Ao fim do governo Bolsonaro, livro reflete sobre resistências à ofensiva ultraconservadora na educação
O livro reúne 20 artigos que falam sobre o enfrentamento da censura na educação e compartilha estratégias para o fortalecimento de redes que atuam contra o ultraconservadorismo.
22 de dezembro de 2022
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São Paulo, dezembro de 2022 – A Ação Educativa, por meio do projeto Gênero e Educação, está lançando o livro Gênero e Educação: ofensivas reacionárias, resistências democráticas e anúncios pelo direito humano à educação, uma coletânea com 20 artigos inéditos dedicados a ampliar a compreensão sobre o fenômeno ultraconservador na educação e refletir sobre diferentes estratégias de resistência da sociedade civil nos últimos anos.
Os textos abordam a atuação recente da Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação, coordenada pela Ação Educativa e composta por organizações de educação, direitos humanos, feministas, negras, LGBTQIA+, sindicais, acadêmicas, do campo religioso progressista dedicada à incidência contra os ataques crescentes às escolas e às políticas educacionais. A publicação reflete ainda as ações da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil, que reúne 11 ativistas de organizações apoiadas pelo fundo criado pela Nobel da Paz Malala Yousafzai. O livro, em formato digital, está disponível para download gratuito no link: http://bit.ly/livrogeneroeeducacao2022.
Governo ultraconservador
Nos últimos anos, a educação tem sido alvo de uma ofensiva que ataca as liberdades constitucionais, promovendo censura e perseguições nas escolas. Fazem parte desse fenômeno legislações e projetos de lei que visam proibir a abordagem em sala de aula de gênero, raça, sexualidade e de temas considerados políticos, a defesa do ensino domiciliar (homeschooling), a militarização de escolas, o proselitismo religioso, entre outros aspectos. Essa ofensiva, juntamente com os cortes no financiamento da educação e com a ausência de políticas adequadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19, tem aprofundado as desigualdades educacionais, afetando principalmente garotas, a população negra, indígenas, quilombolas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
No livro, são apresentadas histórias e estratégias de resistência da sociedade civil a esse quadro, incluindo a produção de dados e pesquisas, a incidência junto ao Congresso Nacional e ao Sistema de Justiça – que resultaram nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal em 2020 que atestaram a inconstitucionalidade de leis de censura na educação – e as redes de apoio e solidariedade nos territórios.
“Resistir nesses últimos anos já é uma vitória, mas também conseguimos impedir retrocessos ainda piores. Chegamos ao fim desse ciclo terrível do governo Bolsonaro sabendo que ainda há muito trabalho a ser feito para a garantia do direito à educação, mas também com muita esperança”, afirma uma das organizadoras do livro, Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da USP, integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil e que coordenou a Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação até 2022.
Livro Gênero e Educação: ofensivas reacionárias, resistências democráticas e anúncios pelo direito humano à educação
Organização: Denise Carreira e Bárbara Lopes
Autoras/es: Ação Educativa, Ana Paula Ferreira de Lima, Andréia Martins, Andressa Pellanda, Bárbara Lopes, Benilda Brito, Breno Barlach, Cenpec, Cesop/Unicamp, Cleo Manhas, Denise Carreira, Denise Dora, Fabiana Vencezlau, Fabrício Marçal Vilela, Fernanda Moura, Fernanda Vick, Givânia Maria da Silva, Heleno Araújo Filho, Ingrid Viana Leão, Isadora Castanhedi, Jaqueline Lima Santos, Juliana V. dos Santos, Laura Varella, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Lorena A. do Carmo, Lucas Moraes Santos, Lúcia Udemezue, Marcelle Matias, Márcio Alan Menezes Moreira, Marco Aurélio Máximo Prado, Maria das Graças da Silva, Maria Diva da Silva Rodrigues, Maria Luiza Süssekind, Rafael dos Santos Kirchhoff, Renata Aquino, Salomão Ximenes, Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, Sara Wagner York, Sonia Corrêa e Suelaine Carneiro.
Sobre a Ação Educativa
Criada em 1994, é uma organização de direitos humanos, sem fins lucrativos, com uma trajetória dedicada à luta por direitos educativos, culturais e da juventude. Desde a sua fundação, integra um campo político de organizações e movimentos que atuam pela ampliação da democracia com justiça social e sustentabilidade socioambiental, pelo fortalecimento do Estado democrático de direito e pela construção de políticas públicas que superem as profundas desigualdades brasileiras, bem como pela garantia dos direitos humanos para todas as pessoas. Desde 2018, a linha de ação Gênero e Educação da Ação Educativa é apoiada pelo Fundo Malala (www.generoeeducacao.org.br). A organização coordena a Articulação em Defesa do Direito à Educação e contra a Censura nas Escolas, entre outras redes.
