Mais de 150 entidades assinam carta contra militarização das escolas em São Paulo
Organizações repudiam o Programa Escola Cívico-Militar de São Paulo e defendem a proteção dos direitos de estudantes e profissionais da educação
22 de maio de 2026
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Organizações da sociedade civil, movimentos sociais, entidades da educação, coletivos de direitos humanos e instituições de pesquisa divulgaram uma carta pública em defesa da desmilitarização da educação e pela inconstitucionalidade do Programa Escola Cívico-Militar do Estado de São Paulo.
O documento foi lançado diante do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7662 e 7675 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para ocorrer entre os dias 22 e 29 de maio de 2026. As entidades pedem que a Corte reconheça a incompatibilidade da Lei Complementar nº 1.398/2024 com os princípios constitucionais da educação pública brasileira.
A carta denuncia que o modelo cívico-militar viola direitos de crianças, adolescentes e profissionais da educação, além de comprometer princípios como gestão democrática, pluralidade de ideias, liberdade de ensinar e aprender e valorização da comunidade escolar. O texto também aponta denúncias de autoritarismo, censura, discriminação e ampliação das desigualdades educacionais nas escolas militarizadas.
As organizações destacam ainda o alto custo do programa em comparação com os investimentos destinados a professores e profissionais da educação. Segundo a carta, policiais que atuarem nas unidades poderão receber remunerações superiores aos salários iniciais da categoria docente no estado.
O manifesto reúne mais de uma centena de assinaturas, entre elas a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ação Educativa, Geledés Instituto da Mulher Negra, Instituto Vladimir Herzog, CNTE, APEOESP, Instituto Alana, além de coletivos, universidades, grupos de pesquisa e organizações populares de diversas regiões do país.
No documento, as entidades reafirmam que “a desmilitarização da educação é etapa fundamental para aprimorar o processo democrático brasileiro” e convocam a sociedade a participar do debate em defesa de uma educação pública democrática, plural e livre de violência.
Confira o resultado: Edital Igualdade de Gênero 2025 seleciona propostas pela equidade de gênero e raça nas escolas
Em sua 4ª edição, o Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica reconheceu experiências que enfrentam o conservadorismo nas escolas por meio da cultura e da educação.
4 de maio de 2026
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Já está disponível o resultado da 4ª edição do Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica, iniciativa da Ação Educativa, realizada em parceria com uma ampla rede de organizações e com apoio do Fundo Malala. O edital convidou educadoras, educadores, coletivos e movimentos sociais de todo o país a compartilharem práticas pedagógicas voltadas à promoção dos direitos humanos, com foco na equidade de gênero, raça e diversidade sexual nas escolas.
Em 2025, o edital teve como eixo o fortalecimento de práticas que articulam cultura e educação como estratégias de enfrentamento às desigualdades e às crescentes tentativas de censura e deslegitimação desses temas no ambiente escolar.
As propostas selecionadas evidenciam a potência de abordagens que conectam o campo da cultura a temas como masculinidades, representatividade LGBTQIA+, ancestralidade e combate ao feminicídio, promovendo reflexões críticas e práticas educativas comprometidas com a transformação social.
“Ao reconhecer essas experiências, o edital reafirma que educadoras e educadores, em diálogo com a cultura, têm construído caminhos concretos para enfrentar desigualdades e ampliar horizontes de direitos nas escolas. São práticas que não apenas resistem, mas reinventam o cotidiano escolar a partir da diversidade, da escuta e da coletividade”, afirma Bárbara Lopes, coordenadora do projeto Gênero e Educação.
Confira a lista de propostas aprovadas do Edital
Aline Debossan Velozo
Cartografias da (R)Existência
Dyeinne Pereira Fernandes
Beleza sob uma Perspectiva Crítica e Afrocentrada: Efetivando a Lei 11.645/2008
Elza Maria de Castro Lima
Bonito é Ser Quem Você É!
