Mais do que uma hashtag, vidas negras importam
Estado: Santa Catarina (SC)
Etapa de Ensino: Ensino Médio
Modalidade: Educação de Jovens e Adultos
Disciplina: História, Sociologia
Formato: Presencial
Doutorando em História na Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC. Prêmio Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal Brasileiro, 2015. Educador destaque na Promoção da Igualdade de Gênero, UFSC, 2015. Prêmio Nacional do Museu do Holocausto de Curitiba, 2019. Moção de Parabenização, Câmara de Vereadores de Palhoça, 2019. Menção Honrosa na 5ª edição do Prêmio Territórios, Instituto Tomie Ohtake, 2021. Atualmente é professor da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.
Objetivos
- Compreender historicamente a escravidão no Brasil e suas consequências na atualidade;
- Problematizar questões de gênero e raça nos casos de violência policial no Brasil e no mundo;
- Identificar elementos da teoria feminista que agregam para o debate de gênero e raça;
- Analisar os impactos do racismo na sociedade brasileira e mundial;
- Compreender o racismo e as violências via contexto educacional.
Conteúdo
- Diversidade cultural;
- Escravidão negra no Brasil;
- Racismo;
- Direitos e democracia;
- Cenário atual do Brasil e do mundo diante das mortes provocadas pelo racismo;
- Violência policial no Brasil e no mundo, com recorte de gênero e raça;
- Feminismo negro, suas lutas e demandas;
- Educação na luta antirracista.
Metodologia
A sequência didática visa refletir e problematizar historicamente os acontecimentos do Brasil e do mundo na atualidade, a partir questão racial, de gênero e classe.
As quatro primeiras aulas são estudos direcionados, levantamento de reflexões para o debate que ocorre na quinta e sexta aula. A sétima aula é para orientação da obra a ser realizada, e a oitava aula, apresentação individual da obra de arte para a turma.
Total de 8 aulas (cada aula com 45 minutos) para a sequência didática.
O/a docente entrega o texto “Escravidão e alforria na América Portuguesa”, de Gabriel Aladrén (ver Referências), para cada discente. É realizada uma leitura atenta, explica as questões históricas e solicita que cada um/a faça os seus sublinhados.
Essa aula enfatiza o negro, a negra no Brasil. A partir do texto lido, o/a discente pode fazer um quadro comparativo das diferentes visões sobre a preponderância da exploração do trabalho escravo africano no Brasil (com um olhar particular para a situação da mulher negra), em comparação ao trabalho indígena, atentando para suas diferenças e semelhanças.
O/a docente lê a resenha do livro Quem tem medo do Feminismo Negro, de Djamila Ribeiro (2018), provocando os/as discentes nas questões sobre o empoderamento feminino, a interseccionalidade, a educação antirracista, o movimento Black Lives Matter, o aumento da intolerância às religiões de matriz africana, os limites da mobilização nas redes sociais, as políticas de cotas raciais e as origens do feminismo negro nos Estados Unidos e no Brasil, além de explorar obras de referência para a teoria feminista, provindas das autoras bell hooks, Alice Walker, Toni Morrison, Conceição Evaristo entre outras. Durante a aula, o/a professor pede para que os/as discentes escrevam no caderno suas impressões acerca das temáticas ou o que for pertinente para a reflexão.
Através de uma apresentação em powerpoint (imagens e vídeos), o/a docente elenca quatro casos nos quais a violência racial e de gênero mataram. Traz a história de cada sujeito aqui descrito e seus desfechos para a atualidade (obs.: montar a apresentação com imagens e suas narrativas).
1) George Floyd (46 anos) foi um afro-americano que morreu em 25 de maio de 2020, depois que Derek Chauvin, então policial branco de Minneapolis ajoelhou-se no pescoço dele para asfixiá-lo durante oito minutos e quarenta e seis segundos, enquanto estava deitado de bruços na estrada. Os policiais Thomas Lane e J. Alexander Kueng também ajudaram a conter Floyd, enquanto o policial Tou Thao estava perto e observava. O assassinato ocorreu durante a prisão de Floyd em Powderhorn, Minneapolis, Minnesota, e foi gravado em vídeo nos celulares por vários espectadores. As gravações em vídeo, mostram Floyd dizendo repetidamente: “I can‟t breathe” ("Não consigo respirar"). Esses vídeos foram amplamente divulgados nas redes sociais e transmitidos pelos meios de comunicação do mundo inteiro. Os quatro policiais envolvidos foram demitidos no dia seguinte. Desencadeados pelo assassinato, protestos contra o racismo e a violência policial eclodiram nos EUA e no mundo.
