Autor: juliane

Edital Igualdade de Gênero: confira nova lista de planos disponíveis

Desde 2020, o Edital vem buscando promover experiências de profissionais da educação sobre igualdade de gênero nas escolas. A segunda lista de planos aprovados da última edição segue disponível no site Gênero e Educação.

Ilustração de plano de aula do edital Igualdade de Gênero na Educação Básica. No centro da imagem há uma menina negra sentada em uma cadeira lendo um livro. Na capa do livro, há uma flor e está grafado 'futuro'. Ao fundo, há dois quadros na parede: um com um punho cerrado e outro com o espelho de vênus. Ilustradora: Barbara Quintino.
25 de novembro de 2022 Autor: Marcelle Matias

Em celebração ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, o projeto Gênero e Educação disponibiliza 13 novas propostas pedagógicas publicadas em seu Banco de Planos público. Aprovadas durante o Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica 2022, as últimas propostas estavam sob revisão e receberam recomendações do Comitê de Seleção para complementação e ajustes.

A fim de reunir e divulgar mais propostas focadas no trabalho com crianças e adultos, a segunda edição do Edital convidou profissionais, grupos de pesquisa, coletivos e organizações a construírem e inscrevem planos de aulas, planos de atividade, práticas cotidianas, sequências didáticas ou relatos de experiência sobre atividades comprometidas com a igualdade de gênero na Educação Infantil e na Educação de Jovens e Adultos. 

Confira a lista das novas propostas que  já estão no site Gênero e Educação:

Educação Infantil

  • Construção de gênero: narrativas de crianças dançantes
    Virginia Costa Alves
  • O Cravo brigou com a Rosa: repensando as relações de gênero na cantiga de roda
    Renata Santos Pedreira
  • Beleza, gênero e criança quilombola: infância sem preconceito no Quilombo Catucá – Bacabal/MA
    Vanderlucia Cutrim de sousa
  • Meninas também jogam futebol
    Nathalia Cristina Servadio
  • Pipo e Fifi: conhecer para prevenir
    Cristiane Pereira Lima e Léia Teixeira Lacerda
  • Uma profissão para uma princesa
    Daniela Maria Granja Peixoto
  • Era uma vez… uma pessoa – introdução aos direitos humanos numa perspectiva de gênero
    Glauce Stumpf
  • Arco-Íris, Cores e Afetos
    Luciana Lage de Souza

Educação de Jovens e Adultos

  • A importância das aulas de inglês na desconstrução da desigualdade de gênero
    Jussara Barbosa da Silva Gomes e Larissa de Pinho Cavalcanti
  • Identidade: Quem sou Eu? Quem somos nós
    Severino Alves Reis
  • Desigualdade de Gênero e Teatro do Oprimido: (re) escrevendo narrativas.
    Elisângela Cristina Siqueira de Melo
  • Fanzine como potência educativa no combate à violência doméstica
    Marcielly Cristina Moresco
  • Contracepção: Responsabilidade Compartilhada
    Maíra Mello Rezende Valle e Daiany Assunção de Sá

Sobre o Edital Igualdade de Gênero

O Edital teve seu início em 2020, convidando escolas, universidades, organizações da sociedade civil, coletivos juvenis, movimentos sociais e profissionais de educação de todo o país a enviarem planos de aula, planos de atividade, projetos interdisciplinares e sequências didáticas didáticas. Em seu lançamento, o Gênero e Educação contou com mais de 270 inscrições.

Com inscrições abertas em novembro de 2021, a segunda edição do edital focou na Educação Infantil e na Educação de Jovens e Adultos. Foram recebidas mais 80 propostas, das quais 26 foram aprovadas pelos Comitê de Seleção para integrarem o banco de planos de aula do Gênero e Educação.

Assista a cerimônia de reconhecimento público das propostas criativas do Edital de 2022:

Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica 2022 – Cerimônia de Reconhecimento Público

Vem aí: Edital Igualdade de Gênero 2023

Agora, o Banco de Planos conta com mais de 120 propostas disponíveis para download em PDF gratuito. Em março de 2023, estará aberto o período de inscrições para a terceira edição do Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica. Desta vez,  escolas, universidades, organizações da sociedade civil, coletivos juvenis, movimentos sociais e profissionais da educação de todo o país poderão participar enviando propostas de atividades pedagógicas e relatos de experiência voltados para toda a educação básica – da educação infantil até o ensino médio – e que estejam comprometidas com a igualdade de gênero nas instituições de ensino.

Para mais informações ou dúvidas, acompanhe as redes sociais da Ação Educativa, a página Gênero e Educação ou entre contato com o projeto via e-mail: generoeeducacao@acaoeducativa.org.br 

Catarinas inaugura nova fase com evento cultural em Florianópolis

Portal de jornalismo feminista celebra sua reformulação visual e editorial com apresentações de Anis de Flor e Slam Cruz e Sousa, na Fundação Badesc

18 de novembro de 2022

Seis anos após o lançamento do Catarinas, a equipe volta à Fundação Badesc, no centro de Florianópolis, para celebrar a nova fase do portal, marcada por uma reformulação visual e editorial. O evento acontece no dia 18 de novembro, sexta-feira, das 18h30 às 22h. A programação terá coquetel e apresentações culturais de Anis de Flor e Slam Cruz e Sousa, com entrada gratuita.

O Slam Cruz e Sousa, cujo nome homenageia um poeta negro de Florianópolis, é um coletivo que promove batalhas de poesias faladas e eventos culturais na capital de Santa Catarina e região, visando acessibilizar a arte de resistência no estado.

Anis de Flor é uma cantora contemporânea e da nova MPB naturalizada em Florianópolis. Apaixonada pela potência revolucionária-social da música, lançou recentemente seu primeiro álbum, FÉRTIL, que traz sua narrativa como mulher afro-indigena que vive no Sul do Brasil – obra que será apresentada no evento.

O novo Catarinas

Para a reformulação, o Catarinas criou um grupo de trabalho multidisciplinar composto pelo designer Lyn Jannuzzi e três profissionais da casa: a diretora executiva Paula Guimarães, a editora e estrategista digital Jess Carvalho, e Mariana Fraga, presidenta da Associação Catarinas. Ao longo de quatro meses, a equipe se dedicou a estudar o segmento, o público, os rumos do portal e suas demandas de segurança, a fim de propor novas soluções para a marca, o site e a linha editorial. 

“A reformulação da identidade visual e da linha editorial vem para demarcar as mudanças que ocorreram no Catarinas nos seis anos de existência, acompanhando as transformações no jornalismo, nos movimentos sociais, feministas e antirracistas, na produção científica e na sociedade como um todo. Ao mesmo tempo que é uma maneira de reforçar ainda mais nosso jornalismo posicionado e combativo, que mira nas garantias dos direitos fundamentais e humanos, e no fomento ao exercício da cidadania plena em que caibam todas as pessoas”, diz Paula Guimarães.

Hoje o Catarinas se posiciona como um veículo independente, transafirmativo, anticapacitista e anticapitalista que reporta os fatos de maneira crítica, por meio da lente do feminismo interseccional. “O portal segue vivo porque se mantém em diálogo com a sociedade, e a nova logomarca traduz muito bem essa nossa busca diária. Já as cores que agora compõem a paleta remetem à diversidade que pauta cada vez mais o nosso jornalismo, com destaque para o roxo que representa o feminismo, e o verde, que é muito usado pelos movimentos feministas latinoamericanos de luta pela descriminalização do aborto”, comenta Jess Carvalho. O resultado está disponível no site do portal.