Contato para imprensa Bárbara Lopes | Coordenadora do projeto Gênero e Educação barbara.lopes@acaoeducativa.org.br | 11 95796-5224 (WhatsApp)
Rede de Ativistas do Fundo Malala no Brasil mobiliza governos a priorizar educação em 2023
Em ano de eleições, a Rede Malala lançou um manifesto liderado por meninas e mobilizou candidaturas a priorizarem o direito à educação nos planos de governo. Confira a retrospectiva da atuação da Rede neste ano.
15 de dezembro de 2022
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A Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil (Rede Malala) tem somado esforços para promover o debate sobre as desigualdades educacionais no país e para garantir que o direito à educação de meninas seja prioridade nos planos de governo.
Formada por 11 ativistas de organizações apoiadas pelo Fundo Malala, a Rede desenvolveu ao longo do ano um projeto coletivo que estimulou adolescentes de 16 e 17 anos a tirar o título de eleitora e culminou com a construção de uma Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022, assinada por mais de 500 candidaturas nacionais e estaduais, e do Manifesto #MeninasDecidem, elaborado por um comitê de jovens de todas as regiões do país.
“As meninas no Brasil enfrentam múltiplas barreiras para ter acesso a esse direito humano básico que é a educação, como falta de qualidade do ensino, gravidez precoce e condições socioeconômicas. Para estimular melhores resultados, líderes do Brasil devem ouvir as demandas das meninas”, disse a Nobel da Paz Malala Yousafzai em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, que fez uma reportagem especial sobre a atuação da Rede Malala no Brasil.
“Nós, do Fundo Malala, acreditamos que é por meio de redes e da colaboração que podemos promover mudanças e pressionar por mudanças em políticas públicas. A Rede Malala elaborou, de forma coletiva, estratégias para colocar a educação como prioridade para os próximos anos, uma educação antirracista, antissexista e que combata as desigualdades e respeite a diversidade das meninas”, diz Maíra Martins, representante do Fundo Malala no Brasil.
A Rede Malala atua em defesa da educação pública de qualidade e com financiamento adequado, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas. Inspirado pelas raízes de Malala e Ziauddin Yousafzai como ativistas locais no Paquistão, o Fundo Malala estabeleceu em 2017 a Rede de Ativistas pela Educação (Education Champion Network) para investir, apoiar o desenvolvimento profissional e dar visibilidade ao trabalho de mais de 80 educadores de oito países (Afeganistão, Brasil, Etiópia, Índia, Líbano, Nigéria, Paquistão e Turquia) que trabalham a nível local, nacional e global em defesa de mais recursos e mudanças políticas necessárias para garantir o direito à educação das meninas.
Em 2023, as #MeninasDecidem
Os esforços da Rede Malala para pautar a educação de meninas nas eleições de 2022 começaram em abril com a campanha #MeninasDecidem, que incentivou garotas de 16 e 17 anos a emitir o título de eleitora e votar. A campanha contou com materiais informativos para as redes sociais e a participação da artista pernambucana Nanny Nagô, que compôs a música “Meninas Decidem”, incentivando jovens a decidir o seu futuro nas urnas.
Ativistas da Rede Malala também realizaram atividades presenciais em seus territórios para estimular meninas a tirar o título. Por meio do projeto Meninas em Movimento pela Educação, em parceria com a Rádio Mulher, o Centro das Mulheres do Cabo (CMC) mobilizou meninas de Cabo de Santo Agostinho (PE) a se registrarem para o voto. Em Mirandiba, com o projeto EDUCQUILOMBO, o Centro de Cultura Luiz Freire fez um mutirão de inscrição da população jovem para retirada do título de eleitor e organizou diálogos com lideranças quilombolas e famílias sobre a importância do voto.
Em junho, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, junto com seu Comitê Diretivo, e a Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil, lançaram a Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições de 2022, em evento público na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O documento propõe um pacto por uma educação pública equitativa e de qualidade nos próximos governos e legislaturas e reúne 40 pontos com ações para garantir financiamento adequado à educação e o combate às desigualdades
A Carta foi assinada por 504 candidatas/os de todas as regiões do país. Das candidaturas que assinaram a Carta Compromisso, 315 (62,5%) foram eleitas no primeiro turno e quatro (0,8%), no segundo.
Desde o fim das eleições, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, junto com seu Comitê Diretivo, e a Rede Malala realizam diálogos regionais com as candidaturas eleitas que assinaram a Carta Compromisso para discutir meios de incorporar a pauta da educação de meninas nos planos de governo. Todos os encontros serão concluídos ainda em dezembro. Em 2023, a Rede dará início ao processo de monitoramento dos primeiros 100 dias de governo para garantir que signatários da Carta cumpram com os 40 pontos descritos no documento.