* Caso George Floyd: morte de homem negro filmado com policial branco com joelhos em seu pescoço causa indignação nos EUA | Mundo | G1 (globo.com)
* Em memória de George Floyd - Estadão | YouTube
2) Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, criança negra, filho de uma empregada doméstica negra, morreu após cair do nono andar de um dos prédios do condomínio conhecido como Torre Gêmeas, no centro de Recife, por volta das 13h do dia 2 de junho de 2020. A mãe, Mirtes Renata, havia levado Miguel para o trabalho, pois as aulas estavam suspensas por conta da pandemia. Ao sair com os cachorros da família branca para passear, deixou o menino sob responsabilidade da patroa, Sarí Real. Mas o menino chorou e quis sair atrás da mãe. Imagens do circuito mostram Miguel no elevador, a patroa apertando um botão, deixando a porta fechar e o menino seguir, sozinho, no elevador, à procura de Mirtes. Miguel acessou uma área do nono andar do prédio de alto padrão onde ficam os condensadores de ar-condicionado, no hall das máquinas, e caiu.
* Caso Miguel: como foi a morte do menino que caiu do 9º andar de prédio no Recife | Pernambuco | G1 (globo.com)
* CASO MIGUEL ENTREVISTA COM SARÍ CORTE REAL - Fantástico | YouTube
3) Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, criança negra, foi morta quando voltava para casa com a mãe, na noite de 20 de setembro de 2019, no Complexo Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A criança estava dentro de uma Kombi quando foi baleada nas costas na comunidade da Fazendinha. De acordo com um tio de Ágatha, a Kombi em que a menina estava parou na rua para desembarcar passageiros com sacolas de compra na comunidade. Na versão da família e moradores, os PMs atiraram contra uma moto que passava no local e o tiro atingiu a criança; testemunhas dizem que, no momento, não havia confronto – “foi só um único tiro; a moto passou, os policiais desconfiaram da moto e atiraram”; o motorista da Kombi afirmou que não havia tiroteio. A PM disse que houve tiroteio e que não há nenhum indicativo de participação do policial militar no episódio que vitimou Ágatha.
* Entenda como foi a morte da menina Ágatha no Complexo do Alemão, segundo a família e a PM | Rio de Janeiro | G1 (globo.com)
* A morte de Ágatha por bala perdida causa indignação no Brasil - O Globo | YouTube
4) João Pedro Mattos, jovem negro de 14 anos, foi morto durante uma operação policial em São Gonçalo em maio de 2020. Os jovens que estavam com João Pedro afirmam que não viram nenhum bandido na casa onde estavam antes que o menino fosse baleado. Eles também relataram que agentes jogaram granadas na casa. A casa onde os garotos brincavam, no Complexo do Salgueiro, foi invadida por policiais que dispararam mais de 70 tiros no imóvel. Um menor disse que os agentes perguntavam a todo o momento onde estava a droga, o que eles estavam fazendo ali e se eles já tinham passagem pela polícia.
* Caso João Pedro: Quando o Estado mata nossos filhos a Justiça não acontece, diz mãe do adolescente morto em operação policial - BBC News Brasil
* Caso João Pedro: 'Tô aqui, pelo amor de Deus': áudios mostram medo de jovem morto em operação no RJ - Fantástico | YouTube
Solicitar aos discentes que façam aproximações entre um caso e outro, relacionando dimensões de gênero e raça. Para o/a docente, recomendo este roteiro de tópicos para aprofundar a explanação:
Importante destacar a liderança das mulheres negras, ou seja, a liderança feminista negra na luta por uma sociedade mais justa e antirracista. É necessário enfatizar a condição da mulher negra na perspectiva de gênero e de raça, reconhecendo também a implicação entre classe, sexualidade e gênero, para além da convenção binária. O foco está nas mulheres negras empobrecidas (caso da mãe do menino Miguel), inclusive nas que estão encarceradas, as queer, as trans, as com deficiência. Mas também estar consciente de que não é focal a mulher negra a partir de um arcabouço separatista, porque as mulheres negras também estão se engajando nas lutas de outros grupos.
As mulheres negras estão entre os grupos mais ignorados, mais subjugados, sem liberdade e também os mais atacados deste planeta. Entretanto, ao mesmo tempo, as mulheres negras têm uma trajetória histórica que atravessa fronteiras geográficas e nacionais, mantendo viva a esperança da liberdade. As mulheres negras representam o que é não ter liberdade, ao passo que seguem consistentes na tradição da luta pela liberdade, jamais rompida desde os tempos da colonização e escravidão até o presente.
