégias de defesa

O Manual, que pode ser baixado gratuitamente clicando aqui, descreve 19 casos-modelo baseados em situações reais, seus desdobramentos e estratégias jurídicas e político-pedagógicas que podem ser usadas por profissionais de educação.

Entre os casos, são apresentadas situações de ameaças pelo Poder Público, como a aprovação de legislações antigênero; a interferência do Legislativo ou Executivo nas instituições educacionais; o constrangimento de docentes por diretorias de ensino e a militarização de escolas públicas. São também abordados casos de ameaças por membros da própria comunidade escolar e de seu entorno, como a perseguição por meio de notificações extrajudiciais, a ocorrência de constrangimentos ao uso de nome social, a censura ao uso de linguagem neutra, a violação da laicidade e o cerceamento das discussões sobre racismo e do ensino – previsto em lei – das histórias e culturas indígena, africana e afro-brasileira em escolas públicas e privadas.

O Manual trata ainda do tema fortemente recorrente, mas pouco comentado, da autocensura, isto é, da interrupção da abordagem de gênero, raça e sexualidade nas escolas pelos próprios docentes em decorrência do pânico moral e do medo de perseguição decorrentes da atuação autoritária de movimentos ultraconservadores contra professores. 

Marcos legais nacionais, internacionais e decisões do Supremo Tribunal Federal

A primeira versão do Manual foi lançada no final de 2018 como parte de uma estratégia de incidência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte julgasse um conjunto de ações que questionavam a constitucionalidade de leis de censura na educação.

Ao longo do ano de 2020, dez ações foram julgadas positivamente, reafirmando a inconstitucionalidade da censura e o dever do Estado em abordar as questões de gênero e sexualidade na Educação Básica como forma de prevenir o abuso sexual de crianças e adolescentes. As decisões reforçaram também que a ideia de neutralidade ideológica é antagônica ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, pilar constitucional da legislação educacional brasileira.

Outro aspecto importante referendado pelo STF foi a interpretação a respeito do lugar das famílias na gestão democrática da educação. Na compreensão da Corte, a participação das famílias na vida escolar de crianças e adolescentes é fundamental, mas  não pode ser usada como artifício para limitar o direito constitucional de crianças e adolescentes a uma educação que contemple várias visões de mundo, estimule a capacidade de refletir e de pesquisar a realidade e que prepare os e as estudantes para uma sociedade sempre mais complexa e desafiante.

“Muitas vezes, mobilizadas pelo desejo de proteção de suas filhas e filhos, algumas famílias acabam contribuindo para que crianças e adolescentes cresçam despreparados e vulneráveis para enfrentar o mundo e atuar conscientemente pela superação das desigualdades, discriminações e violências nas suas vidas e na sociedade brasileira”, destaca o Manual.

Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação

Com apoio do Fundo Malala, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Defensoria Pública da União (DPU), a publicação é resultado do trabalho de uma ampla articulação de sociedade civil, que inclui organizações não governamentais e redes que atuam pelo direito humano à educação, entidades sindicais, associações científicas, redes de pesquisa, organizações vinculadas ao movimento feminista, negro e LGBTQI+, setores religiosos progressistas defensores da laicidade do Estado, coletivos políticos e órgãos públicos comprometidos com a defesa dos direitos humanos.

Confira a lista completa de entidades signatárias:

  • Ação Educativa
  • Ação Educação Democrática
  • ABEH – Associação Brasileira de Pesquisa em Ensino de História
  • ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
  • ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
  • ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as
  • AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
  • Agência Pressenza
  • Aliança Nacional LGBTI
  • ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista
  • ANAJUDH-LGBTI – Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de LGBTI
  • Andes-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
  • Anfope – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação
  • Anpae – Associação Nacional de Política e Administração da Educação
  • ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
  • Anpocs – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
  • Anpof – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia
  • Antra – Associação Nacional de Travestis e Transexuais
  • Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
  • Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais
  • Campanha Nacional pelo Direito à Educação
  • Cedeca-CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará
  • Cedes – Centro de Estudos Educação e Sociedade
  • CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social
  • Cenpec
  • Centro das Mulheres do Cabo
  • Centro de Cultura Professor Luiz Freire
  • Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
  • CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
  • Cidade Escola Aprendiz
  • Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
  • CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
  • Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos
  • Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia
  • Comissão Pastoral da Terra
  • Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno
  • Conic – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
  • CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
  • Dom da Terra AfroLGBTI
  • Fineduca – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
  • Forumdir – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras
  • Fórum Ecumênico ACT-Brasil
  • Gajop – Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares
  • Geledés – Instituto da Mulher Negra
  • GPTEC – Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Educação e Cultura (IFRJ)
  • Grupo Dignidade
  • IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
  • Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos
  • Instituto Alana
  • Instituto Pólis
  • Instituto Vladimir Herzog
  • Intervozes
  • Justiça Global
  • LAVITS – Rede Latinoamericana de Estudos em Tecnologia, Vigilância e Sociedade
  • Mais Diferenças – Educação e Cultura Inclusivas
  • Marcha das Mulheres Negras
  • Mirim Brasil
  • Movimento Humanista
  • Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
  • MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
  • Núcleo de Consciência Negra – USP
  • NUDISEX – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Diversidade Sexual
  • Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte
  • Odara – Instituto da Mulher Negra
  • OLÉ/UFF – Observatório da Laicidade na Educação
  • Plataforma Dhesca Brasil
  • Professores contra o Escola sem Partido
  • Projeto Mandacaru Malala
  • QuatroV
  • Rede Brasileira de História Pública
  • Rede Liberdade
  • REPU – Rede Escola Pública e Universidade
  • SBEnBio – Associação Brasileira de Ensino de Biologia
  • SBEnQ – Sociedade Brasileira de Ensino de Química
  • Sinpeem – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
  • Sinpro Guarulhos – Sindicato dos Professores e Professoras de Guarulhos
  • Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
  • SPW – Observatório de Sexualidade e Política
  • Terra de Direitos
  • UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
  • Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
  • UPES – União Paranaense dos Estudantes Secundaristas

Ativismo e meio ambiente: a juventude na COP26

Que temas têm mobilizado jovens que lutam pelo meio ambiente no mundo? Em entrevista, Samela Sateré-Mawé e Alicia Lobato destacam a incidência da juventude na COP

Imagem de destaque da matéria "Ativismo e meio ambiente: a juventude na COP 26", do portal Gênero e Educação. Na imagem está Samela Sateré-Mawé, Alicia Lobato e Txai Suruí (fotos: Reprodução/Divulgação)

Queremos a decolonização do sistema, por isso teve muita participação da sociedade civil, da juventude, da população preta e periférica, dos povos indígenas porque nós queremos discutir ações eficazes para a preservação do meio ambiente, para o bem do planeta, porque nós somos os mais afetados pelos efeitos das mudanças climáticas”. 

Esta é Samela Sateré-Mawé. O povo Sataré-Mawé é da Terra Indígena Andirá-Marau, no Baixo Rio Amazonas. Ela tem 25 anos, estuda Biologia na Universidade do Estado do Amazonas, escreve para o blog Jovens Cidadãos da Amazônia e integra a Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (MAKIRA E’TA) e a União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB). Ela atua e mora na Associação de Mulheres Indígenas Sateré-Mawé (Amism), localizada na periferia da cidade de Manaus (AM). Ela é uma das jovens mulheres indígenas que foram à Glasgow, na Escócia, para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26.  

Em entrevista à Gênero e Educação, Samela Sateré-Mawé destacou que a juventude tem sido fundamental na luta pela justiça climática e ambiental, pois as e os jovens, segundo ela, teriam um grande poder de mobilização, pois desejam realizar coisas, transformar suas vidas, seus futuros e o futuro das próximas gerações. Samela acrescenta que, devido à sua origem indígena, seu envolvimento com o meio ambiente seria ancestral. 

Quando nós nascemos indígenas, nós não temos um período em que decidimos lutar pela causa ambiental. A gente já nasce na luta. Comigo não foi diferente, eu nasci na Amism, onde sempre teve a luta pelos direitos das mulheres e dos povos indígenas, muito presente desde a minha infância. A causa indígena e a causa ambiental sempre estão juntas porque nós os indígenas somos os principais defensores do meio ambiente, somos os principais guardiões do território, desde a invasão”, diz Samela.