Serviço

Lançamento do novo Portal Catarinas
Data: 18 de novembro, sexta-feira
Horário: 18h30 às 22h
Local: Fundação Cultural Badesc (Rua Visconde de Ouro Preto, 216 – Centro de Florianópolis)
Entrada franca

Cendhec apresenta recomendações para promoção de igualdade de gênero nas escolas

Adolescentes matriculadas nas redes de ensino do Recife, Igarassu e Camaragibe também participaram da entrega do documento para representantes das Secretarias do Recife, Igarassu e Camaragibe

Cendhec apresenta pesquisa sobre desigualdades de gênero na Educação
17 de novembro de 2022

Ao lado de estudantes de escolas da rede pública de ensino municipal, integrantes do Centro Dom Helder Camara entregaram um Documento de Recomendações para representantes das Secretarias de Educação do Recife, Igarassu e Camaragibe. Construído após pesquisa desenvolvida pelo Cendhec com apoio do Fundo Malala, o documento foi baseado na escuta de adolescentes dos três municípios sobre os impactos das desigualdades de gênero no cotidiano escolar. As recomendações foram apresentadas durante o seminário “Meninas por uma Educação com Igualdade”, que aconteceu na Unicap, na manhã desta quarta-feira (16).

O Documento de Recomendações, que foi chancelado por 22 entidades e ativistas que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, oferece uma série de sugestões sobre estratégias e ações que podem ser implementadas pelas gestões escolares para ajudar a diminuir desigualdades no dia a dia escolar. Os pontos foram elencados a partir da experiência do projeto Na Trilha da educação. Gênero e Políticas Públicas para Meninas, em especial a realização de uma pesquisa que ouviu as estudantes do ensino fundamental II de oito escolas públicas. Ao todo, 438 meninas responderam a questionários que foram aplicados entre os meses de março a setembro de 2022. 

Medidas de enfrentamento ao Racismo, LGBTransfobia, Machismo, Gravidez na adolescência, evasão escolar estão entre as recomendações elaboradas com base no que dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal, Conselhos de Educação e outros órgãos da rede de defesa. Para Katia Pintor, coordenadora do DCA do Cendhec, o documento é um importante instrumento em defesa de uma educação com equidade. “O documento de recomendação que o Cendhec apresenta tem a importância de trazer à luz informações e orientações para que as gestões de cada município possam implementar projetos e políticas públicas a partir do que o Cendhec identifica e aponta como necessidade de criação e reestruturação de ações voltadas à garantia da igualdade de gênero nas escolas”. 

A mesa de abertura do evento contou com as presenças do advogado, professor coordenador da Cátedra Unesco/Unicap e presidente do conselho diretor do Cendhec, Manoel Moraes; da coordenadora do Programa de Direito da Criança e do Adolescente (DCA) e coordenadora adjunta da instituição, a cientista social Katia Pintor; e Manuella Donato, consultora de projetos do Fundo Malala no Brasil. 

Pedagoga do Cendhec e integrante da Rede de ativistas do Fundo Malala, Paula Ferreira, atuou na mobilização das escolas durante a pesquisa e ressaltou que “a educação precisa ser um espaço de acolhimento, um espaço protetivo, e para isso é necessário estar em constante diálogo com outros atores da rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Tivemos um desafio com a implementação da pesquisa num contexto de pandemia, mas entendemos que esse elemento também precisava estar inserido neste estudo, porque vai nos mostrar o quanto a educação de meninas foi ainda mais impactada nesse período”, pontuou a pedagoga. 

Paula Ferreira, pedagoga; e Alcione Ferreira, coordenadora do projeto

Alcione Ferreira, jornalista e coordenadora de projeto do Cendhec, apresentou os primeiros dados da pesquisa que merecem atenção das gestões municipais, uma vez que geram efeitos diretos no desenvolvimento das estudantes, e que também foram apontados no documento de recomendações. “Com o lançamento dos primeiros dados da pesquisa já percebemos o quanto o trabalho só começa, entra em nova fase: a de gerar junto aos atores públicos subsídios que contribuam para pensar efetivamente uma educação comprometida com a pauta de gênero. Não é possível pensar educação de qualidade sem pensar em igualdade de gênero”, afirma a coordenadora, que também participou da mobilização das gestões e secretarias durante todo o processo de aplicação da pesquisa. 

Andreika Asseker, Secretária de Educação de Igarassu, pontuou que a atuação do Cendhec ajudou as gestões a repensar formas de contribuir com o fortalecimento do papel da mulher, das meninas e da educação como fonte promotora de direitos. “Ajudou as meninas a se olharem, terem esse pertencimento do que elas podem, do que elas conseguem. Ajudou uma mudança de mentalidade dos professores, na própria comunidade, como também nas políticas públicas do município”. A Rede de Igarassu adotou a lei do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, garantindo a distribuição de absorventes para meninas da rede de ensino.”Também fizemos algumas mudanças estruturais na política de atendimento dos alunos na rede com essa perspectiva do fortalecimento da mulher. É realmente um programa fantástico que veio como uma pesquisa de intervenção em campo mudando as nossas práticas e a gente só tem que agradecer e fortalecer essa parceria com o CENDHEC”, pontuou. 

Um dos momentos mais especiais da programação foi protagonizado pelas adolescentes Peróla Canuto, da Escola Costa Porto e Sarah Raquel, da Escola Evangelina Delgado, de Igarassu. As duas meninas representaram as estudantes da rede pública municipal e falaram sobre suas reivindicações e sonhos de futuro. “Eu acho que o projeto me ajudou muito e foi muito revolucionário. Foi gratificante participar porque eu reparei que meu olhar se abriu e algumas coisas na escola mudaram sobre mim, também sobre outras meninas. Era muito difícil incluir meu nome social nas questões da escola e hoje em dia, depois desse projeto, está sendo muito mais fácil”, declarou Pérola. 

Assista o seminário na íntegra, disponível no canal do Geledés – Instituto da Mulher Negra

Pesquisa aborda as desigualdades na escola

A pesquisa desenvolvida pelo Cendhec buscou entender os efeitos das desigualdades de gênero na vida escolar de meninas. Realizada com 438 estudantes do ensino fundamental II das redes de ensino municipal público do Recife, Camaragibe e Igarassu, o levantamento compõe uma das ações do projeto Na Trilha da Educação. Gênero e Políticas Públicas para Meninas e mostrou que  94% das estudantes ouvidas querem que o tema igualdade de gênero seja discutido nas escolas. 

Racismo, assédio, lgbtqia+fobia, trabalho doméstico e falta de incentivo para a prática de atividades esportivas são alguns dos problemas apontados pelas adolescentes. a pesquisa foi dividida em dois métodos: quantitativo – por meio da aplicação de questionários;  e qualitativo – através da formação de grupos focais. As adolescentes consultadas responderam ao questionário no método quantitativo; gestoras/es e professoras/es também foram ouvidos durante o estudo. Já no método qualitativo, um grupo de 71 meninas participou de rodas de discussão sobre desigualdade de gênero e educação, sendo 35 estudantes matriculadas no fundamental II e 36 jovens que estão fora da sala de aula, com até 21 anos. Mães de estudantes também foram entrevistadas. 

Uma educação não sexista orienta-se pelo que dispõe a Resolução 34/180 da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), de 18 de dezembro de 1979, a qual se coloca a favor das “mesmas condições de orientação profissional, de acesso aos estudos e de obtenção de diplomas nos estabelecimentos de ensino de todas as categorias”. O documento propõe também a “eliminação de qualquer concepção estereotipada dos papéis masculino e feminino em todos os níveis”.