1 – Estamos prontas: os movimentos de mulheres negras passam da resistência ao poder! - Geledés
2 – Combinaram de nos matar. Mas nós combinamos de não morrer! - Geledés
3 – A importância do Feminismo Negro para o movimento feminista brasileiro - Geledés
4 – Quem mandou matar Marielle e por quê? 4 anos sem resposta é tempo demais! - Geledés
1 – Caminhos do racismo brasileiro: violência, trabalho, escravidão - BBC Brasil
2 – Violência racial no Brasil e no mundo - Politize!
Formação de um círculo na sala de aula. O/a professor/a provoca os/as discentes com as seguintes questões para o debate:
Outras questões que os/as estudantes podem relacionar com suas vivências:
Pedir que o posicionamento de cada discente seja respeitoso aos direitos humanos e que atenda os estudos realizados nas aulas anteriores, desassociando-o da opinião e do senso comum.
Orientação para o desenvolvimento de uma obra de arte sobre algum tema das aulas anteriores e que será apresentada na sétima aula. Confeccionar uma imagem que demonstre sua autoria; pode se inspirar em vários sites da internet, mas pedir para o/a discente que pense nos textos, nos vídeos e na realidade atual para compor sua arte.
Apresentação individual de cada obra de arte para a turma. O/a docente pode escolher outras formas para expor/apresentar os resultados dessa sequência didática como painéis, apresentações para outras turmas, para a comunidade escolar, nas redes sociais da instituição, etc. Pode ser feita uma avaliação geral da sequência didática, perguntando para os/as discentes sobre a importância de estudar esses temas.
As quatro primeiras aulas são estudos direcionados, levantamento de reflexões para o debate que ocorre na quinta e sexta aula. A sétima aula é para orientação da obra a ser realizada, e a oitava aula, apresentação individual da obra de arte para a turma.
Total de 8 aulas (cada aula com 45 minutos) para a sequência didática.
Aula 1
O/a docente entrega o texto “Escravidão e alforria na América Portuguesa”, de Gabriel Aladrén (ver Referências), para cada discente. É realizada uma leitura atenta, explica as questões históricas e solicita que cada um/a faça os seus sublinhados.
Essa aula enfatiza o negro, a negra no Brasil. A partir do texto lido, o/a discente pode fazer um quadro comparativo das diferentes visões sobre a preponderância da exploração do trabalho escravo africano no Brasil (com um olhar particular para a situação da mulher negra), em comparação ao trabalho indígena, atentando para suas diferenças e semelhanças.
Aula 2
O/a docente lê a resenha do livro Quem tem medo do Feminismo Negro, de Djamila Ribeiro (2018), provocando os/as discentes nas questões sobre o empoderamento feminino, a interseccionalidade, a educação antirracista, o movimento Black Lives Matter, o aumento da intolerância às religiões de matriz africana, os limites da mobilização nas redes sociais, as políticas de cotas raciais e as origens do feminismo negro nos Estados Unidos e no Brasil, além de explorar obras de referência para a teoria feminista, provindas das autoras bell hooks, Alice Walker, Toni Morrison, Conceição Evaristo entre outras. Durante a aula, o/a professor pede para que os/as discentes escrevam no caderno suas impressões acerca das temáticas ou o que for pertinente para a reflexão.
Aula 3 e 4
Através de uma apresentação em powerpoint (imagens e vídeos), o/a docente elenca quatro casos nos quais a violência racial e de gênero mataram. Traz a história de cada sujeito aqui descrito e seus desfechos para a atualidade (obs.: montar a apresentação com imagens e suas narrativas).
1) George Floyd (46 anos) foi um afro-americano que morreu em 25 de maio de 2020, depois que Derek Chauvin, então policial branco de Minneapolis ajoelhou-se no pescoço dele para asfixiá-lo durante oito minutos e quarenta e seis segundos, enquanto estava deitado de bruços na estrada. Os policiais Thomas Lane e J. Alexander Kueng também ajudaram a conter Floyd, enquanto o policial Tou Thao estava perto e observava. O assassinato ocorreu durante a prisão de Floyd em Powderhorn, Minneapolis, Minnesota, e foi gravado em vídeo nos celulares por vários espectadores. As gravações em vídeo, mostram Floyd dizendo repetidamente: “I can‟t breathe” ("Não consigo respirar"). Esses vídeos foram amplamente divulgados nas redes sociais e transmitidos pelos meios de comunicação do mundo inteiro. Os quatro policiais envolvidos foram demitidos no dia seguinte. Desencadeados pelo assassinato, protestos contra o racismo e a violência policial eclodiram nos EUA e no mundo.
