A descriminalização e a regulamentação da educação domiciliar, em pauta no Congresso Nacional, apresentam graves riscos ao direito à educação no país. Saiba mais sobre o tema e acesse nosso kit de mobilização.

Material explica como a Escola é uma instituição insubstituível para a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes.

Conjunto de artigos com contribuições do projeto Gênero e Educação.

O material estimula a construção de ações articuladas para proteção de crianças e adolescentes.

Subsídio aos membros do Ministério Público na implementação da Lei 10.639/2013