A ‘invasão’ a que Samela se refere foi a chegada dos europeus por aqui, explorando nossos territórios, fauna e flora e escravizando os povos originários para alimentar sua riqueza. Passados mais 500 anos da colonização do continente latino-americano, as lideranças européias atuais, assim como outras lideranças mundiais, têm expressado alguma preocupação com as questões ambientais nos últimos anos. Ainda que esta preocupação seja mais motivada pelos impactos econômicos da destruição da natureza do que propriamente uma conscientização sobre o antropoceno¹, é importante reconhecer que encontros como a COP têm sido importantes uma vez que provocam debates e resoluções para a sobrevivência da humanidade. 

Neste ano, segundo a jornalista Alicia Lobato, um dos principais temas debatidos no encontro foi o Brasil: “Em linhas gerais, teve muita pauta sobre o Brasil, o desmatamento da Amazônia, o tratamento dado aos indígenas, o Marco Temporal, a omissão do atual governo em relação às questões ambientas. Além disso, a juventude – de diversos países – demonstrou interesse particular na justiça climática”.

Alicia Lobato, tem 23 anos, é paraense e ingressou no ativismo pelo clima em 2018. Ela decidiu fazer jornalismo, pois acreditava que como ativista não era ouvida e entendia que o trabalho com comunicação possibilitaria disseminar informações sobre o meio ambiente e as mudanças climáticas para mais pessoas. Seu trabalho tem sido tão importante que foi convidada para ir à Glasgow, representando a Amazônia Real, um dos principais canais de notícias sobre a região. 

A jornalista afirma que a juventude teve uma grande incidência política na COP: “Pode não parece pra gente aqui, mas fiquei impressionada, especialmente nos dias de protestos. São adolescentes e jovens com interesse real, formação, discurso, que se articulavam e tentavam dialogar com os políticos. Lembro muito das falas dos jovens da Coalização Negra por Direitos, por exemplo. Vi os jovens brasileiros subindo nos plenários, palanques dos atos, mostrando que o Brasil está ativo no debate. Mas eu ainda sinto falta de um debate sobre a população e as questões do norte do Brasil”, diz Alicia.

O termo justiça climática, que segundo as entrevistadas Alicia e Samela foi muito debatido entre os jovens presentes no encontro, sugere que se deve ir além das mudanças na condução, criação e adoção de políticas ambientais, mas que os países devem considerar os fatores que provocam e reforçam as desigualdades socioeconômicas que afetam mais drasticamente as populações pobres, periféricas, negras, indígenas e de mulheres. Trata-se, segundo Alicia, de ouvir estas populações que devem ter poder decisão em espaços como a COP.

Todo mundo está sentindo os efeitos das mudanças climáticas, mas tem grupos que sentem mais que os outros. Então, ter jovens, mulheres, indígenas e negros lá na COP é muito importante. Vi poucos debates oficiais entre a questão climática e de gênero. Sinceramente, acho que só quem consegue fazer essa conexão são as mulheres que estão sentindo. Eu sempre uso como exemplo o caso das cheias na Amazônia. O nível dos rios está aumentando cada vez mais, batendo recorde atrás de recorde, e quem está nas casas passando necessidades pra cuidar de seus filhos são as mulheres. Elas que não podem sair de casa porque ficam com medo de seus filhos caírem nas águas. Só quem tá vivendo isso ali, é quem deveria falar num evento desse, sabe? É essa pessoa que consegue expor porque que o gênero está ligado com as questões climáticas e ambientais”, conclui a Alicia Lobato.

Em complemento à perspectiva da jornalista, Samela Sateré-Mawé afirma o seguinte “nós não queremos mais só homens brancos e pessoas que estão no poder, que tem um cargo político tomando decisões por nós. Nós queremos também estar nos espaços de tomadas de decisão. Fomos pra COP26 com a temática da demarcação das terras indígenas, porque nós sabemos que os 13% de terras indígenas no Brasil também são as áreas mais preservadas, que mais têm a preservação da fauna, da flora e da biodiversidade, então queremos a demarcação do nosso território pra poder lutar pelo meio ambiente”.