* Caso George Floyd: morte de homem negro filmado com policial branco com joelhos em seu pescoço causa indignação nos EUA | Mundo | G1 (globo.com)
* Em memória de George Floyd - Estadão | YouTube
2) Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, criança negra, filho de uma empregada doméstica negra, morreu após cair do nono andar de um dos prédios do condomínio conhecido como Torre Gêmeas, no centro de Recife, por volta das 13h do dia 2 de junho de 2020. A mãe, Mirtes Renata, havia levado Miguel para o trabalho, pois as aulas estavam suspensas por conta da pandemia. Ao sair com os cachorros da família branca para passear, deixou o menino sob responsabilidade da patroa, Sarí Real. Mas o menino chorou e quis sair atrás da mãe. Imagens do circuito mostram Miguel no elevador, a patroa apertando um botão, deixando a porta fechar e o menino seguir, sozinho, no elevador, à procura de Mirtes. Miguel acessou uma área do nono andar do prédio de alto padrão onde ficam os condensadores de ar-condicionado, no hall das máquinas, e caiu.
* Caso Miguel: como foi a morte do menino que caiu do 9º andar de prédio no Recife | Pernambuco | G1 (globo.com)
* CASO MIGUEL ENTREVISTA COM SARÍ CORTE REAL - Fantástico | YouTube
3) Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, criança negra, foi morta quando voltava para casa com a mãe, na noite de 20 de setembro de 2019, no Complexo Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A criança estava dentro de uma Kombi quando foi baleada nas costas na comunidade da Fazendinha. De acordo com um tio de Ágatha, a Kombi em que a menina estava parou na rua para desembarcar passageiros com sacolas de compra na comunidade. Na versão da família e moradores, os PMs atiraram contra uma moto que passava no local e o tiro atingiu a criança; testemunhas dizem que, no momento, não havia confronto – “foi só um único tiro; a moto passou, os policiais desconfiaram da moto e atiraram”; o motorista da Kombi afirmou que não havia tiroteio. A PM disse que houve tiroteio e que não há nenhum indicativo de participação do policial militar no episódio que vitimou Ágatha.
* Entenda como foi a morte da menina Ágatha no Complexo do Alemão, segundo a família e a PM | Rio de Janeiro | G1 (globo.com)
* A morte de Ágatha por bala perdida causa indignação no Brasil - O Globo | YouTube
4) João Pedro Mattos, jovem negro de 14 anos, foi morto durante uma operação policial em São Gonçalo em maio de 2020. Os jovens que estavam com João Pedro afirmam que não viram nenhum bandido na casa onde estavam antes que o menino fosse baleado. Eles também relataram que agentes jogaram granadas na casa. A casa onde os garotos brincavam, no Complexo do Salgueiro, foi invadida por policiais que dispararam mais de 70 tiros no imóvel. Um menor disse que os agentes perguntavam a todo o momento onde estava a droga, o que eles estavam fazendo ali e se eles já tinham passagem pela polícia.
* Caso João Pedro: Quando o Estado mata nossos filhos a Justiça não acontece, diz mãe do adolescente morto em operação policial - BBC News Brasil
* Caso João Pedro: 'Tô aqui, pelo amor de Deus': áudios mostram medo de jovem morto em operação no RJ - Fantástico | YouTube
Solicitar aos discentes que façam aproximações entre um caso e outro, relacionando dimensões de gênero e raça. Para o/a docente, recomendo este roteiro de tópicos para aprofundar a explanação:
- Ressaltar as lideranças femininas envolvidas nesses casos na demanda por justiça e o papel do feminismo negro:
Importante destacar a liderança das mulheres negras, ou seja, a liderança feminista negra na luta por uma sociedade mais justa e antirracista. É necessário enfatizar a condição da mulher negra na perspectiva de gênero e de raça, reconhecendo também a implicação entre classe, sexualidade e gênero, para além da convenção binária. O foco está nas mulheres negras empobrecidas (caso da mãe do menino Miguel), inclusive nas que estão encarceradas, as queer, as trans, as com deficiência. Mas também estar consciente de que não é focal a mulher negra a partir de um arcabouço separatista, porque as mulheres negras também estão se engajando nas lutas de outros grupos.