Rebecca Andressa, de 14 anos, estudante da rede municipal do Recife, tem a resposta na ponta da língua quando o assunto é a educação que ela quer.  “Uma escola que tenha igualdade para meninos e meninas é uma escola que apoia não só os meninos, mas também as meninas para que elas tenham sua voz ouvida. Tem muitas desigualdades na escola e precisamos de mais respeito, não só na escola como em qualquer lugar”. 

“A pesquisa é uma ferramenta muito importante para conhecer os problemas que as meninas enfrentam nas escolas. A partir desses dados e informações, o poder público pode elaborar estratégias e políticas que garantam a equidade de gênero nas escolas”, diz Maíra Martins, representante de Fundo Malala no Brasil, que atua em 10 países: Afeganistão, Brasil, Etiópia, Índia, Líbano, Nigéria, Paquistão e Turquia. No mundo, são 81 ativistas, sendo 11 no Brasil – incluindo Paula Ferreira, do Cendhec -, que integram a Rede Malala para articular ações de incidência política a partir de territórios socialmente vulneráveis. 

45,9% das entrevistadas têm 12 anos, 78% das entrevistadas são negras e pardas, 41% são evangélicas e 19,9% são católicas (60% cristãs).

Principais dados

  • Perfil das estudantes ouvidas: 45,9% das entrevistadas têm 12 anos, 78% das entrevistadas são negras e pardas, 41% são evangélicas e 19,9% são católicas (60% cristãs).
  • Desigualdade de gênero: Das meninas entrevistadas em Igarassu, Recife e Camaragibe, 59,1% responderam não saber o que é desigualdade de gênero, ao mesmo tempo, 66% acham que meninas e meninos não têm os mesmos direitos na escola. Sete em cada dez afirmam que seus professores não discutem o tema, porém 94,1% apontam que debater direitos de meninas e meninos é necessário.
  • Falta de incentivo afasta meninas das atividades esportivas: Aproximadamente 60% das estudantes acreditam que existe preconceito em relação às meninas praticarem esportes. Segundo elas, este preconceito é demonstrado pelos meninos, que foram citados em 91,5% das respostas. Um percentual de 26,5% das estudantes afirmaram se sentirem desconfortáveis com comentários sobre suas roupas. 
  • Assédio na escola: A pesquisa apresenta que 31,5% (sendo 7,1% muitas vezes + 24,4% algumas vezes) já se sentiu incomodada com atitudes/comentários de meninos. Dessas, 54,4% (sendo 11,9% muitas vezes +  42,5% algumas vezes) sentiu que havia maldade, segundas intenções. 53,8% não contou pra ninguém sobre essas atitudes. 
  • Racismo: Uma a cada 4 meninas sofre preconceito em ambiente escolar. De acordo com o levantamento, 26,9% das meninas entrevistadas dizem terem sido afetadas por algum tipo de prejulgamento/repúdio em suas instituições de ensino. Das vítimas, 38,1% atribui a ação ao racismo: 27,1% por ter cabelo crespo/enrolado; 11,0% por ser negra; 
  • Saúde mental, educação e pandemia: Quase metade das meninas em idade escolar se queixam de ansiedade. A pesquisa apresenta que a maioria (48,9%) das meninas entrevistadas se diz, na maior parte do tempo, ansiosa.

Ao todo, 68,3% das consultadas sentiram que a pandemia afetou sua saúde emocional, 65,9% disseram que a tristeza as abalou no período, outras 27,8% conviviam com o medo de perder alguém.

Sem aulas presenciais, o desenvolvimento delas também sofreu um duro golpe. Os números mostram que 55,5% das meninas relataram ter dificuldades para participar de aulas remotas, 43,2% destas atribuíram à dificuldade de acesso à internet. Ainda segundo o levantamento, 48,2% afirmam ter percebido prejuízos importantes em sua aprendizagem durante a crise sanitária.

Informações para a imprensa

Mariana Moraes (81)  9418-6421 – comunicacao@cendhec.org.br
Lenne Ferreira (81) 99818.9238
Fotos: Marlon Diego

Portal Catarinas lança especial sobre Gênero na Escola

Projeto conta com reportagens, cartilha, vídeo e atividades a favor de uma educação democrática e contra a censura de debates de gênero, sexualidade e raça em sala de aula

Gênero e Educação - Portal Catarinas lança especial sobre Gênero na Escola
29 de agosto de 2022 Autor: Portal Catarinas

Amanhã (30), no Portal Catarinas, acontece o lançamento do Especial Gênero na Escola, que trará uma série de materiais e atividades informativas em defesa de uma educação que promova a igualdade de direitos e combata discriminações contra pessoas LGBTIA+.

Nos últimos anos, a iniciativa acompanhou relatos de ameaças, perseguições e censuras a docentes universitários e do ensino básico em todo o Brasil. Em comum entre os casos, está a acusação de que as(os)  professoras(es) estariam “doutrinando” estudantes por meio da “ideologia de gênero”, termo utilizado para incitar pânico moral sobre temas sensíveis na sociedade.

As políticas educacionais tornaram-se alvo de movimentos reacionários, desde um setor católico e evangélico fundamentalista, a políticos de extrema direita, grupos libertários de direita, militares e fascistas, que incentivaram a perseguição e criminalização de docentes, além de disputarem os parâmetros curriculares nacionais.

“O conservadorismo se utiliza das questões morais e religiosas como agenda ou pano de fundo para conservação das estruturas de poder que nós temos, que é masculino, branco, heterossexual”, afirma a doutora em educação e integrante da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos.

Em 2011, Jair Bolsonaro, como deputado, utilizou o termo “kit gay” para atacar uma cartilha do projeto Escola sem Homofobia, produzida pelo Ministério da Educação e que seria distribuída para professores,. Em 2015, Flávio Bolsonaro, como deputado estadual pelo Rio de Janeiro, encomendou um projeto de lei para o idealizador do movimento Escola Sem Partido. Projeto que se desdobrou em inúmeros outros, proibindo gênero ou “ideologia de gênero” em sala de aula.  

Nesse contexto, em que observamos uma série de iniciativas fascistas causarem fissuras na frágil democracia brasileira, ganharam força modalidades de ensino que alteram os pilares da educação pública. “As propostas das escolas cívico-militares e da educação domiciliar são desdobramentos, que nascem da campanha inicial, que era mais específica e estava voltada para gênero e ideologia na educação. Isso cria um ambiente favorável para proposições que são muito mais sistêmicas e estruturais, e estão inspiradas na mesma matriz ideológica”, explica Sonia Corrêa, pesquisadora associada à Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA).

Robson Ferreira Fernandes, historiador e professor entrevistado para o Especial, se ampara na legislação para se proteger de perseguições 

“Hoje, o meu perfil é de um professor que debaixo dos braços está assegurado por todos os documentos legais, principalmente a Constituição. Eu não consigo fazer o planejamento de nada que não tenha como princípio a legalidade”, ressalta o docente depois de haver sofrido várias perseguições. 

Portanto, torna-se urgente que docentes e instituições de ensino se apropriem da base jurídica brasileira, que defende a liberdade de ensino, o pluralismo de ideias e a liberdade de aprender e ensinar. Além das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que consideraram inconstitucionais as leis que tentam coibir a liberdade de cátedra das professoras(es). 

+ Ver mais: Sequência Didática “Mais do que uma hashtag, vidas negras importam”

Fernandes, professor de História na rede pública da Grande Florianópolis, sofreu diversas perseguições e ameaças. Foto: Diorgenes Pandini.