Para Samela, as principais reivindicações dos grupos indígenas e dos jovens tanto na COP26 quanto aqui no Brasil estão relacionadas ao direito às suas terras. “Nossas principais reivindicações são o direito à terra. Por muito tempo não houve demarcação de terras indígenas, entra presidente, sai presidente, e não há o processo de demarcação. A gente vê vários projetos de lei dentro do Congresso Nacional que visam levar em consideração o Marco Temporal, que é um marco genocida, e que diz que as terras dos povos indígenas são nossas só a partir da Constituição de 88. Mas nós somos povos originários, nós estávamos aqui desde sempre, antes de Estado, de Leis, de Constituição e de fronteiras”, reclama.

Por falar em Congresso, vale lembrar que enquanto essas jovens ativistas lutam por justiça climática, a bancada ruralista, juntamente com o Palácio do Planalto e os mineradores se empenham para aprovar projetos que mudam as normas ambientais no país. Além disso, ministros autorizam atividades de mineração em áreas protegidas no Amazonas, o desmatamento da Amazônia Legal aumenta em 22%, batendo o recorde dos últimos 15 anos, garimpeiros tomam livremente o rio Madeira, entre outras notícias estarrecedoras que nos fazem concordar com o pensamento de Samela e de tantos outros ativistas presentes na COP26: “O principal entrave do Brasil para a preservação do meio ambiente é o próprio governo. A gente vê a desestruturação de órgãos que deveriam cuidar dos povos indígenas e do meio ambiente como o IBAMA, o ICMBio. Diariamente, a gente vê afrouxamento das leis de crimes ambientais. A gente vê regulamentação de mineração em terras indígenas, facilitação de processos de grilagem. Então, há uma política genocida e ecocida dentro do Brasil”.

¹  Período geológico caracterizado pelo impacto do homem na Terra.


Nós do Gênero e Educação, dedicamos esta matéria a todas e todos os jovens ativistas que lutam por justiça climática aqui no Brasil e no mundo. Gostaríamos de registrar publicamente nosso apoio e solidariedade àqueles que têm sido agredidos virtualmente e recebido ameaças como, por exemplo, a indígena Txai Suruí que fez uma fala belíssima na abertura da COP 26.

Entenda como os ataques a gênero afetam o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

Edital do PNLD 2023 retira a afirmação da defesa dos direitos humanos e privilegia a alfabetização pelo método fônico.Alterações no PNLD são parte de intensificação de ataques a gênero na Educação, segundo aponta relatório da sociedade civil

Imagem de destaque da matéria: Entenda como os ataques a gênero afetam o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Na imagem, uma pessoa carrega a bandeira LGBTQIA+

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é uma política pública de apoio à produção de materiais pedagógicos que são distribuídos gratuitamente para cerca de 47 milhões de estudantes da Educação Básica. Os livros são selecionados através de editais periódicos que estabelecem os parâmetros para esses materiais. 

O atual edital do programa, que terá efeitos a partir de 2023, traz mudanças sutis, mas significativas em relação aos anos anteriores: A violação de direitos humanos deixou de ser um critério eliminatório e priorizou-se a alfabetização pelo método fônico, apesar da diversidade de metodologias existentes e aplicadas no Brasil. Essas alterações estão inseridas em um contexto de ataques aos direitos humanos na Educação com o argumento da “neutralidade ideológica”, que inclui a supressão de temas de gênero, raça e sexualidade.

Os editais anteriores do PNLD excluíam, desde 2013, todo material pedagógico que veiculasse “preconceitos de condição social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação sexual ou de linguagem, assim como qualquer outra forma de discriminação ou de violação de direitos”. Isso mudou na Chamada 2021, quando a não violação de direitos passou a ser um critério avaliativo, mas não eliminatório. E violências específicas deixaram de ser nominadas.

Confira algumas das alterações feitas no PNLD 2023

PNLD 2023: Exclusão da premissa de não discriminação

A exclusão da premissa da não discriminação está sendo contestada judicialmente por diversas entidades da sociedade civil, como Ação Educativa, Geledés, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e ABGLT. As organizações entraram com uma ação civil pública com um pedido de liminar, propondo novas cláusulas para o edital PNLD 2023, com vistas a restaurar os critérios de exclusão de obras que violam direitos humanos e abrir um novo prazo para adaptação das editoras aos efeitos da eventual decisão. O pedido de liminar (que garantiria que as demandas fossem concedidas emergencialmente enquanto o juiz analisa a ação) foi negado, mas o processo segue em andamento seu conteúdo ainda será analisado.