As mulheres negras estão entre os grupos mais ignorados, mais subjugados, sem liberdade e também os mais atacados deste planeta. Entretanto, ao mesmo tempo, as mulheres negras têm uma trajetória histórica que atravessa fronteiras geográficas e nacionais, mantendo viva a esperança da liberdade. As mulheres negras representam o que é não ter liberdade, ao passo que seguem consistentes na tradição da luta pela liberdade, jamais rompida desde os tempos da colonização e escravidão até o presente.
- Textos que contribuem para essas reflexões:
1 – Estamos prontas: os movimentos de mulheres negras passam da resistência ao poder! - Geledés
2 – Combinaram de nos matar. Mas nós combinamos de não morrer! - Geledés
3 – A importância do Feminismo Negro para o movimento feminista brasileiro - Geledés
4 – Quem mandou matar Marielle e por quê? 4 anos sem resposta é tempo demais! - Geledés
- Contextualizar os casos de violência racial com o histórico de escravidão: Textos que contribuem para o debate que relaciona a violência racial contemporânea com o histórico de escravidão negra no país:
1 – Caminhos do racismo brasileiro: violência, trabalho, escravidão - BBC Brasil
2 – Violência racial no Brasil e no mundo - Politize!
Aula 5 e 6
Formação de um círculo na sala de aula. O/a professor/a provoca os/as discentes com as seguintes questões para o debate:
- O que você sabia sobre escravidão negra no Brasil?
- Quais são as formas de violências que você conhece e que eram usadas na escravidão no Brasil?
- Quais são os termos, palavras e conceitos que ainda utilizamos e são expressões ligadas à escravidão no Brasil?
- O que você pensava sobre racismo? É necessário existir uma lei para punir pessoas racistas?
- Qual a cor de pele mais perseguida pela polícia e por quê? No caso de Floyd, qual o motivo de um policial branco ficar por mais de 8 minutos com o joelho no pescoço de uma pessoa negra?
- Sobre o caso do menino Miguel, o que faz uma mulher branca de elite manter no trabalho uma empregada doméstica negra durante o período de pandemia? Qual o motivo da mulher branca apertar o botão do nono andar para uma criança negra de 5 anos se dirigir?
- Sobre o caso da menina Ágatha, quem mente? Quantas crianças (negras) inocentes ainda precisam morrer para existir medidas mais ríspidas diante dessa violência arbitrária? Existe “carta-branca” para matar negro, pobre e da periferia legitimado pelo Estado? Quem se responsabiliza pela morte de Ágatha?
- Sobre o caso de João Pedro, até quando essa guerra às drogas nas periferias irá vitimar crianças e jovens? Será que é só nas periferias que existe o tráfico de drogas? Será se só a cor de pele negra, pobre e periférica é considerada traficante?
- Qual a importância de estudar o racismo? Qual a responsabilidade da escola diante dos temas apresentados?
Outras questões que os/as estudantes podem relacionar com suas vivências:
- Como vocês presenciam no cotidiano os resquícios da escravidão negra? A escravidão moderna é diferente da escravidão contemporânea - vocês conseguem perceber as semelhanças e diferenças?
- Numa perspectiva de gênero, as estatísticas e a história mostram mulheres negras como as que mais são atravessadas por questões de trabalho doméstico, violências e vulnerabilidades sociais. Os recortes de raça, geração, classe, gênero são importantes para pensarmos os lugares que essas mulheres negras habitam hoje em dia nesta sociedade. O que você pensa disso?
- É possível entender a posição social de uma mulher negra na sociedade sem analisar o contexto histórico da escravidão?
- Diante dos temas propostos e estudados, você consegue identificar outros casos que tiveram como motivadores a violência de gênero e racial? A sua realidade de vida dialoga com os casos reais apresentados?
- Como propor uma educação antirracista? Qual a responsabilidade social de uma escola, de um/a professor/a, de um/a estudante na luta por um mundo mais justo, fraterno, humano e que respeite todos os corpos? Qual a importância de discutir temas de gênero, de raça na sala de aula?
Pedir que o posicionamento de cada discente seja respeitoso aos direitos humanos e que atenda os estudos realizados nas aulas anteriores, desassociando-o da opinião e do senso comum.
Aula 7
Orientação para o desenvolvimento de uma obra de arte sobre algum tema das aulas anteriores e que será apresentada na sétima aula. Confeccionar uma imagem que demonstre sua autoria; pode se inspirar em vários sites da internet, mas pedir para o/a discente que pense nos textos, nos vídeos e na realidade atual para compor sua arte.
