Ação Educativa e Cenpec apresentam resultados e análises da pesquisa nacional Educação, Valores e Direitos

A pesquisa mostra que a população reconhece o valor da educação pública. Evento contou com os pesquisadores do estudo e convidados.

22 de agosto de 2022

Qual é a percepção da população brasileira quando o assunto é educação sexual, cotas raciais, ensino domiciliar e outros temas considerados polêmicos da agenda educacional do país? Esses dados constituem a pesquisa Educação, Valores e Direitos, que será apresentada para o público e imprensa em evento virtual nesta quarta-feira, 24/08, às 16h. O estudo foi coordenado pelas organizações da sociedade civil Ação Educativa e Cenpec, e contou com a realização do Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha, e recursos do Fundo Malala.

O evento remoto foi transmitido para o grande público pelo YouTube do Cenpec e pela página de Facebook da Ação Educativa. Profissionais da imprensa tiveram uma sala dedicada para envio de perguntas via zoom. Para acessá-la, foi preciso realizar uma inscrição.

Além de especialistas do Cenpec, da Ação Educativa e do Plano CDE, o evento contou com duas debatedoras: a jornalista Jéssica Moreira, do Nós, Mulheres da Periferia, e a professora Jacqueline Teixeira (UnB), especialista sobre questões de gênero e raça no universo evangélico.

Resultados e destaques da pesquisa

A pesquisa ouviu 2.090 pessoas de 16 anos ou mais, de todas as regiões do país, entre 8 e 14 de março de 2022. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais dentro do nível de confiança de 95%. Os resultados surpreendem ao revelar que alguns temas polêmicos, como militarização das escolas e educação religiosa, para citar alguns, apresentam aspectos progressistas na fala do público ouvido.

“O retrato captado pela pesquisa revela que a população não tem aderido facilmente a esse discurso autoritário encampado por movimentos ultraconservadores. A grande maioria defende sim a educação pública, uma escola crítica, que discuta direitos inclusive como forma de proteger e conscientizar crianças, adolescentes e jovens sobre os vários tipos de violência, discriminação e abuso”, afirma Denise Carreira, integrante da Ação Educativa e da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala e uma das coordenadoras da pesquisa.

Para a presidente do Conselho de Administração do Cenpec, Anna Helena Altenfelder, os resultados evidenciam como a população brasileira também reconhece o valor da educação pública, mesmo em meio a muitos desafios, como a própria falta de investimentos. “Os dados demonstram que as brasileiras e os brasileiros entendem a escola e a educação pública como espaço fundamental para o fortalecimento da nossa cidadania, o enfrentamento das desigualdades e a construção de uma sociedade mais justa e próspera”, comenta a especialista.

Confira alguns temas e dados da pesquisa, que foram apresentados em análises aprofundadas pelas(os) especialistas no dia 24.

Ensino domiciliar (homeschooling)

Para 78% dos entrevistados, os pais não devem ter o direito de tirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa;
Nove em cada dez pessoas concordam que as crianças devem ter o direito de frequentar a escola mesmo que seus pais não queiram.

Gênero e educação sexual nas escolas:

89% dos entrevistados concordam a discussão sobre desigualdades entre homens e mulheres;
Sete em cada dez acreditam que a escola está mais preparada que os pais para explicar temas como puberdade e sexualidade

Cotas raciais:

Quando perguntados sobre a adoção de cotas raciais, 50% dos entrevistados se mostraram a favor e 34% disseram contra;
De cada dez entrevistados, nove concordam que a discriminação racial deve ser debatida pelos professores nas escolas.

Militarização nas escolas

Sete em cada 10 brasileiros confiam mais em professores do que militares no ambiente escolar
28% dos entrevistados disseram que o maior problema é a falta de investimento do Governo nas escolas e 17% de melhor remuneração dos professores

BAIXE A APRESENTAÇÃO DA PESQUISA (PDF)

Serviço:

Apresentação pública e coletiva de imprensa – Pesquisa Nacional Educação, Valores e Direitos

Data: 24 de agosto
Horário: 16h
Transmissão: YouTube do Cenpec e Facebook da Ação Educativa

Assista a apresentação da Pesquisa – Qual a adesão da população às agendas ultraconservadoras na educação? (24/08)

Sobre a Ação Educativa

Criada em 1994, é uma organização de direitos humanos, sem fins lucrativos, com uma trajetória dedicada à luta por direitos educativos, culturais e da juventude. Desde a sua fundação, integra um campo político de organizações e movimentos que atuam pela ampliação da democracia com justiça social e sustentabilidade socioambiental, pelo fortalecimento do Estado democrático de direito e pela construção de políticas públicas que superem as profundas desigualdades brasileiras, bem como pela garantia dos direitos humanos para todas as pessoas. Desde 2018, a Ação Educativa é apoiada pelo Fundo Malala. Saiba mais: https://acaoeducativa.org.br/ | https://generoeeducacao.org.br/

Sobre o Cenpec

Cenpec é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que há mais de 30 anos trabalha pela promoção da equidade e qualidade na educação básica pública brasileira. Por meio de pesquisas e tecnologias educacionais, contribui no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, na formação de profissionais de educação, na ampliação e diversificação do letramento e no fortalecimento da gestão educacional e escolar. Em parceria com redes de ensino, espaços educativos e outras instituições de caráter público e privado, atua dentro e fora das escolas públicas para diminuir as desigualdades e garantir uma educação de qualidade a todos e todas. Saiba mais: www.cenpec.org.br.

Contatos para imprensa

Mariana Nepomuceno e Tales Rocha (Agência Galo/Assessoria da Ação Educativa) – (11) 97152-4834 e 98870-1089 – mariana.nepomuceno@agenciagalo.com; tales.rocha@agenciagalo.com

Aline Rezende (Assessoria do Cenpec) – (13) 99137 7967 | aline.rezende@cenpec.org.br

Eleições 2022: Em manifesto, meninas exigem educação plural e fim da exclusão escolar

Em evento na Defensoria Pública da União no Recife, a Rede Malala lançou o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação, que traz as demandas de meninas negras, periféricas, indígenas, quilombolas, trans, travestis, do campo e com deficiência para a educação pública. Nobel da Paz Malala Yousafzai pede que candidatas/os atendam às exigências do documento.

O Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação foi lançado nesta terça-feira passada (16) pela Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil (Rede Malala) em evento presencial na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. O documento elaborado por um comitê de 20 meninas de todas as regiões do país denuncia o descaso com a educação pública, que afeta, principalmente, meninas negras, indígenas, quilombolas, do campo, trans, travestis e com deficiência.

“Não somos silenciosas, fomos silenciadas. Não seremos mais caladas. Este é nosso grito”, diz o manifesto. “Os retrocessos autoritários que estamos vivendo com a implementação do novo ensino médio, os cortes na educação, a evasão escolar e os impactos da pandemia e da violência contra a população negra, indígena e pobre”, complementam as meninas, “atropelam os nossos sonhos”.

“Eu não quero mais uma educação que me faça sentir medo de expor minhas opiniões. Eu quero uma educação em que eu possa ser eu mesma, com minhas heranças culturais e sociais, em um ambiente onde ser diferente não me torne excluída”, afirma Lorrane Macedo, 19 anos, jovem negra do campo e integrante do grupo de meninas que formulou o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação.