O grupo de entidades destaca que a alteração na redação configura um retrocesso em direitos humanos e um apagamento de grupos minoritários, enfraquecendo sua proteção. “As mudanças buscam, ainda que não explicitamente, combater a chamada ‘ideologia de gênero’”, destaca Marco Aurélio Prado, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e membro do Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes. O Fórum publicou um manifesto em abril contra as alterações e reuniu-se com integrantes do MEC para discuti-las ainda antes da judicialização. “O PNLD reflete e atualiza as discussões de direitos que vieram depois de 1988. Por exemplo, a criminalização da homofobia. Portanto, não basta que o PNLD se atenha ao que está de modo genérico na Constituição e ignore as novas leis”, explica ele.

A cláusula de exclusão por violações de direitos humanos foi um incentivo para as editoras abordarem esses temas. Também por isso, reforça Marco, a mudança é um retrocesso. “Ela retira o fortalecimento dos direitos das minorias e não impede que uma editora se inscreva com um livro que não fala de pessoas LGBTQIA+, por exemplo”. Na avaliação do professor da UFMG, a ação judicial foi fundamental para que a sociedade civil registrasse sua oposição ao retrocesso

PNLD 2023: favorecimento do método fônico

Há ainda outra mudança com efeitos em gênero, sexualidade e direitos humanos – embora não se perceba isso à primeira vista. O Edital 2021 privilegia materiais didáticos formulados sobre o método fônico de alfabetização em detrimento a outras metodologias. Faz isso de maneira indireta, vinculando-se ao Programa Nacional de Alfabetização. O método fônico tem um viés tecnicista, desconsiderando o contexto das crianças em alfabetização ou o uso social da leitura e da escrita. É considerado por educadores um método ultrapassado e ineficaz para a aprendizagem.  

Por isso, entidades do campo da linguística e da alfabetização também ajuizaram uma ação contestando a preferência pelo método fônico no novo edital. Elas argumentam que a mudança exclui a pluralidade de metodologias, especialmente as que consideram a contextualização da leitura e escrita a partir da realidade social dos estudantes. Também reforçam que essa pluralidade está garantida na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Base Nacional Comum Curricular. Portanto, se o edital desconsidera essas legislações, é inconstitucional e ilegal. 

“Nos baseamos em critérios técnicos e nesse caso há um problema muito grave e evidente de inadequação às legislações existentes. Mas o favorecimento do método fônico tem implicações para os direitos humanos, já que a pluralidade de concepções pedagógicas não é apenas um critério técnico. Garantir a pluralidade é garantir que as crianças não apenas consigam decodificar palavras, mas que sejam leitoras aptas a interpretar um texto e o mundo em que ele foi escrito”, diz Lucas Moraes, advogado e integrante do Projeto Liberdade, responsável pela ação judicial. Atualmente, a ação está parada no Superior Tribunal de Justiça, que precisa decidir em que foro ela será julgada.

Ataques a gênero na educação

A “higienização” do PNLD 2023 é apenas um dos ataques a gênero visto nos últimos anos. A publicação “Ofensivas Antigênero no Brasil: políticas de Estado, legislação, mobilização social”, recém lançada por uma coalizão de organizações, detalha esses ataques, bastante pronunciados desde a elaboração do Plano Nacional de Educação. Além disso, o repúdio à linguagem neutra, a agenda pela Educação Domiciliar e pela militarização das escolas compõem esse contexto de ofensivas.

Para se ter uma ideia, no fim de 2020, haviam 23 projetos de lei no Congresso Nacional remetendo ao Escola sem Partido ou a legislações antigênero, além de propostas para criminalizar a “ideologia de gênero” ou que classificam a abordagem de gênero e sexualidade como um incentivo à pornografia infantil. A Educação Domiciliar e as escolas cívico-militares também têm ganhado força. As duas modalidades são defendidas com argumentos de “proteção” das crianças e adolescentes da “desordem” que estaria dominando as comunidades escolares. Mas tanto a educação domiciliar quanto as escolas cívico-militares prezam por lógicas hierárquicas e pelo controle dos corpos e da sexualidade. Assim, tendem a estimular a discriminação, especialmente contra jovens negros e LGBTQIA+.