Especial Gênero na Escola

Fazem parte do Especial três reportagens aprofundadas sobre o tema, que serão lançadas dia após dia a partir da próxima terça-feira, 30 de agosto. Assim como um vídeo didático explicando a inconstitucionalidade das perseguições e as estratégias de defesa caso um docente sofra alguma forma de cerceamento. 

Teaser Gênero na Escola

Em setembro, haverá o lançamento da cartilha “Como defender-se das censuras ao debate de gênero, sexualidade e raça nas escolas?” nos formatos digital e impresso, que será disponibilizada para download no site e distribuída para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC). Também será realizada uma roda de conversa em uma instituição de educação pública em Florianópolis (ainda a ser definida) e uma live com especialistas nas redes sociais do Catarinas.    

No mês seguinte, estará disponível para download no Portal Catarinas um relatório com a sistematização dos dados da pesquisa realizada ao longo dos últimos meses, como o levantamento das leis e do avanço jurídico contra a censura nas escolas. 

O quê? Catarinas lança especial Gênero na Escola
Quando? A partir da próxima terça-feira, 30 de agosto
Onde? Em catarinas.info e nas redes do Portal
Arte: BeaLake | Foto: Diorgenes Pandini

Ação Educativa e Cenpec apresentam resultados e análises da pesquisa nacional Educação, Valores e Direitos

A pesquisa mostra que a população reconhece o valor da educação pública. Evento contou com os pesquisadores do estudo e convidados.

Ação Educativa e Cenpec apresentam resultados e análises da pesquisa nacional Educação, Valores e Direitos. Imagem de uma mulher carregando a mochila de uma criança - Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil
22 de agosto de 2022

Qual é a percepção da população brasileira quando o assunto é educação sexual, cotas raciais, ensino domiciliar e outros temas considerados polêmicos da agenda educacional do país? Esses dados constituem a pesquisa Educação, Valores e Direitos, que será apresentada  para o público e imprensa em evento virtual nesta quarta-feira, 24/08, às 16h. O estudo foi coordenado pelas organizações da sociedade civil Ação Educativa e Cenpec, e contou com a realização do Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha, e recursos do Fundo Malala. 

O evento remoto foi transmitido para o grande público pelo YouTube do Cenpec e pela página de Facebook da Ação Educativa. Profissionais da imprensa tiveram uma sala dedicada para envio de perguntas via zoom. Para acessá-la, foi preciso realizar uma inscrição.

Além de especialistas do Cenpec, da Ação Educativa e do Plano CDE, o evento contou com duas debatedoras: a jornalista Jéssica Moreira, do Nós, Mulheres da Periferia, e a professora Jacqueline Teixeira (UnB), especialista sobre questões de gênero e raça no universo evangélico.

Resultados e destaques da pesquisa

A pesquisa ouviu 2.090 pessoas de 16 anos ou mais, de todas as regiões do país, entre 8 e 14 de março de 2022. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais dentro do nível de confiança de 95%. Os resultados surpreendem ao revelar que alguns temas polêmicos, como militarização das escolas e educação religiosa, para citar alguns, apresentam aspectos progressistas na fala do público ouvido. 

“O retrato captado pela pesquisa revela que a população não tem aderido facilmente a esse discurso autoritário encampado por movimentos ultraconservadores. A grande maioria defende sim a educação pública, uma escola crítica, que discuta direitos inclusive como forma de proteger e conscientizar crianças, adolescentes e jovens sobre os vários tipos de violência, discriminação e abuso”, afirma Denise Carreira, integrante da Ação Educativa e da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala  e uma das coordenadoras da pesquisa. 

Para a presidente do Conselho de Administração do Cenpec, Anna Helena Altenfelder, os resultados evidenciam como a população brasileira também reconhece o valor da educação pública, mesmo em meio a muitos desafios, como a própria falta de investimentos. “Os dados demonstram que as brasileiras e os brasileiros entendem a escola e a educação pública como espaço fundamental para o fortalecimento da nossa cidadania, o enfrentamento das desigualdades e a construção de uma sociedade mais justa e próspera”, comenta a especialista.

Confira alguns temas e dados da pesquisa, que foram apresentados em análises aprofundadas pelas(os) especialistas no dia 24.

Ensino domiciliar (homeschooling)

  • Para 78% dos entrevistados, os pais não devem ter o direito de tirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa;
  • Nove em cada dez pessoas concordam que as crianças devem ter o direito de frequentar a escola mesmo que seus pais não queiram.

Gênero e educação sexual nas escolas:

  • 89% dos entrevistados concordam a discussão sobre desigualdades entre homens e mulheres; 
  • Sete em cada dez acreditam que a escola está mais preparada que os pais para explicar temas como puberdade e sexualidade

Cotas raciais:

  • Quando perguntados sobre a adoção de cotas raciais, 50% dos entrevistados se mostraram a favor e 34% disseram contra;
  • De cada dez entrevistados, nove concordam que a discriminação racial deve ser debatida pelos professores nas escolas.

Militarização nas escolas

  • Sete em cada 10 brasileiros confiam mais em professores do que militares no ambiente escolar
  • 28% dos entrevistados disseram que o maior problema é a falta de investimento do Governo nas escolas e 17% de melhor remuneração dos professores

BAIXE A APRESENTAÇÃO DA PESQUISA (PDF)

Serviço:

Apresentação pública e coletiva de imprensa – Pesquisa Nacional Educação, Valores e Direitos

Data: 24 de agosto
Horário: 16h
Transmissão: YouTube do Cenpec e Facebook da Ação Educativa

Assista a apresentação da Pesquisa – Qual a adesão da população às agendas ultraconservadoras na educação? (24/08)

Sobre a Ação Educativa

Criada em 1994, é uma organização de direitos humanos, sem fins lucrativos, com uma trajetória dedicada à luta por direitos educativos, culturais e da juventude. Desde a sua fundação, integra um campo político de organizações e movimentos que atuam pela ampliação da democracia com justiça social e sustentabilidade socioambiental, pelo fortalecimento do Estado democrático de direito e pela construção de políticas públicas que superem as profundas desigualdades brasileiras, bem como pela garantia dos direitos humanos para todas as pessoas. Desde 2018, a Ação Educativa é apoiada pelo Fundo Malala.  Saiba mais: https://acaoeducativa.org.br/ | https://generoeeducacao.org.br/ 

Sobre o Cenpec

Cenpec é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que há mais de 30 anos trabalha pela promoção da equidade e qualidade na educação básica pública brasileira. Por meio de pesquisas e tecnologias educacionais, contribui no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, na formação de profissionais de educação, na ampliação e diversificação do letramento e no fortalecimento da gestão educacional e escolar. Em parceria com redes de ensino, espaços educativos e outras instituições de caráter público e privado, atua dentro e fora das escolas públicas para diminuir as desigualdades e garantir uma educação de qualidade a todos e todas. Saiba mais: www.cenpec.org.br. 

Contatos para imprensa

Mariana Nepomuceno e Tales Rocha (Agência Galo/Assessoria da Ação Educativa) – (11) 97152-4834 e 98870-1089 – mariana.nepomuceno@agenciagalo.com; tales.rocha@agenciagalo.com

Aline Rezende  (Assessoria do Cenpec) – (13) 99137 7967 | aline.rezende@cenpec.org.br

Eleições 2022: Em manifesto, meninas exigem educação plural e fim da exclusão escolar

Em evento na Defensoria Pública da União no Recife, a Rede Malala lançou o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação, que traz as demandas de meninas negras, periféricas, indígenas, quilombolas, trans, travestis, do campo e com deficiência para a educação pública. Nobel da Paz Malala Yousafzai pede que candidatas/os atendam às exigências do documento.