“A gente necessita desse espaço. O manifesto chegou para mim numa hora muito boa porque me fez entender muitas outras coisas. Quando outras pessoas perguntarem, vou saber explicar para elas. Está sendo uma experiência incrível”, diz Carolaine Nascimento, jovem negra da periferia de Pernambuco, participante de projetos do Cendhec, e integrante do grupo de meninas que formulou o Manifesto .

“Muitas vezes, as vozes das pessoas jovens são ignoradas pelas pessoas. Costumam falar que os jovens são o futuro, mas também somos o presente”, diz Maria Clara Tumbalalá, de 18 anos, jovem indígena da Bahia.

Entre as exigências do Manifesto #MeninasDecidem, estão uma educação antirracista, anti-capacitista, anti-machista, anti-LGBTQIA+fóbica que ensine “sem preconceitos e estereótipos a história e a cultura dos povos indígenas e afro-brasileiros”. Além da valorização e salário a professores, o documento pede uma educação inclusiva, que não exclua estudantes com deficiência, e que repare “parte da dívida histórica do Estado brasileiro com suas populações mais violentadas e oprimidas”. As meninas pedem ainda o fim da “opressão do elitismo e embranquecimento”.

O manifesto é endossado por Malala Yousafzai. A ativista paquistanesa pede que líderes e candidatos nas eleições deste ano atendam às exigências feitas no documento. “Líderes no Brasil precisam ouvir as vozes das meninas”, diz a Nobel da Paz e cofundadora do Fundo Malala.

A organização atua no Brasil por meio da Rede Malala, formada por 11 ativistas e suas organizações que implementam ações em âmbito nacional por financiamento adequado à educação, além de projetos locais em diversos estados para garantir o direito à educação de meninas, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas.

“Esse momento hoje é fruto do trabalho coletivo dessa rede que tem desenvolvido estratégias para colocar a educação das meninas como prioridade nestas eleições”, diz Maíra Martins, representante do Fundo Malala no Brasil.

“Um princípio político-pedagógico dessa rede é a construção de um advocacy participativo. É importante que não apenas nós estejamos à frente, mas que as meninas estejam conosco aprendendo esses processos e ocupando esses espaços negados historicamente para elas”, defende Rogério Barata, educador do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e Ativista pela Educação do Fundo Malala no Brasil.

Veja como foi o evento de lançamento: Youtube do Fundo Malala

Manifesto #MeninasDecidem

Manifesto e Campanha #MeninasDecidem

Para ampliar o engajamento nacional em torno do Manifesto #MeninasDecidem, a Rede Malala lança uma chamada para meninas de todo o Brasil compartilharem suas demandas para a educação, por meio de vídeo, áudio ou texto, pelas redes sociais. Basta marcar a @RedeMalala no Instagram ou Facebook. Os depoimentos serão compilados e divulgados pelos canais digitais globais do Fundo Malala.

Sobre a Rede Malala

Inspirado pelas raízes de Malala e Ziauddin Yousafzai como ativistas locais no Paquistão, o Fundo Malala estabeleceu em 2017 a Rede de Ativistas pela Educação (Education Champion Network) para investir, apoiar o desenvolvimento profissional e dar visibilidade ao trabalho de mais de 80 educadores de dez países (Afeganistão, Bangladesh, Brasil, Etiópia, Índia, Líbano, Nigéria, Paquistão, Tanzânia e Turquia) que trabalham a nível local, nacional e global em defesa de mais recursos e mudanças políticas necessárias para garantir o direito à educação das meninas. No Brasil, a Rede é formada por 11 ativistas e suas organizações e implementa projetos em diversas regiões do país para quebrar as barreiras que impedem meninas de acessar e permanecer na escola, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas. A Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil é formada pela seguintes ativistas e suas organizações:

Ana Paula Ferreira De Lima | Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ)
Andréia Martins de Oliveira Santo | Redes da Maré
Andressa Pellanda | Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Benilda Regina Paiva De Brito | Projeto Mandacaru Malala
Cassia Jane Souza | Centro das Mulheres do Cabo (CMC)
Cleo Manhas | Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Denise Carreira | Ação Educativa
Givânia Silva | Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)
Paula Ferreira da Silva| Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)
Rogério José Barata | Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
Suelaine Carneiro | Geledés Instituto da Mulher Negra

Contato para imprensa
Karina Gomes | Comunicação do Fundo Malala no Brasil
karina.gomes@malalafund.org | 11 98849-7361 (WhatsApp)

Meninas de todo Brasil lançam manifesto com prioridades para educação

Apoiado pela Nobel da Paz Malala, o Manifesto #MeninasDecidem traz as perspectivas de adolescentes de todo país por uma educação pública de qualidade em ano de eleições. Documento será lançado pela Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil em evento na DPU de Recife em 16 de agosto. “As meninas são o futuro do Brasil. Espero que líderes brasileiros levem esse manifesto a sério”, diz Malala Yousafzai.

9 de agosto de 2022

O Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação será lançado em evento presencial na Defensoria Pública da União no Recife na próxima terça-feira (16/08), das 9h às 12h, com transmissão ao vivo. O documento é resultado do trabalho conjunto da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala (Rede Malala) e do comitê que reúne 20 meninas de todo o Brasil, incluindo meninas negras, periféricas, indígenas, quilombolas, travestis, trans, trabalhadoras do campo e com deficiência, para delinear as prioridades das meninas para a educação. Entre as demandas específicas estão uma educação pública de qualidade, antirracista, antissexista e que combata as desigualdades sociais e a discriminação baseada em gênero.

Neste ano de eleições, a Rede Malala tem defendido que todas/os candidatas/os priorizem o direito à educação de meninas nos planos de governo. Além de ter liderado uma campanha para incentivar meninas de até 17 anos a tirarem o título de eleitora no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, a rede apoiada pelo Fundo Malala lançou em junho uma Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022. A Carta propõe um pacto com 40 pontos para que os próximos governos eleitos coloquem a educação como pauta urgente e prioritária. A Carta Compromisso é resultado de uma parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e seu Comitê Diretivo.

“As meninas no Brasil enfrentam múltiplas barreiras para ter acesso a esse direito humano básico que é a educação, como falta de qualidade do ensino, gravidez precoce e condições socioeconômicas”, diz a Nobel da Paz Malala Yousafzai.

“Para estimular melhores resultados, líderes do Brasil devem ouvir as demandas das meninas. Por isso, peço que todas/os as/os candidatas/os endossem o Manifesto #MeninasDecidem e assinem a Carta de Compromisso, da Rede Malala, para, assim, garantir que a educação de meninas seja uma prioridade nos próximos mandatos.”
Malala Yousafzai

Imagem de Malala sentada em uma carteira escolar — Endossado pela Nobel da Paz Malala, o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação traz as perspectivas de adolescentes de todo país por uma educação pública equitativa e de qualidade em ano de eleições.

Em todo o mundo, mais de 130 milhões de meninas estão fora da escola. Estabelecido em 2013 por Malala e seu pai, Ziauddin Yousafzai, o Fundo Malala atua nos dez países do mundo com algumas das maiores taxas de evasão escolar de meninas, por meio da Rede de Ativistas pela Educação, investindo em ativistas locais da educação, defendendo a responsabilização de governos e amplificando o protagonismo das meninas. No Brasil, a Rede Malala é formada por 11 ativistas e suas organizações e implementa ações em âmbito nacional por financiamento adequado à educação, além de projetos locais em diversos estados que contribuem para garantir o direito à educação de meninas, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas. A Rede Malala teve um papel fundamental junto ao Congresso para tornar o FUNDEB permanente – um passo importante para garantir que os governos financiem educação gratuita e de qualidade para todes.