Aula 8
Apresentação individual de cada obra de arte para a turma. O/a docente pode escolher outras formas para expor/apresentar os resultados dessa sequência didática como painéis, apresentações para outras turmas, para a comunidade escolar, nas redes sociais da instituição, etc. Pode ser feita uma avaliação geral da sequência didática, perguntando para os/as discentes sobre a importância de estudar esses temas.
Recursos Necessários
- Uso do computador ou celular;
- Caderno
- Lápis, caneta para anotações
- Materiais diversos para elaborar a produção artística, bem como cartolinas, lápis de cor, canetinhas etc.
Duração Prevista
A sequência didática é composta de oito aulas de 45 minutos
Processo Avaliativo
A avaliação será processual. A cada aula, o/a docente irá ter percepções de discentes participativos/as, interessados/as e compromissados/as com a aula. Porém a nota, o conceito ou o parecer descritivo de cada sistema de ensino será materializado com a obra de arte feita.
Os principais critérios para avaliar a obra de cada discente serão a criatividade, autonomia, apropriação dos temas debatidos e estudados durante as 8 aulas, a criticidade as temáticas e o respeito aos direitos humanos. A obra, em particular para cada sistema de ensino, poderá receber notas, conceitos ou pareceres descritivos.
Os principais critérios para avaliar a obra de cada discente serão a criatividade, autonomia, apropriação dos temas debatidos e estudados durante as 8 aulas, a criticidade as temáticas e o respeito aos direitos humanos. A obra, em particular para cada sistema de ensino, poderá receber notas, conceitos ou pareceres descritivos.
Observações
O racismo existe e é provocado diariamente debaixo dos nossos olhos. O racismo afeta corpos pretos, de mulheres, de LGBTQIA+. O racismo precisa ser compreendido a partir de teorias, estudos, diálogos, experiências e atividades escolares. O racismo no Brasil é histórico, social, político, institucional, estrutural etc. Se para a pandemia o vírus é o protagonista da letalidade humana, para a história, o racismo é o protagonista da letalidade étnica e de cor. É urgente combatê-lo via educação. Vidas Negras Importam!
Referências Bibliográficas
ALADRÉN, Gabriel. O tráfico de escravos e a escravidão na América portuguesa. In: ABREU, Martha; DANTAS, Carolina Vianna; MATTOS, Hebe. (Org.). O negro no Brasil: trajetórias e lutas em dez aulas de História. 1ª ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012. p. 13-22.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC. 2018. Disponível em: . Acesso em: 20 de maio de 2021.
________. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: . Acesso em: 17 de mar. de 2021.
________. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
________. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Senado Federal, 1996. Disponível em: . Acesso em: 20 de mar. de 2020.
________. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
________. Plano Nacional de Educação (2014-2024). Brasília, DF: Senado Federal, 2014.
________. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Ministério da Educação. Brasília: MEC, CNE, CEB, 2018.
RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? 1ª ed. São Paulo: Companhia das letras, 2018.
SANTA CATARINA. Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. Estado de Santa Catarina. Secretaria do Estado de Educação, 2019.
______. Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação. Lei Complementar nº 170, de 07 de agosto de 1998: sobre o Sistema Estadual de Educação. Estado de Santa Catarina. Secretaria do Estado de Educação, 1998.
______. Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação. Proposta Curricular de Santa Catarina: formação integral na educação básica. Estado de Santa Catarina. Secretaria do Estado de Educação, 2014.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC. 2018. Disponível em: . Acesso em: 20 de maio de 2021.
________. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: . Acesso em: 17 de mar. de 2021.
________. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
________. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Senado Federal, 1996. Disponível em: . Acesso em: 20 de mar. de 2020.
________. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
________. Plano Nacional de Educação (2014-2024). Brasília, DF: Senado Federal, 2014.
________. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Ministério da Educação. Brasília: MEC, CNE, CEB, 2018.
RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? 1ª ed. São Paulo: Companhia das letras, 2018.
SANTA CATARINA. Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. Estado de Santa Catarina. Secretaria do Estado de Educação, 2019.
______. Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação. Lei Complementar nº 170, de 07 de agosto de 1998: sobre o Sistema Estadual de Educação. Estado de Santa Catarina. Secretaria do Estado de Educação, 1998.
______. Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação. Proposta Curricular de Santa Catarina: formação integral na educação básica. Estado de Santa Catarina. Secretaria do Estado de Educação, 2014.