Também se multiplicaram projetos para proibir a linguagem neutra, fazendo defesa intransigente da norma culta para censurar o debate sobre igualdade de gênero e diversidade e associando a linguagem neutra à “ideologia de gênero”. Isso pode ser uma estratégia para driblar decisões recentes do STF, que já reconheceu a legitimidade da abordagem de gênero e sexualidade na educação.

Mais detalhes dos ataques a gênero na Educação e em outras áreas sociais podem ser lidos na íntegra acessando a publicação. 

Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica: nova edição seleciona propostas de educação infantil e de educação de jovens e adultos

O edital visa valorizar o conhecimento e experiência de educadoras e ecoar decisões do STF, de 2020, que estabeleceram como dever do Estado brasileiro a abordagem de igualdade de gênero em escolas.

Imagem de destaque em "Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica: nova edição seleciona propostas de educação infantil e de educação de jovens e adultos". Na imagem, há uma menina de mãos dadas com uma jovem. A jovem segura um megafone.

A Ação Educativa, em aliança com mais de 50 entidades comprometidas com a luta pelo direito humano à educação de qualidade, lança nesta quinta-feira (04/11), a segunda edição do Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica.

Com foco na Educação Infantil e na Educação de Jovens e Adultos este ano, o Edital conta com o apoio do Fundo Malala e visa estimular a construção e a divulgação de planos de aulas, planos de atividade ou de práticas cotidianas, sequências didáticas e relatos de experiência comprometidos com a igualdade de gênero.

ACESSE O EDITAL COMPLETO AQUI

As inscrições estão abertas até 15/12 (quarta-feira) via formulário. Podem participar do Edital: educadoras e educadores, pesquisadoras e pesquisadores, organizações da sociedade civil, coletivos, movimentos sociais e profissionais de educação de todo país que atuam na Educação Infantil e na Educação de Jovens e Adultos.

As 10 propostas mais criativas e em acordo com os critérios estabelecidos no edital serão reconhecidas em evento virtual e integrarão o banco de planos de atividades e de aula do site Gênero e Educação. Leitores digitais e bolsas de estudo no Centro de Formação Educação Popular, Cultura e Direitos Humanos da Ação Educativa também fazem parte da premiação.

Segundo as entidades idealizadoras, o novo edital visa enfrentar a censura nas escolas promovida por movimentos ultraconservadores, além de ecoar as decisões do Supremo Tribunal Federal de 2020, que estabeleceram como dever do estado brasileiro a abordagem de gênero nas escolas. A primeira edição da iniciativa recebeu mais de 250 inscrições de propostas de todo o Brasil.

Entre as entidades copromotoras, estão: Ação Educativa; ABEH – Associação Brasileira de Ensino de História; ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos; ABIA- Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS; ABLBTI – Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo; AMNB – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras; Anaí – Associação Nacional de Ação Indigenista; ANAJUDH-LGBTI – Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBT; ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior; Anis – Instituto de Bioética; ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais; Associação Cidade Escola Aprendiz; Artigo 19; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Cedeca CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará; CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social; CFemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria; CLADEM Brasil – Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher; CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; CONAQ – Coletivo Nacional de Educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino; De Olho nos Planos; Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres; DIVERSIAS – Grupo de Estudos em Diversidade, Educação e Controvérsias da PUC-Rio; ECOS – Comunicação e Sexualidade; EdGES – Gênero, Educação e Cultura Sexual da FEUSP-CNPq; FOPIR – Fórum Permanente de Igualdade Racial; GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero; GEERGE Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero da Faculdade de Educação UFRGS; Geledés – Instituto da Mulher Negra; GEPCEB – Grupo de Estudos e Pesquisa: Conservadorismo e Educação Brasileira da UFF; GPTEC- Grupo de Pesquisa em Tecnologia Educação e Cultura da IFRJ; IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos; Instituto Patrícia Galvão – Midia e Direitos; Justiça Global; LAEDH – Laboratório de Educação em Direitos Humanos do Colégio Pedro II; MMM-SP – Marcha Mundial de Mulheres; Movimento Educação Democrática; MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil; Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte; Odara – Instituto da Mulher Negra; OLÉ – Observatório da Laicidade na Educação; PCESP- Professores contra o Escola sem Partido; Plataforma Dhesca; Portal Catarinas; Redes da Maré; REPU – Rede Escola Pública e Universidade; SBEnBio – Associação Brasileira de Ensino de Biologia; SPW – Observatório de Sexualidade e Política; Terra de Direitos; UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.