Lançamento do Manifesto #MeninasDecidem

O Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação será lançado na terça-feira (16/08) em evento presencial na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife com a presença de representantes do Comitê de Meninas que elaborou o documento e das 11 Ativistas pela Educação que integram a Rede Malala no Brasil. A cerimônia irá contar com um painel de discussão liderado por meninas, além de apresentações culturais. O evento será transmitido pelo YouTube do Fundo Malala: youtube.com/malalafund.

Campanha #MeninasDecidem

Para ampliar o engajamento nacional em torno do Manifesto #MeninasDecidem, a Rede Malala lança uma chamada para meninas de todo o Brasil compartilharem suas demandas para a educação, por meio de vídeo, áudio ou texto, pelas redes sociais. Basta marcar a @RedeMalala no Instagram ou Facebook. Os depoimentos serão compilados e divulgados pelos canais digitais globais do Fundo Malala.

Sobre a Rede Malala

Inspirado pelas raízes de Malala e Ziauddin Yousafzai como ativistas locais no Paquistão, o Fundo Malala estabeleceu em 2017 a Rede de Ativistas pela Educação (Education Champion Network) para investir, apoiar o desenvolvimento profissional e dar visibilidade ao trabalho de mais de 80 educadores de dez países (Afeganistão, Bangladesh, Brasil, Etiópia, Índia, Líbano, Nigéria, Paquistão, Tanzânia e Turquia) que trabalham a nível local, nacional e global em defesa de mais recursos e mudanças políticas necessárias para garantir o direito à educação das meninas.

São Paulo-SP 28 jun 2022 | Evento da Semana de Ação Mundial no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, em prol da Campanha pela Educação. No evento foi apresentada a carta compromisso pela Educação, direcionada a candidatos às eleições 2022. Crédito Joyce Cury

No Brasil, a Rede é formada por 11 ativistas e suas organizações e implementa projetos em diversas regiões do país para quebrar as barreiras que impedem meninas de acessar e permanecer na escola, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas. A Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil é formada pela seguintes ativistas e suas organizações:

Ana Paula Ferreira De Lima | Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ)
Andréia Martins de Oliveira Santo | Redes da Maré
Andressa Pellanda | Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Benilda Regina Paiva De Brito | Projeto Mandacaru Malala
Cassia Jane Souza | Centro das Mulheres do Cabo (CMC)
Cleo Manhas | Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Denise Carreira | Ação Educativa
Givânia Silva | Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)
Paula Ferreira da Silva| Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)
Rogério José Barata | Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
Suelaine Carneiro | Geledés Instituto da Mulher Negra

Contato para imprensa

Karina Gomes | Comunicação do Fundo Malala no Brasil
karina.gomes@malalafund.org | 11 98849-7361 (WhatsApp)

Pré-candidaturas e partidos assinam Carta Compromisso pelo Direito à Educação

Documento elaborado pela Rede Malala e Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta 40 compromissos para os próximos anos pela educação; evento de lançamento na Faculdade de Direito da USP contou com representações dos partidos PCdoB, PCO, PDT, PRTB, PSDB, PSOL, PT e PV.

7 de julho de 2022

A Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação com seu Comitê Diretivo lançaram na última terça, 28/06, a “Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022” com o objetivo de garantir um financiamento adequado à educação nos próximos governos e legislaturas eleitas.

O documento contém 40 compromissos por uma educação pública, equitativa e de qualidade e é destinado a candidaturas à presidência, legislativos federais e estaduais e a governos.

“O evento foi importante especialmente por causa da diversidade de movimentos sociais e partidos com suas pré-candidaturas, já mostrando a relevância dessa Carta. Muitos estados já estão trabalhando nos próximos passos de enraizamento dos compromissos nos territórios, tornando essa carta viva nas comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, no campo, nos centros urbanos, de todo o país”, afirma Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e ativista pela Educação da Rede Malala.

LEIA A CARTA COMPROMISSO

A Carta Compromisso, elaborada por 11 ativistas apoiadas pelo Fundo Malala no Brasil e pelo Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, foi assinada por representantes de pré-candidaturas em cerimônia presencial na manhã da última terça-feira (28/06) no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), como parte da Semana de Ação Mundial 2022 (SAM), a maior iniciativa global de mobilização pelo direito humano à educação, realizada simultaneamente em 100 países desde 2003.

O lançamento contou com a presença de autoridades públicas e movimentos sociais ligados à defesa dos direitos humanos. Os partidos PCO, PDT, PRTB, PV, PSDB, PSOL, PCdoB e PT comprometeram-se em incorporar os pontos da Carta Compromisso nos programas das suas candidaturas.

No evento, estiveram entre os presentes Sônia Guajajara, líder indígena maranhense e pré-candidata a Deputada Federal; Ana Mielke, pré-candidata a Deputada Estadual (PSOL-SP); Carina Vitral, pré-candidata a Deputada Estadual (PCdoB-SP) e Felício Ramuth, pré-candidato ao Governo de São Paulo (PSD).

“Esse é um momento de repactuar, de tornar a agenda da educação prioritária para que os direitos conquistados ao longo de tantos anos sejam de fato implementados. A pandemia mostrou que a educação é central para a garantia desses direitos e que a dificuldade de acesso à educação devido ao isolamento social afetou desproporcionalmente as meninas negras, indígenas, quilombolas e de periferia”, disse Maíra Martins, representante do Fundo Malala no Brasil.

A leitura do documento foi feita pela jovem indígena Maria Clara da Cruz, do povo Tumbalalá, do município de Abaré, no norte da Bahia. Em um discurso emocionado, ao declamar um poema, Maria destacou as dificuldades enfrentadas por sua comunidade escolar. “Eu confio e acredito no poder da educação. Venho pedir aqui que esse direito [à educação] não seja apenas algo pendurado na estante, mas que venha ser espalhado para trazer esperança. Que seja como chuva em meio a seca e traga frutos em abundância”, disse a ativista indígena e estudante de Direito, que é integrante do projeto Meninas na Luta (Cunhataí Ikhã), apoiado pelo Fundo Malala.

Entre os destaques da Carta Compromisso estão:

● Revogação do “Teto de Gastos” (EC 95/2016)

● Plena regulamentação e implementação do novo e permanente Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação)

● Aprovação e implementação de um Sistema Nacional de Educação, tendo como referência o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb)

● Cumprimento integral da Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), e construção de um novo Plano com ampla participação social

● Revogação da Reforma do Ensino Médio

● Implementação plena da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e defesa intransigente do princípio da gratuidade no ensino superior público

● Garantia de educação de qualidade para as populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas e do campo, conforme suas especificidades e com financiamento adequado para a implementação das respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais

Como assinar a Carta Compromisso – ações de julho a outubro de 2022

As Redes irão acompanhar de perto as/os pré-candidatas/os ao longo das eleições até o fim dos primeiros 100 dias de mandato com o objetivo de verificar se estão engajadas/os e cumprindo com os pontos assumidos por meio da assinatura da Carta Compromisso.

Pellanda explica que a Carta Compromisso será promovida junto a dezenas de movimentos sociais ligados à articulação, bem como aos Comitês Regionais da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ativistas são incentivados a entregar a carta a políticos de seus territórios.

Candidaturas que queiram assinar a Carta Compromisso poderão realizar reuniões ou eventos, com registro fotográfico do ato, e envio digital do documento assinado para o e-mail mobilizacao@campanha.org.br.

Leia a Carta Compromisso na íntegra.