Gênero e Educação - Eleições 2022: Em manifesto, meninas exigem educação plural e fim da exclusão escolar. Imagem de jovens negras reunidas na Defensoria Publica de Recife

O Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação foi lançado nesta terça-feira passada (16) pela Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil (Rede Malala) em evento presencial na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. O documento elaborado por um comitê de 20 meninas de todas as regiões do país denuncia o descaso com a educação pública, que afeta, principalmente, meninas negras, indígenas, quilombolas, do campo, trans, travestis e com deficiência.

“Não somos silenciosas, fomos silenciadas. Não seremos mais caladas. Este é nosso grito”, diz o manifesto. “Os retrocessos autoritários que estamos vivendo com a implementação do novo ensino médio, os cortes na educação, a evasão escolar e os impactos da pandemia e da violência contra a população negra, indígena e pobre”, complementam as meninas, “atropelam os nossos sonhos”.

“Eu não quero mais uma educação que me faça sentir medo de expor minhas opiniões. Eu quero uma educação em que eu possa ser eu mesma, com minhas heranças culturais e sociais, em um ambiente onde ser diferente não me torne excluída”, afirma Lorrane Macedo, 19 anos, jovem negra do campo e integrante do grupo de meninas que formulou o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação.

“A gente necessita desse espaço. O manifesto chegou para mim numa hora muito boa porque me fez entender muitas outras coisas. Quando outras pessoas perguntarem, vou saber explicar para elas. Está sendo uma experiência incrível”, diz Carolaine Nascimento, jovem negra da periferia de Pernambuco, participante de projetos do Cendhec, e integrante do grupo de meninas que formulou o Manifesto .

“Muitas vezes, as vozes das pessoas jovens são ignoradas pelas pessoas. Costumam falar que os jovens são o futuro, mas também somos o presente”, diz Maria Clara Tumbalalá, de 18 anos, jovem indígena da Bahia.

Entre as exigências do Manifesto #MeninasDecidem, estão uma educação antirracista, anti-capacitista, anti-machista, anti-LGBTQIA+fóbica que ensine “sem preconceitos e estereótipos a história e a cultura dos povos indígenas e afro-brasileiros”. Além da valorização e salário a professores, o documento pede uma educação inclusiva, que não exclua estudantes com deficiência, e que repare “parte da dívida histórica do Estado brasileiro com suas populações mais violentadas e oprimidas”. As meninas pedem ainda o fim da “opressão do elitismo e embranquecimento”.

O manifesto é endossado por Malala Yousafzai. A ativista paquistanesa pede que líderes e candidatos nas eleições deste ano atendam às exigências feitas no documento. “Líderes no Brasil precisam ouvir as vozes das meninas”, diz a Nobel da Paz e cofundadora do Fundo Malala.

A organização atua no Brasil por meio da Rede Malala, formada por 11 ativistas e suas organizações que implementam ações em âmbito nacional por financiamento adequado à educação, além de projetos locais em diversos estados para garantir o direito à educação de meninas, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas.

“Esse momento hoje é fruto do trabalho coletivo dessa rede que tem desenvolvido estratégias para colocar a educação das meninas como prioridade nestas eleições”, diz Maíra Martins, representante do Fundo Malala no Brasil.

“Um princípio político-pedagógico dessa rede é a construção de um advocacy participativo. É importante que não apenas nós estejamos à frente, mas que as meninas estejam conosco aprendendo esses processos e ocupando esses espaços negados historicamente para elas”, defende Rogério Barata, educador do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e Ativista pela Educação do Fundo Malala no Brasil.

Veja como foi o evento de lançamento: Youtube do Fundo Malala

Manifesto #MeninasDecidem

Manifesto e Campanha #MeninasDecidem

Para ampliar o engajamento nacional em torno do Manifesto #MeninasDecidem, a Rede Malala lança uma chamada para meninas de todo o Brasil compartilharem suas demandas para a educação, por meio de vídeo, áudio ou texto, pelas redes sociais. Basta marcar a @RedeMalala no Instagram ou Facebook. Os depoimentos serão compilados e divulgados pelos canais digitais globais do Fundo Malala.

Sobre a Rede Malala

Inspirado pelas raízes de Malala e Ziauddin Yousafzai como ativistas locais no Paquistão, o Fundo Malala estabeleceu em 2017 a Rede de Ativistas pela Educação (Education Champion Network) para investir, apoiar o desenvolvimento profissional e dar visibilidade ao trabalho de mais de 80 educadores de dez países (Afeganistão, Bangladesh, Brasil, Etiópia, Índia, Líbano, Nigéria, Paquistão, Tanzânia e Turquia) que trabalham a nível local, nacional e global em defesa de mais recursos e mudanças políticas necessárias para garantir o direito à educação das meninas. No Brasil, a Rede é formada por 11 ativistas e suas organizações e implementa projetos em diversas regiões do país para quebrar as barreiras que impedem meninas de acessar e permanecer na escola, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas. A Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil é formada pela seguintes ativistas e suas organizações:

Ana Paula Ferreira De Lima | Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ)
Andréia Martins de Oliveira Santo | Redes da Maré
Andressa Pellanda | Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Benilda Regina Paiva De Brito | Projeto Mandacaru Malala
Cassia Jane Souza | Centro das Mulheres do Cabo (CMC)
Cleo Manhas | Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Denise Carreira | Ação Educativa
Givânia Silva | Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)
Paula Ferreira da Silva| Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)
Rogério José Barata | Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
Suelaine Carneiro | Geledés Instituto da Mulher Negra

Contato para imprensa
Karina Gomes | Comunicação do Fundo Malala no Brasil
karina.gomes@malalafund.org | 11 98849-7361 (WhatsApp)

Meninas de todo Brasil lançam manifesto com prioridades para educação

Apoiado pela Nobel da Paz Malala, o Manifesto #MeninasDecidem traz as perspectivas de adolescentes de todo país por uma educação pública de qualidade em ano de eleições. Documento será lançado pela Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil em evento na DPU de Recife em 16 de agosto. “As meninas são o futuro do Brasil. Espero que líderes brasileiros levem esse manifesto a sério”, diz Malala Yousafzai.

9 de agosto de 2022

O Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação será lançado em evento presencial na Defensoria Pública da União no Recife na próxima terça-feira (16/08), das 9h às 12h, com transmissão ao vivo. O documento é resultado do trabalho conjunto da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala (Rede Malala) e do comitê que reúne 20 meninas de todo o Brasil, incluindo meninas negras, periféricas, indígenas, quilombolas, travestis, trans, trabalhadoras do campo e com deficiência, para delinear as prioridades das meninas para a educação. Entre as demandas específicas estão uma educação pública de qualidade, antirracista, antissexista e que combata as desigualdades sociais e a discriminação baseada em gênero.

Neste ano de eleições, a Rede Malala tem defendido que todas/os candidatas/os priorizem o direito à educação de meninas nos planos de governo. Além de ter liderado uma campanha para incentivar meninas de até 17 anos a tirarem o título de eleitora no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, a rede apoiada pelo Fundo Malala lançou em junho uma Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022. A Carta propõe um pacto com 40 pontos para que os próximos governos eleitos coloquem a educação como pauta urgente e prioritária. A Carta Compromisso é resultado de uma parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e seu Comitê Diretivo.