“Trazemos um conteúdo bastante transformador, com compromissos de revogação da EC 95, do Teto de Gastos, e da Reforma do Ensino Médio, por exemplo. Ter mais de 500 assinaturas de todo o espectro político demonstra a força nacional e legitimidade pública da nossa Rede, assim como dá sinais de virada do cenário para a retomada de compromissos constitucionais e para com os direitos humanos”, afirmou Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante da Rede Malala.
Manifesto #MeninasDecidem
Em agosto, no mês da juventude, a Rede lançou o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação, endossado por Malala. O documento elaborado por um comitê de 20 meninas de diferentes regiões do Brasil traz as demandas para a educação de meninas negras, indígenas, quilombolas, do campo, das periferias, trans, travestis e com deficiência.
Comitê foi por meninas de diferentes regiões do Brasil: Lua Quinellato, Maria Clara Silva, Rhaynnara Borges, Carolaine do Nascimento, Mel Kaimbé, Maria Viviane Lima, Julia de França, Vitória Souza, Bia Diniz, Maria Clara Tumbalalá, Angel Queen, Ana Luiza Roque, Hellen Sharen Pataxó e Atikum, Maria Eduarda Moreira, Shayres Pataxó, Thalita Nogueira,Amanda Andrade, Lorena Bezerra, Glenda Teixeira e Lorrane Macedo – Edição de Imagem: Nina Vieira
“Tudo que queremos é uma educação de qualidade. A gente não quer só ter que sair das favelas, a gente quer que a educação chegue em todos nós, principalmente nós, meninas”, disse Thalita Nogueira, umas das jovens autoras do Manifesto, em entrevista ao Fantástico.
O lançamento foi realizado na Defensoria Pública da União (DPU) de Recife com a presença de meninas do comitê, integrantes da Rede Malala e a diretora do Programa de Ativistas pela Educação do Fundo Malala, Miriam Kirubel.
As meninas construíram o documento em encontros formativos, em que compartilharam suas experiências e de outras meninas de seus territórios. Os encontros foram mediados pelas ativistas da Rede Malala, que organizaram os encontros com temáticas sobre direitos humanos, protagonismo juvenil e desigualdades educacionais.
Em agosto, no mês da juventude, o Manifesto #MeninasDecicem foi lançado Defensoria Pública da União (DPU) de Recife – Créditos: Fundo Malala
U-Report Brasil e demandas para a educação
Na sequência do lançamento do Manifesto #MeninasDecidem, a Rede Malala convidou adolescentes e jovens a apresentarem suas demandas e prioridades para a educação pelas redes sociais.
Em parceria com a plataforma U-Report Brasil, do UNICEF, a Rede também lançou uma enquete, em outubro. A pesquisa mostra que 84% das meninas concordam que a agenda da educação foi decisiva na escolha de candidatas/os no segundo turno das eleições. Os dados obtidos por meio do chatbot do programa U-Report não possuem precisão estatística para configurar uma pesquisa nacional com critérios de amostra.Desenvolvido pelo escritório de inovação do UNICEF no Quênia e executado no Brasil pela ONG Viração Educomunicação, o programa engaja adolescentes e jovens brasileiros a opinarem sobre diversos assuntos e acessarem conteúdos educativos.
Para 63% das jovens participantes (779, 99% delas meninas), a escola não possui uma estrutura de qualidade e para 39%, a estrutura é (ou era, para as que já concluíram os estudos) razoável. Para 16% delas, a estrutura escolar é insuficiente e 7% a consideram péssima. Com relação à diversidade, quando perguntadas se a escola respeitava sua identidade ou cultura, 54% das meninas responderam positivamente. Já 29% consideram que a escola respeitava razoavelmente, 11% poucas vezes e 5% responderam que não. A maioria das respondentes foram meninas negras (73%).
Somadas as devolutivas obtidas via chatbot da U-Report e pelas redes sociais da @redemala, a campanha contou com mais de 830 respostas de jovens sobre a educação no Brasil que, em sua maioria, pediam pela melhoria na qualidade de ensino, por escolas com estruturas adequadas, mais inclusivas, que combatam as discriminações e que abordam em seus currículos política, culturas, arte e história.
Governo de transição e agendas para 2023
Com o resultado das urnas definido, Givânia Silva, co-fundadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e integrante da Rede Malala, foi convidada em novembro para integrar o grupo técnico da área de Igualdade Racial da equipe de transição do governo federal. “Compor a equipe de transição é um desafio, mas também é a certeza da responsabilidade do nosso trabalho para que os novos integrantes do governo possam dar sequência, junto com o presidente Lula, às políticas de combate ao racismo e às desigualdades no nosso país”, disse em entrevista à CONAQ.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com a representação de sua coordenadora geral e integrante da Rede Malala Andressa Pellanda, fez sugestões ao gabinete de transição, defendendo a retomada da centralidade do PNE como espinha dorsal das políticas educacionais brasileiras, a aprovação do Sistema Nacional de Educação tendo como parâmetro o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) e a implementação de medidas que fortaleçam a educação inclusiva e antidiscriminatória.