Contato para imprensa

Renan Simão | Coordenador de Comunicação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
WhatsApp: (11) 95857-0824 E-mail: comunicacao@campanhaeducacao.org.br

Karina Gomes | Comunicação da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala
WhatsApp: (11) 98849-7361 E-mail: karina.gomes@malalafund.org

Sobre a Semana de Ação Mundial

A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação. A SAM já mobilizou mais de 90 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo cerca de 2 milhões de pessoas apenas no Brasil. Com o tema “Compromisso para a eleição: não corte da educação!”, a SAM 2022 vai promover a participação democrática de todas e todos, em especial das meninas, nas eleições deste ano.

Sobre a Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala

Com apoio do Fundo Malala e inspiradas pela trajetória da Nobel da Paz Malala Yousafzai, 11 Ativistas pela Educação e seus organizações lutam para garantir o direito à educação de todas as meninas. A Rede Malala implementa projetos em diversas regiões do país para quebrar as barreiras que impedem meninas de acessar e permanecer na escola, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas. Entre ativistas e organizações da Rede estão:

Ana Paula Ferreira De Lima | Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ)
Andréia Martins de Oliveira Santo | Redes da Maré
Andressa Pellanda | Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Benilda Regina Paiva De Brito | Projeto Mandacaru
Cassia Jane Souza | Centro das Mulheres do Cabo (CMC)
Cleo Manhas | Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Denise Carreira | Ação Educativa
Givânia Silva | Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)
Paula Ferreira da Silva| Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)
Rogério José Barata | Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
Suelaine Carneiro | Geledés Instituto da Mulher Negra

Sobre o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha) é considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula centenas de grupos e entidades distribuídas por todo o país, incluindo comunidades escolares; movimentos sociais; sindicatos; organizações não-governamentais nacionais e internacionais; grupos universitários, estudantis, juvenis e comunitários; além de milhares de cidadãos que acreditam na construção de um país justo, democrático e sustentável por meio da oferta de uma educação pública de qualidade. A missão da Campanha é atuar pela efetivação e ampliação das políticas educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita, inclusiva, laica, e de qualidade no Brasil. O Comitê Diretivo da Campanha é formado pelas seguintes organizações:

Ação Educativa
ActionAid Brasil
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca
Centro de Cultura Luiz Freire – CCLF
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDECA/CE
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – Mieib
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Rede Escola Pública e Universidade – REPU
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME

Maioria da população é favorável às cotas raciais

Pesquisa nacional realizada pelo DataFolha revela ainda que 90% das pessoas defendem que a discriminação racial seja debatida nas escolas.

4 de julho de 2022

A pesquisa nacional Educação, Valores e Direitos revelou que a maioria dos brasileiros é favorável às cotas raciais. Coordenada pelas organizações Ação Educativa e Cenpec, a pesquisa inédita foi realizada pelo Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha, no marco da articulação de organizações da sociedade civil em defesa do direito à educação e contra a censura nas escolas. Foram ouvidas 2.090 pessoas em todo o país sobre questões consideradas polêmicas relativas à política educacional. A realização da pesquisa contou com recursos do Fundo Malala.

Quando perguntados sobre a adoção de cotas raciais, 50% dos entrevistados se mostraram a favor e 34% disseram contra. A Lei nº 12.711/12, que estabelece a reserva de vagas nas instituições federais de ensino superior e técnico para estudantes de escolas públicas e, dentre esse público, para pretos, pardos e indígenas, completa 10 anos em 2022, quando é prevista uma avaliação da política. Em 2016, a lei 13.409 alterou a Lei de Cotas estabelecendo uma sub-cota para estudantes com deficiências. “O apoio às cotas raciais demonstra que a população avança no entendimento de que ela é um instrumento fundamental para acelerar o enfrentamento das imensas desigualdades raciais no país”, afirma Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec.

Balanço da Lei de Cotas

Nesse marco dos debates sobre a avaliação da Lei de Cotas, a Ação Educativa e o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Superior da UFRJ realizaram uma outra pesquisa que trata do balanço da implementação da Lei de Cotas, considerando a diversificação promovida no perfil de estudantes das instituições de ensino superior, mudanças no currículo e a maior presença de iniciativas antirracistas nas universidades.

“As cotas nas universidades públicas constituem políticas de sucesso, que têm gerado transformações fundamentais no sentido de democratizar as instituições de ensino superior, historicamente brancas e elitistas Para avançar, precisamos aprofundar a institucionalização dessas políticas e retomar os investimentos no ensino superior e, em especial, em políticas de permanência estudantil que foram drasticamente cortados a partir da aprovação da Emenda Constitucional 95 em 2016”, avalia Denise Carreira, uma das coordenadoras da pesquisa, e integrante da coordenação da Ação Educativa e da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala.

“Nossa pesquisa revela que a resistência às cotas diminuiu nas universidades e que mesmo nos cursos mais seletivos elas têm contribuído para a mudança do perfil do alunado. Elas têm gerado não somente a inclusão de população negra, indígena e de pessoas com deficiência, mas mudanças na agenda da pesquisa e do currículo dos cursos do ensino superior”, afirma Rosana Heringer, coordenadora do LEPES/UFRJ e uma das coordenadoras da pesquisa.

A discussão sobre discriminação racial na escola

A pesquisa do DataFolha mostrou ainda que a presença de temáticas raciais nas escolas tem um apoio massivo entre a população. De cada dez entrevistados, nove concordam que a discriminação racial deve ser debatida pelos professores nas escolas. Um índice ainda maior defende a tolerância religiosa: 93% concordam que a escola pública deve respeitar todas as crenças religiosas, inclusive o candomblé, a umbanda e as pessoas que não têm religião.

“Esses dados demonstram que a população entende que a educação é um espaço fundamental para o combate ao racismo no Brasil. Temos a necessidade de implementar efetivamente programas que tratem das relações raciais, que enfrentem o racismo dentro das salas de aula e que valorizem a história e a cultura afro-brasileiras e indígenas”, afirma a socióloga Suelaine Carneiro, coordenadora de Educação e Pesquisa do Geledés – Instituto da Mulher Negra.

Contatos para imprensa

Mariana Nepomuceno e Tales Rocha (Agência Galo/Assessoria da Ação Educativa) – (11) 97152-4834 e 98870-1089 – mariana.nepomuceno@agenciagalo.com; tales.rocha@agenciagalo.com

Aline Rezende (Assessoria do Cenpec) – (13) 99137 7967 | aline.rezende@cenpec.org.br

Sobre a Ação Educativa

Sobre o Cenpec

Cenpec é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que há mais de 30 anos trabalha pela promoção da equidade e qualidade na educação básica pública brasileira. Por meio da produção de pesquisas e de tecnologias educacionais, contribui no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, na formação de profissionais de educação, na ampliação e diversificação do letramento e no fortalecimento da gestão educacional e escolar. Em parceria com redes de ensino, espaços educativos e outras instituições de caráter público e privado, atua dentro e fora das escolas públicas para diminuir as desigualdades e garantir uma educação de qualidade a todos e todas. Saiba mais: www.cenpec.org.br.

Semana de Ação Mundial lança Manual para apoiar milhares atividades no Brasil

Oferecido gratuitamente e num formato acessível, manual dá base para a realização de atividades entre 20 e 27 de junho; inscrições estão abertas

26 de abril de 2022

O Manual da Semana de Ação Mundial 2022 já está no ar! Neste ano, o Manual da SAM serve de base para a edição deste ano que tem como tema “Compromisso para a eleição: não corte da educação!”.