“As meninas no Brasil enfrentam múltiplas barreiras para ter acesso a esse direito humano básico que é a educação, como falta de qualidade do ensino, gravidez precoce e condições socioeconômicas”, diz a Nobel da Paz Malala Yousafzai.

“Para estimular melhores resultados, líderes do Brasil devem ouvir as demandas das meninas. Por isso, peço que todas/os as/os candidatas/os endossem o Manifesto #MeninasDecidem e assinem a Carta de Compromisso, da Rede Malala, para, assim, garantir que a educação de meninas seja uma prioridade nos próximos mandatos.”

Malala Yousafzai
Imagem de Malala sentada em uma carteira escolar
Endossado pela Nobel da Paz Malala, o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação traz as perspectivas de adolescentes de todo país por uma educação pública equitativa e de qualidade em ano de eleições.


Em todo o mundo, mais de 130 milhões de meninas estão fora da escola. Estabelecido em 2013 por Malala e seu pai, Ziauddin Yousafzai, o Fundo Malala atua nos dez países do mundo com algumas das maiores taxas de evasão escolar de meninas, por meio da Rede de Ativistas pela Educação, investindo em ativistas locais da educação, defendendo a responsabilização de governos e amplificando o protagonismo das meninas. No Brasil, a Rede Malala é formada por 11 ativistas e suas organizações e implementa ações em âmbito nacional por financiamento adequado à educação, além de projetos locais em diversos estados que contribuem para garantir o direito à educação de meninas, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas. A Rede Malala teve um papel fundamental junto ao Congresso para tornar o FUNDEB permanente – um passo importante para garantir que os governos financiem educação gratuita e de qualidade para todes.

Lançamento do Manifesto #MeninasDecidem

O Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação será lançado na terça-feira (16/08) em evento presencial na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife com a presença de representantes do Comitê de Meninas que elaborou o documento e das 11 Ativistas pela Educação que integram a Rede Malala no Brasil. A cerimônia irá contar com um painel de discussão liderado por meninas, além de apresentações culturais. O evento será transmitido pelo YouTube do Fundo Malala: youtube.com/malalafund.

Campanha #MeninasDecidem

Para ampliar o engajamento nacional em torno do Manifesto #MeninasDecidem, a Rede Malala lança uma chamada para meninas de todo o Brasil compartilharem suas demandas para a educação, por meio de vídeo, áudio ou texto, pelas redes sociais. Basta marcar a @RedeMalala no Instagram ou Facebook. Os depoimentos serão compilados e divulgados pelos canais digitais globais do Fundo Malala.

Sobre a Rede Malala

Inspirado pelas raízes de Malala e Ziauddin Yousafzai como ativistas locais no Paquistão, o Fundo Malala estabeleceu em 2017 a Rede de Ativistas pela Educação (Education Champion Network) para investir, apoiar o desenvolvimento profissional e dar visibilidade ao trabalho de mais de 80 educadores de dez países (Afeganistão, Bangladesh, Brasil, Etiópia, Índia, Líbano, Nigéria, Paquistão, Tanzânia e Turquia) que trabalham a nível local, nacional e global em defesa de mais recursos e mudanças políticas necessárias para garantir o direito à educação das meninas.

São Paulo-SP 28 jun 2022 | Evento da Semana de Ação Mundial no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, em prol da Campanha pela Educação. No evento foi apresentada a carta compromisso pela Educação, direcionada a candidatos às eleições 2022. Crédito Joyce Cury


No Brasil, a Rede é formada por 11 ativistas e suas organizações e implementa projetos em diversas regiões do país para quebrar as barreiras que impedem meninas de acessar e permanecer na escola, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas. A Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil é formada pela seguintes ativistas e suas organizações:

Ana Paula Ferreira De Lima | Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ)
Andréia Martins de Oliveira Santo | Redes da Maré
Andressa Pellanda | Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Benilda Regina Paiva De Brito | Projeto Mandacaru Malala
Cassia Jane Souza | Centro das Mulheres do Cabo (CMC)
Cleo Manhas | Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Denise Carreira | Ação Educativa
Givânia Silva | Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)
Paula Ferreira da Silva| Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)
Rogério José Barata | Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
Suelaine Carneiro | Geledés Instituto da Mulher Negra

Contato para imprensa

Karina Gomes | Comunicação do Fundo Malala no Brasil
karina.gomes@malalafund.org | 11 98849-7361 (WhatsApp)

Malala comemora 25 anos com lista de 25 ações pela educação de meninas

A Nobel da Paz completa 25 anos nesta terça (12/07) com o mesmo desejo que inspirou a sua luta ainda quando criança: que todas as meninas completem 12 anos de educação formal e possam aprender e liderar.

Gênero e Educação - Malala comemora 25 anos com lista de 25 ações pela educação de meninas. Imagem da Malala e sentada em uma sala de aula. Créditos da Imagem: Divulgação/Fundo Malala
12 de julho de 2022

A Nobel da Paz Malala Yousafzai completa 25 anos nesta terça-feira (12/07) com um pedido de presente especial: doações para apoiar o trabalho do Fundo Malala e de Ativistas pela Educação em dez países, incluindo o Brasil. Malala ainda preparou uma lista de 25 ações que qualquer pessoa pode tomar para avançar o direito à educação de todas as meninas. 

Além do Brasil, o Fundo Malala atua no Afeganistão, Bangladesh, Etiópia, Índia, Líbano, Nigéria, Paquistão, Tanzânia e Turquia por meio de diversos programas, incluindo a Rede de Ativistas pela Educação. No Brasil, a Rede é formada por 11 ativistas e suas organizações que trabalham a nível local, nacional e global em defesa de mais recursos e mudanças políticas necessárias para garantir educação pública de qualidade a todas as meninas. Mais informações no Instagram da @RedeMalala. 

Confira a lista de 25 ações pelo direito à educação das meninas elaborada por Malala: 

Hoje, eu completo 25 anos! Eu sei, também não consigo acreditar. Parece que foi ontem que me formei no ensino médio, ansiosa por tudo o que o mundo tinha a oferecer. Mas, no meu aniversário de 25 anos, ainda quero o que eu desejava naquela época: que as meninas de todos os lugares tenham a oportunidade de frequentar a escola, aprender e liderar.

Em homenagem aos meus 25 anos, aqui estão 25 ações que você pode tomar agora para apoiar a educação de meninas:

1. Faça uma doação para o Fundo Malala e ajude-nos a apoiar jovens mulheres e Ativistas pela Educação em todo o mundo

2. Peça aos líderes dos seus países que defendam as meninas fora da escola no Afeganistão

3. Você administra uma empresa? Contrate jovens mulheres

4. Invista no futuro das meninas e doe uma porcentagem de seus lucros para colocar as meninas na escola

5. Se você é uma jovem mulher, ocupe espaços e levante sua voz na sua comunidade ou trabalho

6. Comece um clube do livro e leia histórias centradas nas experiências das meninas

7. Pesquise um país onde as meninas estão fora da escola e ensine a um familiar ou amigo o que você aprendeu

8. Conheça os líderes locais de educação em sua comunidade

9. Leia sobre as ligações entre a educação das meninas e as mudanças climáticas

10. Celebre as conquistas de meninas e mulheres

11. Siga ativistas feministas nas redes sociais

12. Use suas redes sociais para cobrar governantes

13. Conte a crianças histórias de mulheres poderosas ao longo da história

14. Organize uma exibição de filme ou documentário sobre educação de meninas e equidade de gênero

15. Organize um evento de perguntas e respostas em seu trabalho ou escola centrado na educação de meninas – e garanta que elas estejam no painel para falar sobre suas experiência