A Campanha articulou contribuições ao GT, feitas por entidades de seu Comitê Diretivo e de articulações das quais a Campanha faz parte, resultando em um documento de 588 páginas. Uma planilha com alertas, sugestões, revogações e medidas prioritárias enviada ao GT por Daniel Cara, professor da FE-USP e dirigente da Campanha que compõe o GT, teve colaborações de Andressa Pellanda e outros pesquisadores da Rede da Campanha, como Catarina de Almeida Santos, Fernando Cássio e Salomão Ximenes, entre outros. Um destaque das contribuições foi o relatório exploratório sobre a extrema-direita e ataques a escolas, que lista estratégias de ação governamental para evitar atentados a escolas no Brasil. O documento foi organizado por Daniel Cara e produzido por outras 12 pesquisadoras, entre elas Andressa Pellanda.
A Rede Malala também entregou uma carta à equipe de transição do governo federal denunciando o fenômeno da censura na educação, estimulado pelo governo atual nos últimos anos através de perseguições de profissionais de educação, estudantes, gestões educacionais e cerceamento de escolas e universidades. O documento apresenta medidas para o novo governo promover o fortalecimento dos direitos humanos nos ambientes educacionais. A carta pública endossa a retomada da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), a reconfiguração do Conselho Nacional de Educação (CNE) e a necessidade de implementação das diretrizes para a Educação para as Relações Étnico-Raciais, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola, além do fortalecimento das políticas de ação afirmativas e de programas de formação docente comprometidos com a igualdade de gênero e aspectos de raça e sexualidade.
Cinco ideias para falar sobre direitos humanos em sala de aula
A partir da perspectiva de gênero, planos de aula e sequências didáticas trazem formas para trabalhar a temática em diferentes disciplinas e etapas de ensino. Confira!
14 de dezembro de 2022
Autor: Helisa Ignácio
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No dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um marco para a história dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais, o documento foi redigido a muitas mãos e estabelece a proteção universal de tais direitos a todos os povos. Tem como fundamentos básicos a liberdade, a justiça e a paz no mundo.
Dois anos depois, em 1950, a Declaração é oficializada e cria-se, assim, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data se torna, então, um momento para celebrar as conquistas e também para denunciar retrocessos e pautar a necessidade de avanços. É também momento de reafirmar que o trabalho para a garantia dos direitos humanos é de toda sociedade: indivíduos, governos, organizações.
E como trabalhar com a temática em sala de aula a partir da perspectiva de gênero? Separamos algumas ideias para inspirar práticas pedagógicas em todas as etapas de ensino – desde a educação infantil até o ensino médio – passando por disciplinas variadas. Confira abaixo:
O plano de aula para crianças de cinco anos tem como objetivo promover discussões e reflexões sobre lugares de gênero e como afetam as escolhas no dia a dia, e também sobre como lidar com as diferenças de forma respeitosa e dialogada. Confira aqui.
Pensado para a educação infantil, o plano de atividade tem como principais objetivos possibilitar que as crianças não só explorem o universo das cores e composições cromáticas, mas que conheçam, de maneira lúdica, a temática de orientação sexual e identidades de gênero, bem como o movimento LGBTQIAP+ e também as diversas composições familiares. Saiba mais detalhes aqui!
Este plano de aula de matemática vale para Ensino Fundamental II tanto para educação regular quanto para educação de jovens e adultos. Por meio da matemática, a ideia é promover uma análise crítica sobre a participação política e discutir as desigualdades enfrentadas por mulheres e pessoas negras em cargos de decisão. Confira o plano completo aqui!
Para ser utilizado nas disciplinas de Geografia, História e Língua Portuguesa, o plano de aula Fala, Mulher é para educação de jovens e adultos. Seus principais objetivos são conhecer, registrar e valorizar as experiências das alunas, por meio de relatos, bem como reunir, por meio de pesquisas, histórias de mulheres que viveram em outros contextos espaço-temporais, ressaltando as dimensões de gênero, étnico-raciais e de classe social. Leia o plano na íntegra.
A sequência didática com oito aulas de História e Sociologia para educação de jovens e adultos. Tem como proposta promover a compreensão histórica da escravidão no Brasil e suas consequências nos dias de hoje, trazendo para a discussão questões de gênero e raça, violência policial e outras formas de violência ocasionadas pelo racismo. Confira todas as informações aqui!