Para apoiar os participantes da SAM na realização das atividades deste ano, que acontecem de 20 a 27 de junho, em todo o Brasil, o Manual da SAM reúne pontos centrais para a defesa de uma educação pública de qualidade.

O material está no ar virtualmente e serão impressos e enviados para a realização das atividades dos primeiros 1 mil inscritos.

Sobre o Manual de 2022

O Manual da SAM 2022 apresenta, entre outros pontos, sugestões sobre como as atividades podem ser organizadas e sobre o que se debater neste momento importante para a educação brasileira.

“As eleições que ocorrerão no Brasil abrem uma janela de oportunidade única para debater a prioridade da educação na agenda política brasileira, especialmente por se tratar de eleições para cargos políticos na esfera federal, instância em que a criação de políticas nacionais de educação e alocação de recursos é definida como uma prioridade”, escreve Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, no editorial do Manual.

ACESSE O MANUAL DA SAM 2022
INSCREVA SUA ATIVIDADE NA SAM 2022

O documento se junta a uma série de materiais disponíveis no site da SAM que sugerem temas a serem trabalhados em atividades autogestionadas realizadas por professores, famílias e responsáveis, e estudantes, toda a comunidade educacional, gestores, conselheiros, tomadores de decisão e todas as pessoas preocupadas com a garantia do direito à educação.

Os inscritos na SAM também serão incentivados a entregar Cartas Compromisso a candidaturas das eleições gerais, em defesa do direito à educação de qualidade. Mais detalhes serão divulgados em breve sobre esta ação

A Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil apoia a SAM 2022 e lançará em paralelo à Semana um Manifesto das Meninas, por uma educação antirracista e não sexista. Esse documento também será usado como uma ferramenta de incidência política das meninas nas Eleições de outubro.

O Manual da SAM é composto por:

– Glossário
– Editorial

– O que é a Semana de Ação Mundial (SAM)?
– O que defendemos?
– A Rede de Ativistas do Fundo Malala no Brasil promove a SAM 2022

– Oitavo ano de descumprimento do Plano Nacional de Educação
– O que diz a lei?
– Fique de olho nos planos!
– Balanço do Plano Nacional de Educação
– A austeridade contra os direitos

– O novo e permanente fundeb: uma vitória que ainda precisa ser regulamentada
– Sistema Nacional de Educação
– O Custo Aluno-Qualidade (CAQ)
– Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SINAEB)

– Pelo fim da privatização e comercialização da educação
– Os Princípios de Abidjan

– Educação inclusiva, anti-racista e não-sexista

– Sugestões de atividades
– Atividades políticas
– Atividades educativas
– Divulgação e ativação virtual

Inscreva-se na SAM 2022

Para participar, acesse o portal da SAM 2022 e baixe os materiais digitais de divulgação virtual para já começar a mobilização para suas atividades. Basta acessar a aba “Materiais”. Em breve, disponibilizaremos também o Manual da SAM 2022 e mais subsídios.

Assim que realizar as atividades, o participante deve postar as fotos, vídeos e relatos! Assim como divulgar nas redes sociais usando as hashtags #SAM2022, #EducaçãoNasEleições2022 e #NãoCorteDaEducação.

Certificado

Para receber um certificado de participação, a/o participante deve preencher o formulário no site semanadeacaomundial.org, indicando as atividades que pretende realizar com os materiais de apoio.

Logo após a Semana de Ação Mundial, a/o participante deve escrever um breve relatório das atividades realizadas, informando também o número de pessoas mobilizadas – anexando fotos e vídeos, autorizando ou negando sua divulgação. Para mais informações, escreva para sam@campanhaeducacao.org.br.

Realização

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Comitê técnico da SAM 2022

Ação Educativa
Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ)
Centro das Mulheres do Cabo (CMC)
Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)
Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)
Escola de Gente – Comunicação em Inclusão
Geledés Instituto da Mulher Negra
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Mais Diferenças
Projeto Mandacaru
Redes da Maré

Apoio

Campanha Global pela Educação
Fundo Malala
Plan International Brasil
Visão Mundial

Edital Igualdade de Gênero 2022: confira a primeira lista das propostas aprovadas

Primeira lista do edital 2022 conta com 26 propostas aprovadas e que visam a promoção da igualdade de gênero nas escolas.

Ilustração de plano de aula do edital Igualdade de Gênero na Educação Básica. Ao centro da imagem há um homem de cabelo roxo segurando uma flor rosa. Ao fundo, há flores de diferentes tipos. Ilustradora: Barbara Quintino.

5 de abril de 2022

Nesta terça-feira (05), às 17h, foi celebrada em cerimônia de reconhecimento publico das propostas mais criativas e o resultado da segunda edição do Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica.

Com foco na Educação Infantil e na Educação de Jovens e Adultos, foram selecionados 26 propostas que promovem a igualdade de gênero nas escolas. O edital é uma iniciativa da Ação Educativa, com apoio do Fundo Malala, com a promoção de mais 50 entidades comprometidas com a luta pelo direito humano à educação de qualidade.

80 propostas foram inscritas entre novembro e dezembro de 2021. Um comitê formado por especialistas em educação infantil e educação de jovens e adultos selecionou as propostas aprovadas e as mais criativas, considerando as especificidades da educação para crianças de 0 a 5 anos e para pessoas jovens, adultas e idosas.

Saiba quais são as propostas selecionadas pelo comitê como mais criativas e engajadoras:

As pessoas serão contempladas com a publicação no banco de planos do site Gênero e Educação e um leitor digital.

Propostas da Educação de Jovens e Adultos

Ariany Cavalcante Lobo
Dandaras que aquilombam a EJA com o uso da gamificação

Marcela Boni Evangelista
Projeto Fala, Mulher

Robson Ferreira Fernandes
Mais do que uma hashtag, vidas negras importam

Tarsila Tonsig Garcia Teijeiro
O ensino de História através de uma perspectiva de gênero

Verônica Toste Daflon, Luna Ribeiro Campos, Raquel Simas
Mulheres na sociologia do século XIX: gênero e os temas clássicos da disciplina

Propostas da Educação Infantil

Andréa Juliana Costa
Brincadeiras infantis: possibilidades de tecer diálogos com as famílias e crianças sobre as relações de gênero

Paula Teixeira Araujo
Conhecendo uma astronauta negra: representatividade, histórias e brincadeiras

Tânia Maria Lima, Mila Nayane da Silva, Sandra Maria Gadelha de Carvalho, Claudiana Nogueira de Alencar
Quem dança, os preconceitos espanta: o balé como uma dança de todas e todos

Conheça a 1ª lista de aprovadas

As pessoas proponentes serão contempladas com a publicação das propostas no banco de planos do site Gênero e Educação.

Propostas da Educação de Jovens e Adultos

Elisângela Cristina Siqueira de Melo
Igualdade, gênero intergênero.

Jussara Barbosa da Silva Gomes, Larissa de Pinho Cavalcanti
Sempre é tempo de desconstruir o eurocentrismo.

Letícia de Cássia Oliveira, Rosemary Rodrigues de Oliveira
Uso de linguagem fílmica e jogos, para a reflexão das desigualdades.