Elzelina Dóris dos Santos
Cantando e Contando a História Samba
Gabriela Magalhães Sabino
Empoderar: Vivências de Protagonismo na Comunidade Almense
Gabriela Rabello de Lima
Roda de Privilégios: Interseccionalidade, Justiça e Empoderamento Escolar
Henrique da Silva Barbosa
AfriLundu e Cafuné
Izabella Marina Martinho Saraiva
O que Revelam as Vozes de Crianças e Adolescentes acerca das Masculinidades?
Jeferson Ribeiro Barreto
Heróis Negros: Quiz da Representatividade
Julia Franco Vicente
Periferia no Centro
Julia Sandrini De Biasi
Uso de Mangás na Abordagem do Ensino de Diversidade e Gênero e Sexualidade
Maíra Mello Rezende Valle
Sexualidade, Identidade e Inclusão: Uma Prática de Extensão nas Escolas
Marcela Boni Evangelista
Podcast: Mulher(idades)
Maria de Fátima Faustino de Almeida
Entre Palavras e Memórias: Construindo Justiça e Linguagem
Maria Eduarda Batista
Versos que Libertam: Escrevivências e Identidade de Gênero nas Margens
Mila Nayane da Silva
Bela, Fernão: Brincando com Forças, Afetos e Possibilidades de Ser
Raquel Gonçalves Dantas
Capoeira: Uma Pedagogia Transdisciplinar em Movimento
Rita de Cássia Petrenas
As aprendizagens sobre sexualidade e gênero também acontecem na escola
Sheila Claro dos Santos
Ações Afirmativas na Abordagem sobre Gênero na Educação Infantil
Tânia Maria Lima
Do Era Uma Vez ao Posso Ser: Desconstruindo Estereótipos de Gênero na Infância
Dez propostas se destacaram por sua criatividade e engajamento
Além de integrarem o Banco Público de Planos de Aula do projeto, dez iniciativas se destacam durante a avaliação do comitê de seleção – pela criatividade, consistência e compromisso com a justiça social. Elas receberão reconhecimento público e vale-livros da Livraria Africanidades, como forma de valorizar o trabalho desenvolvido em seus territórios.
A cerimônia de reconhecimento público acontecerá virtualmente, pelo YouTube da Ação Educativa, no dia 7 de maio (quinta-feira), das 18h às 20h. O encontro será um espaço de celebração e reflexão coletiva, sendo uma das convidadas Vera Eunice de Jesus,filha da escritora Carolina Maria de Jesus, professora, pedagoga e psicopedagoga, para dialogar sobre os caminhos de resistência e fortalecimento da agenda de direitos na educação.
Confira a lista de propostas selecionadas para o reconhecimento público:
Dalilah de Fátima de Oliveira da Silva Sophia Rivera Alves da Costa e Silva
Infância e Sereias: Ensinando Gênero por Meio da Literatura Infantil
Francisco Celso Leitão Freitas
Projeto RAP: Ressocialização, Autonomia e Protagonismo
Joyce Suellen Lopes Dias
Inglês para Transformação: Identidade, Interseccionalidade e Cidadania na EJA
Leidiane Leite Nascimento
Originárias: Recontando Vozes de Mulheres Indígenas em HQs
Luciana Vasconcelos Montezuma de Andrade
A Diversidade Sexual como Instrumento de Combate à LGBTfobia na Escola
Lucidalva de Azevedo Ribeiro Gonçalves Rosailda Barbosa
Casa de Carolina
Luísa Silva e Santos
“E os Homens, Professora?”
Maria do Rio Negro Kaxinawá | etnia Kaxinawá
Saberes Indígenas e Narrativas Orais
Natasha Nakamura Cordeiro
Feminismo e Agroecologia na Educação Integral: Para a Sustentabilidade da Vida
Thais Regina Maciel da Silva Marcos Cabral de Melo
Vivências Culturais Indígenas na Escola
Confira o cronograma atualizado do Edital Igualdade de Gênero 2025/2026