Sobre a Ação Educativa

Criada em 1994, é uma organização de direitos humanos, sem fins lucrativos, com uma trajetória dedicada à luta por direitos educativos, culturais e da juventude. Desde a sua fundação, integra um campo político de organizações e movimentos que atuam pela ampliação da democracia com justiça social e sustentabilidade socioambiental, pelo fortalecimento do Estado democrático de direito e pela construção de políticas públicas que superem as profundas desigualdades brasileiras, bem como pela garantia dos direitos humanos para todas as pessoas. Desde os anos 2000, Ação Educativa tem promovido ações comprometidas com a igualdade de gênero e raça na educação, sempre em articulação com uma ampla gama de parceiras.

Lançamento do relatório “Ofensivas antigênero no Brasil: políticas de Estado, legislação, mobilização social”

O documento, elaborado em conjunto por diversas organizações da sociedade civil, faz um balanço das ofensivas antigênero no Brasil entre 2019 e 2021.

Lançamento do relatório OFENSIVAS ANTIGÊNERO NO BRASIL POLÍTICAS DE ESTADO, LEGISLAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Nesta quarta-feira (20), aconteceu o debate de lançamento do relatório “Ofensivas antigênero no Brasil: políticas de Estado, legislação, mobilização social“, uma iniciativa da sociedade civil brasileira.

O evento contou com a participação de:

  • Sonia Corrêa – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)/Observatório de Sexualidade e Política (SPW)
  • Bruna Benevides – Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
  • Paulo Mariante – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
  • Denise Carreira – Ação Educativa
  • Beatriz Galli – IPAS/CLADEM
  • Marco Aurélio Prado – Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT+ da Universidade Federal de Minas Gerais (NUH/UFMG)
  • Gustavo Huppes – CONECTAS

Assista aqui a live de lançamento do relatório

O documento foi elaborado pela Ação Educativa, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Conectas, Conselho Latino Americano dos Direitos da Mulher – Brasil, Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT+ da Universidade Federal de Minas Gerais, IPAS e Observatório de Políticas de Sexualidade.

BAIXE O RELATÓRIO COMPLETO AQUI

O objetivo da pesquisa é identificar e analisar ataques à teoria e perspectiva de gênero e oferecer respostas a essas ofensivas a partir da lei internacional de direitos humanos. Foi realizado um balanço dos ataques no Brasil entre 2019 e 2021, especialmente referente às políticas de estado e iniciativas legislativas.

O relatório foi preparado a pedido de Victor Madrigal, Especialista Independente da ONU para Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Direitos Humanos, que solicitou contribuições para um informe temático sobre Gênero.

Destruição de políticas e reconfigurações do ultraconservadorismo

Além de revelar desafios diversos, o relatório simboliza as ações da sociedade civil pela defesa dos direitos sociais e reúne atores de diferentes atuações a fim de estimular outras análises e mapeamentos.

O documento traz como ponto de análise a complexidade dos movimentos ultraconservadores na educação. Segundo Denise Carreira, coordenadora institucional da Ação Educativa, esses movimentos possuem uma determinada capacidade de se transformar, permitindo a reconfiguração da atuação desses grupos que, muitas vezes, são inspirados no movimento Escola Sem Partido e carregam como bandeira a “batalha” da chamada “ideologia de gênero”, incentivando a discriminação e a violência:

“O que está em jogo nesse momento não é somente a destruição das políticas educacionais, dos programas comprometidos com a igualdade de gênero, raça, sexualidade, mas também a reconfiguração da educação para um projeto em prol da obediência e de uma ordem cada vez mais desigual, perversa e hierárquica”, afirma Denise.