Maíra Mello Rezende Valle, Daiany Assunção de Sá
Contracepção: Responsabilidade Compartilhada

Marcielly Cristina Moresco
Fanzine como potência educativa no combate à violência doméstica

Maria Carolina Almeida de Azevedo
Espaços reais: por nossas vozes e afetos: protagonismo discente na EJA

Mayara Amaral dos Santos, Otavio Gomes dos Santos, Evelin Purcini, Andre Lopes dos Santos
Flor do asfalto: Uma nova oportunidade a partir de letramentos múltiplos

Roni de Mello Peronio, Ana Paula Cocco Bastos, Fabio Rossi, Marcela Ravasio
Uma abordagem dialógica sobre a divisão sexual do trabalho

Severino Alves Reis
IDENTIDADE: Quem sou Eu? Quem somos nós.

Propostas da Educação Infantil

Cristiane Pereira Lima, Léia Teixeira Lacerda
PIPO E FIFI: CONHECER PARA PREVENIR

Daniela Maria Granja Peixoto
Pensando sobre a igualdade no trabalho

Elisângela Cristina Siqueira de Melo
(re)Contando as histórias dos avós pretos

Glauce Stumpf
Pessoa – introdução aos direitos humanos numa perspectiva de gênero

Luciana Lage de Souza, Juliana Hui Min Wu
Arco-Íris da Alegria e Diversidade

Nathalia Cristina Servadio
Meninas também jogam futebol

Renata Santos Pedreira
O cravo brigou com a rosa: repensando as relações de gênero na cantiga de roda

Vanderlucia Cutrim de Sousa
Identidade e Educação Escolar Quilombola: O empoderamento Infantil Quilombola.

Virginia Costa Alves, Daiana Scherer Correa Tavares
Sonhos são bem vindos, e possíveis – Pintando o 7, 8, 9, 10 na ed. Infantil

Observações gerais: a publicação das propostas aprovadas será realizada após a revisão feita a partir de recomendações do Comitê de Seleção entre abril e maio. Proponentes poderão receber solicitações de modificações dos projetos para atender aos critérios de seleção do Edital. Para mais informações: generoeeducacao@acaoeducativa.org.br

Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica: nova edição seleciona propostas de educação infantil e de educação de jovens e adultos

O edital visa valorizar o conhecimento e experiência de educadoras e ecoar decisões do STF, de 2020, que estabeleceram como dever do Estado brasileiro a abordagem de igualdade de gênero em escolas.

Imagem de destaque em "Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica: nova edição seleciona propostas de educação infantil e de educação de jovens e adultos". Na imagem, há uma menina de mãos dadas com uma jovem. A jovem segura um megafone.

4 de novembro de 2021

A Ação Educativa, em aliança com mais de 50 entidades comprometidas com a luta pelo direito humano à educação de qualidade, lança nesta quinta-feira (04/11), a segunda edição do Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica.

Com foco na Educação Infantil e na Educação de Jovens e Adultos este ano, o Edital conta com o apoio do Fundo Malala e visa estimular a construção e a divulgação de planos de aulas, planos de atividade ou de práticas cotidianas, sequências didáticas e relatos de experiência comprometidos com a igualdade de gênero.

ACESSE O EDITAL COMPLETO AQUI

As inscrições estão abertas até 15/12 (quarta-feira) via formulário. Podem participar do Edital: educadoras e educadores, pesquisadoras e pesquisadores, organizações da sociedade civil, coletivos, movimentos sociais e profissionais de educação de todo país que atuam na Educação Infantil e na Educação de Jovens e Adultos.

As 10 propostas mais criativas e em acordo com os critérios estabelecidos no edital serão reconhecidas em evento virtual e integrarão o banco de planos de atividades e de aula do site Gênero e Educação. Leitores digitais e bolsas de estudo no Centro de Formação Educação Popular, Cultura e Direitos Humanos da Ação Educativa também fazem parte da premiação.

Formulário de
inscrições para a Educação Infantil

Formulário de inscrições para a Educação de Jovens e Adultos

Segundo as entidades idealizadoras, o novo edital visa enfrentar a censura nas escolas promovida por movimentos ultraconservadores, além de ecoar as decisões do Supremo Tribunal Federal de 2020, que estabeleceram como dever do estado brasileiro a abordagem de gênero nas escolas. A primeira edição da iniciativa recebeu mais de 250 inscrições de propostas de todo o Brasil.

Entre as entidades copromotoras, estão: Ação Educativa; ABEH – Associação Brasileira de Ensino de História; ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos; ABIA- Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS; ABLBTI – Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo; AMNB – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras; Anaí – Associação Nacional de Ação Indigenista; ANAJUDH-LGBTI – Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBT; ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior; Anis – Instituto de Bioética; ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais; Associação Cidade Escola Aprendiz; Artigo 19; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Cedeca CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará; CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social; CFemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria; CLADEM Brasil – Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher; CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; CONAQ – Coletivo Nacional de Educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino; De Olho nos Planos; Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres; DIVERSIAS – Grupo de Estudos em Diversidade, Educação e Controvérsias da PUC-Rio; ECOS – Comunicação e Sexualidade; EdGES – Gênero, Educação e Cultura Sexual da FEUSP-CNPq; FOPIR – Fórum Permanente de Igualdade Racial; GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero; GEERGE Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero da Faculdade de Educação UFRGS; Geledés – Instituto da Mulher Negra; GEPCEB – Grupo de Estudos e Pesquisa: Conservadorismo e Educação Brasileira da UFF; GPTEC- Grupo de Pesquisa em Tecnologia Educação e Cultura da IFRJ; IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos; Instituto Patrícia Galvão – Midia e Direitos; Justiça Global; LAEDH – Laboratório de Educação em Direitos Humanos do Colégio Pedro II; MMM-SP – Marcha Mundial de Mulheres; Movimento Educação Democrática; MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil; Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte; Odara – Instituto da Mulher Negra; OLÉ – Observatório da Laicidade na Educação; PCESP- Professores contra o Escola sem Partido; Plataforma Dhesca; Portal Catarinas; Redes da Maré; REPU – Rede Escola Pública e Universidade; SBEnBio – Associação Brasileira de Ensino de Biologia; SPW – Observatório de Sexualidade e Política; Terra de Direitos; UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.

Sobre a Ação Educativa

Criada em 1994, é uma organização de direitos humanos, sem fins lucrativos, com uma trajetória dedicada à luta por direitos educativos, culturais e da juventude. Desde a sua fundação, integra um campo político de organizações e movimentos que atuam pela ampliação da democracia com justiça social e sustentabilidade socioambiental, pelo fortalecimento do Estado democrático de direito e pela construção de políticas públicas que superem as profundas desigualdades brasileiras, bem como pela garantia dos direitos humanos para todas as pessoas. Desde os anos 2000, Ação Educativa tem promovido ações comprometidas com a igualdade de gênero e raça na educação, sempre em articulação com uma ampla gama de parceiras.

300 entidades organizam protestos contra os projetos de educação domiciliar que tramitam no Congresso Nacional

Manifesto Público denuncia que a educação domiciliar é um risco para o direito à educação no país e cobra a urgente retomada de investimentos nas escolas públicas

Imagem destaca a cúpula do Congresso Nacional. A foto é de Marcello Casal Jr, da Agência Brasil e está como destaque na matéria "300 entidades organizam protestos contra os projetos de educação domiciliar que tramitam no Congresso Nacional"

21 de maio de 2021

A regulamentação da educação domiciliar (homeschooling) é fator de EXTREMO RISCO para o direito à educação no país como uma das garantias fundamentais da pessoa humana. É o que afirmam mais de 300 instituições acadêmicas, entidades sindicais, organizações e redes de educação e de defesa dos direitos humanos e entidades religiosas que assinam o documento “Manifesto Contra a Regulamentação da Educação Domiciliar e em Defesa do Investimento nas Escolas Públicas”, lançado nesta sexta-feira (21) às 11h.