16. Fale com sua/seu professor favorito, compartilhando como contribuiu positivamente para sua vida. E marque @malala na postagem

17. Amplifique as vozes das garotas encaminhando um artigo do blog @on.assembly para alguém

18. Participe de palestras ou assista a vídeos  de fontes confiáveis ​​sobre a história da discriminação, desigualdade de gênero e econômica ou colonialismo em seu país e em nosso mundo

19. Crie uma história do Instagram ou um vídeo do TikTok dedicado a aumentar a conscientização sobre a educação das meninas

20. Compartilhe sua própria história com a educação e o que a escola fez por você

21. Entre em contato com sua escola ou conselho local de educação e peça que os currículos escolares em sua comunidade sejam inclusivos e favoráveis ​​ao clima

22. Procure informações sobre práticas de advocacy

23. Não se silencie diante de injustiças!

24. Seja um consumidor consciente. Compre de marcas e empresas que trabalham para acelerar o progresso de meninas e mulheres

25. Fale com as garotas, não sobre elas. Eles entendem muito sobre os desafios que nosso mundo enfrenta. Todos nós podemos aprender com suas ideias e experiências

Pré-candidaturas e partidos assinam Carta Compromisso pelo Direito à Educação

Documento elaborado pela Rede Malala e Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta 40 compromissos para os próximos anos pela educação; evento de lançamento na Faculdade de Direito da USP contou com representações dos partidos PCdoB, PCO, PDT, PRTB, PSDB, PSOL, PT e PV.

Gênero e Educação - Pré-candidaturas e partidos assinam Carta Compromisso pelo Direito à Educação. Na imagem está a Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala Brasil
7 de julho de 2022

A Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação com seu Comitê Diretivo lançaram na última terça, 28/06, a “Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022” com o objetivo de garantir um financiamento adequado à educação nos próximos governos e legislaturas eleitas. 

O documento contém 40 compromissos por uma educação pública, equitativa e de qualidade e é destinado a candidaturas à presidência, legislativos federais e estaduais e a governos. 

“O evento foi importante especialmente por causa da diversidade de movimentos sociais e partidos com suas pré-candidaturas, já mostrando a relevância dessa Carta. Muitos estados já estão trabalhando nos próximos passos de enraizamento dos compromissos nos territórios, tornando essa carta viva nas comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, no campo, nos centros urbanos, de todo o país”, afirma Andressa Pellanda,  coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e ativista pela Educação da Rede Malala.

LEIA A CARTA COMPROMISSO

A Carta Compromisso, elaborada por 11 ativistas apoiadas pelo Fundo Malala no Brasil e pelo Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, foi assinada por representantes de pré-candidaturas em cerimônia presencial na manhã da última terça-feira (28/06) no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), como parte da Semana de Ação Mundial 2022 (SAM), a maior iniciativa global de mobilização pelo direito humano à educação, realizada simultaneamente em 100 países desde 2003.

O lançamento contou com a presença de autoridades públicas e movimentos sociais ligados à defesa dos direitos humanos. Os partidos PCO, PDT, PRTB, PV, PSDB, PSOL, PCdoB e PT comprometeram-se em incorporar os pontos da Carta Compromisso nos  programas das suas candidaturas.

No evento, estiveram entre os presentes Sônia Guajajara, líder indígena maranhense e pré-candidata a Deputada Federal; Ana Mielke, pré-candidata a Deputada Estadual (PSOL-SP); Carina Vitral, pré-candidata a Deputada Estadual (PCdoB-SP) e Felício Ramuth, pré-candidato ao Governo de São Paulo (PSD).

“Esse é um momento de repactuar, de tornar a agenda da educação prioritária para que os direitos conquistados ao longo de tantos anos sejam de fato implementados. A pandemia mostrou que a educação é central para a garantia desses direitos e que a dificuldade de acesso à educação devido ao isolamento social afetou desproporcionalmente as meninas negras, indígenas, quilombolas e de periferia”, disse Maíra Martins, representante do Fundo Malala no Brasil.

A leitura do documento foi feita pela jovem indígena Maria Clara da Cruz, do povo Tumbalalá, do município de Abaré, no norte da Bahia. Em um discurso emocionado, ao declamar um poema, Maria destacou as dificuldades enfrentadas por sua comunidade escolar. “Eu confio e acredito no poder da educação. Venho pedir aqui que esse direito [à educação] não seja apenas algo pendurado na estante, mas que venha ser espalhado para trazer esperança. Que seja como chuva em meio a seca e traga frutos em abundância”, disse a ativista indígena e estudante de Direito, que é integrante do projeto Meninas na Luta (Cunhataí Ikhã), apoiado pelo Fundo Malala.

Entre os destaques da Carta Compromisso estão:

● Revogação do “Teto de Gastos” (EC 95/2016)

● Plena regulamentação e implementação do novo e permanente Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação)

● Aprovação e implementação de um Sistema Nacional de Educação, tendo como referência o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb)

● Cumprimento integral da Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), e construção de um novo Plano com ampla participação social

● Revogação da Reforma do Ensino Médio

● Implementação plena da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e defesa intransigente do princípio da gratuidade no ensino superior público

●     Garantia de educação de qualidade para as populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas e do campo, conforme suas especificidades e com financiamento adequado para a implementação das respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais

Como assinar a Carta Compromisso – ações de julho a outubro de 2022

As Redes irão acompanhar de perto as/os pré-candidatas/os ao longo das eleições até o fim dos primeiros 100 dias de mandato com o objetivo de verificar se estão engajadas/os e cumprindo com os pontos assumidos por meio da assinatura da Carta Compromisso.

Pellanda explica que a Carta Compromisso será promovida junto a dezenas de movimentos sociais ligados à articulação, bem como aos Comitês Regionais da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ativistas são incentivados a entregar a carta a políticos de seus territórios. 

Candidaturas que queiram assinar a Carta Compromisso poderão realizar reuniões ou eventos, com registro fotográfico do ato, e envio digital do documento assinado para o e-mail mobilizacao@campanha.org.br. 

Leia a Carta Compromisso na íntegra. 

Contato para imprensa

Renan Simão | Coordenador de Comunicação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
WhatsApp: (11) 95857-0824 E-mail: comunicacao@campanhaeducacao.org.br

Karina Gomes | Comunicação da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala
WhatsApp: (11) 98849-7361 E-mail: karina.gomes@malalafund.org 

Sobre a Semana de Ação Mundial

A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação. A SAM já mobilizou mais de 90 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo cerca de 2 milhões de pessoas apenas no Brasil. Com o tema “Compromisso para a eleição: não corte da educação!”, a SAM 2022 vai promover a participação democrática de todas e todos, em especial das meninas, nas eleições deste ano.