As entidades signatárias são contrárias aos Projetos de Lei de regulamentação da matéria presentes no Congresso Nacional, ao texto original e aos apensados, bem como à proposta de substitutivo ao PL 3.179/2012, elaborada pela deputada Luísa Canziani, texto que reforça em vários aspectos o PL 2.401/2019, apresentado pelo governo Bolsonaro ao Parlamento, e acrescenta outros pontos controvertidos.

No Manifesto, as entidades também expressam grande preocupação com a tentativa de acelerar a votação do projeto de Lei 3.262/2019, com base um texto extremamente problemático: mais um risco à garantia do direito à educação no país.

Atualmente, a Lei Penal, em sintonia com preceitos constitucionais, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB e com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, prevê o crime de abandono material aos pais que não mandarem seus filhos à escola. O Projeto de Lei 3.262/2019 visa descriminalizar a ausência de matrícula escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos para famílias que adotarem a educação domiciliar. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está prestes a votar o PL, remetendo-o diretamente ao plenário da Casa.

No documento, as entidades afirmam as diversas razões pelas quais são contrárias à educação domiciliar no país. Entre elas, que a educação domiciliar fere o direito de crianças e adolescentes à convivência social e ao acesso a conhecimentos científicios e humanísticos, mesmo que estes confrontem doutrinas religiosas e políticas defendidas por suas famílias. Chamam a atenção que a regulamentação da educação domiciliar vai contribuir para o desmantelamento da política de educação inclusiva de estudantes com deficiência em escolas regulares.

Além disso, a escola pública cumpre importante papel na segurança alimentar de crianças e famílias de baixa renda e na denúncia de casos de violência doméstica e sexual, em especial contra meninas, mulheres e adolescentes LGBTI+. Destacam que a educação domiciliar desresponsabiliza o Estado pela garantia do direito à educação, ao mesmo tempo em que onera os cofres públicos com novas demandas de fiscalização e avaliação não previstas, sendo assim, inconstitucional.

Demandas da educação

As entidades apontam que há uma tentativa de acelerar a votação ao mesmo tempo em que a política educacional vem sofrendo inúmeros cortes orçamentários, ataques por parte do governo Bolsonaro e esvaziamento completo do Plano Nacional de Educação, lei aprovada pelo Congresso em 2014 que estabelece metas para a melhoria da oferta educacional até 2024.

No contexto da maior crise humanitária vivida pelo país nas últimas décadas, as secretarias de educação estão desamparadas financeiramente para planejar e implementar o ensino remoto com tecnologias, o retorno às aulas presenciais, o enfrentamento da evasão escolar e o apoio aos estudantes de famílias de baixa renda.

Entre as demandas ecoadas pelas entidades no Manifesto, constam: a vacinação dos profissionais da educação, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais condições de segurança sanitária. As escolas precisam de conectividade universal e gratuita para estudantes e profissionais da educação, pois o ensino híbrido deverá se manter no pós-pandemia.

Votação do PL 3.262/2019 e mobilização

A votação do projeto que regulamenta o homeschooling está prevista para a próxima terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. As entidades signatárias do Manifesto vão promover mobilizações nas redes sociais para denunciar os problemas deste PL, além de cobrar dos parlamentares prioridade para a aprovação de leis que garantam efetivamente o direito à educação.

Conheça o Comitê de Seleção do Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica

Composto por profissionais da educação e especialistas sobre os estudos de gênero, raça e sexualidade, o grupo analisou mais de 270 propostas recebidas pelo Edital.

Em foto monocromática com filtro roxo aplicado, é possível ver duas meninas lendo

19 de março de 2021 Autor: Marcelle Matias

E finalmente saiu o resultado do Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica! A equipe do projeto Gênero e Educação anunciou a 1ª lista de propostas aprovadas e as dez mais criativas e engajadoras. Essas e mais iniciativas, que serão divulgadas na 2ª lista, vão compor um banco de planos de aulas online e constarão em um e-book, que poderá ser baixado gratuitamente. Todo conteúdo estará disponível aqui, no site Gênero e Educação.

Entre dezembro e fevereiro, o Comitê de Seleção do Edital analisou mais de 270 propostas enviadas para o projeto. Conheça quem compôs esse time:

Amélia Artes

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). É pesquisadora do DPE (Departamento de Pesquisas Educacionais) da Fundação Carlos Chagas. Integra o Grupo de Gênero, Raça, e Direitos Humanos.

“A escola é um espaço de apredizagens. E é lá que trabalhar gênero deve estar: que meninos podem brincar de bonecas e usar rosa; que meninas podem mandar nos jogos; que nosso corpo tem que ser sempre respeitado, que a gentileza e o respeito ao diferente é o que nos faz humanos!”
Amélia Artes

Anatalina Lourenço

Cientista social formada pela UNESP (Universidade Estadual Paulista), professora da rede pública estadual e Municipal de São Paulo. Ativista do movimento de mulheres negras. Secretária Nacional de Políticas de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT-BRASIL).

“É impossível pensar em educação libertadora sem debater quem somos, nos conhecer e conhecer o outro é a melhor ideia de respeito, nossas diferenças, nossas singularidades. A construção da identidade étnica e de gênero passa pela escola, estrutura lugar diverso.”
Anatalina Lourenço

Antonia Oliveira

Educadora e defensora de Direitos Humanos. Historiadora e mestra em Linguagem e Identidade pela Universidade Federal do Acre (UFAC).

“Trabalhar gênero na educação básica é fundamental para enfrentamento das desigualdades que envolvem as relações sociais e construirmos uma sociedade com equidade e justiça social.”
Antonia Oliveira

Benilda Brito

Pedagoga e Mestre em Gestão Social. Ativista pela Educação na Rede MALALA FUND. Integrante do Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de BH. Integrante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras e do Fórum Permanente de Igualdade Racial.

“Meninos têm que crescer respeitando as meninas, e meninas têm que crescer sabendo que tem direito de serem meninas e merecem respeito.”
Benilda Brito

Cássia Jane de Souza

Coordenação pedagógica no Centro das Mulheres do Cabo. Especialização na Área de estudo de Gênero, desenvolvimento e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

“É importante trabalhar gênero na Educação Básica para desconstruir as relações desiguais de gênero, e dar enfrentamento a violência contra a mulher desde cedo construindo relações de igualdade entre meninas e meninos”
Cássia Jane de Souza

Denise Carreira

Jornalista e doutora em educação. Professora da Universidade de São Paulo, coordenadora institucional da Ação Educativa e ativista da Rede Internacional Gulmakai, fundada por Malala Yousafzai (Prêmio Nobel da Paz).

“Precisamos promover a igualdade de gênero nas escolas como parte do direito à educação de qualidade, do direito ao acesso ao conhecimento científico e combater toda a desinformação, preconceito e pânico moral”
Denise Carreira

Eliane Maio

Docente no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá; Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Diversidade Sexual (NUDISEX/CNPq/UEM).

“É importante trabalhar gênero na Educação Básica para dialogar sobre questões de igualdade, justiça, equidade, ética e respeito.”
Eliane Maio

Fernanda Moura

Professora da Educação Básica. Autora da dissertação Escola Sem Partido: Relações entre Estado, Educação e Religião e os impactos no Ensino de História, com a qual obteve o título de mestre em 2016.

“É preciso trabalhar gênero na Educação Básica para que nenhuma criança ou adolescente sofra bullying e se veja obrigado a deixar a escola, para impedir a violência sexual contra crianças e adolescentes, para que adolescentes não sejammães e pais sem querer e para construirmos um mundo menos desigual.”
Fernanda Moura

Fernando Seffner

Coordenador do GT23 da ANPEd – Gênero, Sexualidade e Educação. Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Docente e orientador junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação na linha de pesquisa Educação, Sexualidade e Relações de Gênero.

“Escola é espaço público, de alfabetização científica, exercícios de sociabilidade com os pares e de socialização com as regras. Gênero é elemento estruturante da vida em sociedade. Nada mais natural do que seja tema da cultura escolar.”
Fernando Seffner

Flávia Carolina da Silva

Mestre em Políticas Educacionais (2016) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). As áreas de pesquisa que atua estão em torno da infância, práticas culturais, cidade, educação e relações étnico-raciais.

“Discutir gênero, desde a Educação infantil, é um meio de garantir uma educação de qualidade e de equidade a todas as crianças.”
Flávia Carolina da Silva

Francisca Jocineide da Costa

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (2019) atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, educação infantil, educação de jovens e adultos e diversidade na escola. Professora da rede pública municipal de Cabedelo/PB

“É importante trabalhar gênero na Educação Básica para nossos estudantes aprenderem que são sujeites singulares e que devem ser respeitades em sua diversidade.”
Francisca Jocineide da Costa

Gilmar Soares Ferreira

Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE. Possui graduação em Licenciatura em Filosofia pela Universidade São Francisco e especialização em Psicopedagogia pela Faculdades Integradas Mato-Grossense de Ciências Sociais e Humanas (1999).

“A escola é o espaço de convivência das diferenças. Local propício para ensinar o conceito de equidade para meninos e meninas e que ambos aprendam a respeitar as diferenças no âmbito da formação individual de seus corpos, para aprender a prevenir atos de abuso e violência.”
Gilmar Soares Ferreira

Ingrid Leão

Doutora em Direitos Humanos (2016), pela Faculdade de Direito da USP, Universidade. Atua na pesquisa e prática de Direitos Humanos, direitos das mulheres, segurança pública e monitoramento. Integrante do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM).

“É importante trabalhar gênero na Educação Básica porque é uma ferramenta de promoção de igualdade, não discriminação e vida livre de violência.”
Ingrid Leão

Izandra Falcão

Professora do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Doutora em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (2019) atuando nos seguintes temas: gênero, educação infantil, educação de jovens e adultos e diversidade na escola.

“Trabalhar gênero na educação básica é libertar meninos e meninas das amarras cruéis do sexismo, é construir um futuro baseado em relações sociais menos opressoras e mais comprometidas com a justiça social e a vida planetária.”
Izandra Falcão

Ligia Freitas

Mestre e Doutora em Educação, também pela UFPB (2003/2014). Atua no ensino básico e superior. Tem experiência com formação de professores/as na educação básica e de jovens no Projovem Urbano. Trabalha temas do currículo que fazem interface com gênero, questões étnico-raciais e corpo, cultura corporal do movimento, juventude e políticas para mulheres.

“É importante trabalhar gênero na Educação Básica porque a escola é uma das instituições que depois da família passamos mais tempo. É no chão da escola que podemos aprender sobre respeito e direitos, refletir sobre as desigualdades que vivenciamos, pensando em como mudar essa realidade juntos.”
Ligia Freitas

Luana Tolentino

Mestra em Educação pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e autora do livro Outra educação é possível: feminismo, antirracismo e inclusão em sala de aula, lançado em 2018 pela Mazza Edições.

“Promover a igualdade de gênero é essencial para a construção de uma sociedade justa e democrática. A escola é parte fundamental desse processo. Empreender práticas pedagógicas comprometidas com o fim de preconceitos, violências e discriminações é um compromisso que deve ser assumido por todos nós.”
Luana Tolentino

Nazaré Mota de Lima

Doutorado em Letras e Lingüística pela Universidade Federal da Bahia (2007) e pós-doutorado em Estudos Literários pela UFMG. Professora adjunta da Universidade do Estado da Bahia (UNEVB) e pesquisadora associada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é colaboradora do ICEAFRO: Educação para a Igualdade Racial e de Gênero.

“É importante trabalhar gênero na Educação Básica porque é na escola que se aprende a respeitar as pessoas como elas são.”
Nazaré Mota de Lima

Patrícia Santana

Escritora, professora da Educação Básica Atua também na formação de professores e pesquisadora das relações raciais e educação.

“É importante trabalhar gênero na Educação Básica porque precisamos de um mundo mais justo, porque as relações de gênero precisam estar embasadas em valores éticos. A escola tem responsabilidade social na garantia do direito de todas as pessoas.”
Patrícia Santana

Paula Beatriz

Pós-graduada em Gestão Educacional e é diretora de uma escola estadual em São Paulo. Em 2019, recebeu o Prêmio Ruth de Souza, oferecido pelo Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo (CPDCN), da Secretaria da Justiça e Cidadania.

“É primordial que estejamos atentos a tudo. Podemos não atingir a todos, mas um que seja transformado fará grande diferença neste mundo. O ser diferente é muitas vezes fazer a diferença nesta sociedade tão complexa e rodeada de paradigmas.”
Paula Beatriz

Rogério Junqueira

Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Doutor em Sociologia (Universidade de Milão e Macerata). Atuou na implementação do Programa Brasil Sem Homofobia.

“Gênero é um conceito indispensável para entendermos a sociedade, a escola, e transformá-las. Escola que permite ou cultiva sexismo, heterossexismo, transfobia, racismo, capacitismo não oferece educação de qualidade, que requer contínua disposição cidadã, inclusiva e antidiscriminatória.”
Rogério Junqueira

Sara Wagner York

Professora, pai, avó, travesti e doutoranda em Educação. Premiada com a Medalha ALUMNI da Universidade Estácio de Sá (2017) pelos trabalhos científicos desenvolvidos na instituição e atuação junto à comunidade.

“A partir de 2018, conceitos como mulher e homem no Brasil passam a contemplar com acuidade gente como eu, esquecida na história! Atualizemos-nos para uma educação emancipatória e que abrace a todas/es/xs/os!”
Sara Wagner York

Suelaine Carneiro

Socióloga, feminista, mestre em Educação e Coordenadora de educação e vice-presidente de Geledés Instutito da Mulher Negra.

“Trabalhar gênero e raça na Educação Básica é fortalecer a cidadania!”
Suelaine Carneiro

Sueli Santos

Formada em Ciências Sociais e História pela Universidade de São Paulo (USP). Especialização latu sensu em Cultura, Educação e Relações Étnico-Raciais (CELACC-USP- 2019) Professora da rede municipal de educação de São Paulo desde 2010.

“É de fundamental importância a abordagem pedagógica da questão de gênero desde a educação básica para que possamos fazer com que o aprendizado e a defesa de valores como respeito e liberdade sejam o alicerce de uma sociedade civilizada e justa para todos nós!”
Sueli Santos

Thais Gava

Mestra em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP (2013). Doutoranda na faculdade de Educação na Universidade de São Paulo (USP). Participa do Grupo de Pesquisa em Gênero, Raça/Etnia: educação, trabalho e direitos humanos da FCC.

“É importante trabalhar gênero na Educação Básica porque a escola pode ter um significado emancipatório ao propiciar que crianças e jovens tenham experiências compartilhadas de um mundo mais amplo e diverso.”
Thais Gava