Sobre a Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala

Com apoio do Fundo Malala e inspiradas pela trajetória da Nobel da Paz Malala Yousafzai, 11 Ativistas pela Educação e seus organizações lutam para garantir o direito à educação de todas as meninas. A Rede Malala implementa projetos em diversas regiões do país para quebrar as barreiras que impedem meninas de acessar e permanecer na escola, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas. Entre ativistas e organizações da Rede estão:

Ana Paula Ferreira De Lima | Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ)
Andréia Martins de Oliveira Santo | Redes da Maré   
Andressa Pellanda | Campanha Nacional pelo Direito à Educação                            
Benilda Regina Paiva De Brito | Projeto Mandacaru
Cassia Jane Souza | Centro das Mulheres do Cabo (CMC)
Cleo Manhas | Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Denise Carreira | Ação Educativa
Givânia Silva | Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)
Paula Ferreira da Silva| Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)
Rogério José Barata | Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
Suelaine Carneiro | Geledés Instituto da Mulher Negra

Sobre o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha) é considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula centenas de grupos e entidades distribuídas por todo o país, incluindo comunidades escolares; movimentos sociais; sindicatos; organizações não-governamentais nacionais e internacionais; grupos universitários, estudantis, juvenis e comunitários; além de milhares de cidadãos que acreditam na construção de um país justo, democrático e sustentável por meio da oferta de uma educação pública de qualidade. A missão da Campanha é atuar pela efetivação e ampliação das políticas educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita, inclusiva, laica, e de qualidade no Brasil. O Comitê Diretivo da Campanha é formado pelas seguintes organizações:

Ação Educativa
ActionAid Brasil
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca
Centro de Cultura Luiz Freire – CCLF
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDECA/CE
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – Mieib
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Rede Escola Pública e Universidade – REPU
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME

Mais de 90% da população defende que escola discuta pobreza, desigualdade e direitos dos estudantes

Pesquisa nacional realizada pelo Cesop/DataFolha e coordenada pela Ação Educativa e Cenpec mostra apoio à abordagem de temas como política, educação sexual e discriminação racial nas escolas.

Gênero e Educação - Mais de 90% da população defende que escola discuta pobreza, desigualdade e direitos dos estudantes. Imagem de um protesto e um cartaz com "A educação transforma as pessoas". Imagem de Mídia Ninja
5 de julho de 2022

Embora a ideia de que professores falem de política na sala de aula divida opiniões, a grande maioria das pessoas concorda que a escola deva discutir temas como pobreza, desigualdade e os direitos dos estudantes. É o que revela a pesquisa nacional Educação, Valores e Direitos, coordenada pelas organizações Ação Educativa e Cenpec, e realizada pelo Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha. O levantamento ouviu 2.090 pessoas em todo o país sobre questões consideradas polêmicas relativas à política educacional. A realização da pesquisa contou com recursos do Fundo Malala.

A aparente contradição é compreensível devido à descrença com o sistema político-partidário, assinalam os especialistas que coordenaram a pesquisa. “Apesar disso, quando trazemos questões concretas, como as desigualdades sociais e o acesso a direitos, a população entende que é papel da escola fazer esses debates. Os dados reforçam que uma educação crítica e democrática, que contribua para a formação cidadã de seus estudantes, tem um grande respaldo social”, analisa Romualdo Portela, diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec.

Quando perguntados se professores devem evitar falar de política na sala de aula, 56% disseram concordar. No entanto, a abordagem de pobreza e desigualdade social tem apoio de 93%, mesmo índice dos que disseram que professores devem ensinar aos alunos o que fazer quando seus direitos não são respeitados.

A pesquisa foi produzida no âmbito de uma articulação da sociedade civil que vem atuando há anos no enfrentamento do fenômeno da censura, perseguições e autocensura nas escolas, promovidas por movimentos ultraconservadores. Esses grupos são orientados à manipulação e disseminação de informações falsas e preconceituosas – principalmente em períodos eleitorais – estimulando o pânico moral, em especial, com relação às agendas de igualdade de gênero, sexualidade e raça, atacando a democracia e os princípios básicos de uma educação crítica e dialógica.

“Os resultados da pesquisa trouxeram esperança ao revelar que a população não está abraçando esse discurso autoritário do jeito que esses movimentos ultraconservadores costumam alardear. A grande maioria da população defende uma escola crítica, que prepare seus filhos para a vida, que discuta direitos e que aborde as agendas da igualdade de gênero, da educação sexual e do enfrentamento do racismo e de outras desigualdades, como forma – inclusive – de proteger crianças, adolescentes e jovens da violência, discriminação e abuso sexual”, afirma Denise Carreira, integrante da Ação Educativa e da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala  e uma das coordenadoras da pesquisa.

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou diversas leis que censuraram a atividade docente, entre elas a Lei Escola Livre, de Alagoas, que vedava o que chamou de “doutrinação ideológica” por parte do corpo docente ou da administração escolar. Para a corte, a imposição de uma pretensa neutralidade tem como propósito constranger e perseguir pessoas que eventualmente sustentem visões críticas ou que se afastem do padrão dominante. “O Movimento Escola sem Partido e outros grupos ultraconservadores criam deliberadamente uma confusão entre a abordagem de temas políticos e o que chamam de ‘doutrinação ideológica’, com o objetivo de atacar a educação e restringir o direito de estudantes a acessar informações e conteúdos essenciais ao direito à educação. As decisões do STF reafirmam isso”, argumenta Salomão Ximenes, professor de Direito e Políticas Públicas da UFABC.

Os resultados da pesquisa mostram ainda um amplo apoio para que questões raciais e de gênero sejam tratadas nas escolas:

  • 89% dos entrevistados concordam a discussão sobre desigualdades entre homens e mulheres;
  • 82% entendem que a escola deve promover o direito de as pessoas viverem livremente sua sexualidade, sejam elas heterossexuais ou LGBTs;
  • 91% são favoráveis à discussão sobre a discriminação racial;
  • e 81% defendem a inclusão de estudantes com deficiências em escolares regulares.

“No contexto eleitoral dramático que o país vive, os resultados da pesquisa fazem um alerta e um chamado às forças democráticas: não sucumbam às ameaças e as chantagens de grupos ultraconservadores. Há espaço junto à população para a retomada de uma agenda pró-direitos, que promova uma educação de qualidade, que enfrente desigualdades e comprometida com os direitos das meninas e mulheres, pessoas LGBTQIA+, negras, indígenas e com deficiências, entre outros grupos discriminados”,  destaca Denise Carreira.

Veja mais informações sobre a pesquisa:

BAIXE A APRESENTAÇÃO DA PESQUISA (PDF)

Contatos para imprensa

Mariana Nepomuceno e Tales Rocha (Agência Galo/Assessoria da Ação Educativa) – (11) 97152-4834 e 98870-1089 – mariana.nepomuceno@agenciagalo.com; tales.rocha@agenciagalo.com

Aline Rezende  (Assessoria do Cenpec) – (13) 99137 7967 | aline.rezende@cenpec.org.br

Sobre a Ação Educativa

Criada em 1994, é uma organização de direitos humanos, sem fins lucrativos, com uma trajetória dedicada à luta por direitos educativos, culturais e da juventude. Desde a sua fundação, integra um campo político de organizações e movimentos que atuam pela ampliação da democracia com justiça social e sustentabilidade socioambiental, pelo fortalecimento do Estado democrático de direito e pela construção de políticas públicas que superem as profundas desigualdades brasileiras, bem como pela garantia dos direitos humanos para todas as pessoas. Desde 2018, a Ação Educativa é apoiada pelo Fundo Malala.  Saiba mais: https://acaoeducativa.org.br/ | https://generoeeducacao.org.br/

Sobre o Cenpec

Cenpec é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que há mais de 30 anos trabalha pela promoção da equidade e qualidade na educação básica pública brasileira. Por meio da produção de pesquisas e de tecnologias educacionais, contribui no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, na formação de profissionais de educação, na ampliação e diversificação do letramento e no fortalecimento da gestão educacional e escolar. Em parceria com redes de ensino, espaços educativos e outras instituições de caráter público e privado, atua dentro e fora das escolas públicas para diminuir as desigualdades e garantir uma educação de qualidade a todos e todas. Saiba mais: www.cenpec.org.br.