Plataforma Dhesca lança edital de coleta de relatos para a Memória Popular da Pandemia

Inscrições ocorrem via formulário online até 22 de setembro. Podem participar organizações sem fins lucrativos, coletivos e movimentos sociais nacionais ou das regiões norte, centro-oeste e/ou sul.

15 de setembro de 2021

Fortalecimento das resistências, narrativas, experiências e estratégias no contexto da Pandemia. A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil torna pública a chamada para recebimento de recurso de fomento para coleta de relatos para a iniciativa Memória Popular da Pandemia e convida pessoas interessadas a se inscreverem nos termos aqui estabelecidos.

1. Objetos do edital

A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil é uma rede formada por 47 organizações e articulações da sociedade civil, que tem como objetivos desenvolver ações de promoção e defesa dos direitos humanos e incidir em prol da reparação de violações. Constituída em 2002, a Plataforma Dhesca Brasil tem como princípio a afirmação de que todas as pessoas são sujeitas de direitos e, como tal, devem ter todos os direitos assegurados para garantir as condições de vida com dignidade.

Promovida pela Plataforma Dhesca Brasil, a Memória Popular da Pandemia é um projeto de registro e divulgação de relatos e histórias coletivas, referentes ao contexto da pandemia. As narrativas, experiências e estratégias populares coletadas pela Memória Popular da Pandemia são registradas e disponibilizadas no portal, de forma a construirmos uma memória coletiva única desse momento.

O projeto recebe de forma contínua relatos de qualquer pessoa interessada em compartilhar sua vivência por meio do formulário eletrônico disponível no site. Para estímulo de ativistas e militantes, a Plataforma Dhesca lança a chamada para recebimento de recurso fomento a organizações e movimentos sociais. Esta chamada tem como objetivo estimular o compartilhamento de vivências em contexto pandêmico, envolvendo temas como vacinação, auxílio emergencial, mercado de trabalho, ações de solidariedade em todas as regiões do país, em respeito a particularidades territoriais e valorizando vozes plurais.

Esta chamada visa financiar até 6 (seis) organizações para coletarem, no mínimo, 15 (quinze) relatos sobre experiências cotidianas durante a pandemia de Covid19 em 3 (três) regiões do Brasil: norte, centro-oeste e sul.

Cada organização selecionada irá receber recursos no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Essa iniciativa também visa diversificar as manifestações presentes na plataforma Memória Popular da Pandemia, conectando percepções que podem estar associadas a uma realidade, a sentimentos e direitos coletivos.

2. Descrição dos objetos do edital

2.1. Fomento: o edital busca fomentar recursos para 6 (seis) organizações. Cada organização selecionada receberá o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de doação pela Plataforma Dhesca Brasil.

2.1.1. O valor repassado à organização poderá ser administrado da forma que melhor responder às necessidades da organização e/ou do território em que atua, por exemplo, repassando o valor para as pessoas participantes, adquirindo cestas básicas para comunidades, entre outras possibilidades.
2.2. Coleta de relatos: cada organização selecionada deverá indicar um/a representante responsável pela coleta e envio de, no mínimo, 15 (quinze) relatos de experiências no contexto pandêmico.

2.2.1. A/o representante da organização selecionada pode enviar relatos pessoais e/ou da organização e/ou de terceiros que autorizem o uso da história e imagem.

2.2.2. Os relatos poderão ser coletados em formato de texto e/ou vídeo e complementados pelo envio obrigatório de fotos.

2.3. Rodas de conversas: o edital irá selecionar até 6 (seis) organizações atuantes nas regiões norte, centro-oeste e sul interessadas em realizar metodologias diversas, como rodas de conversa, na região onde se localiza para coleta de, no mínimo, 15 (quinze) relatos diversos e com contextos plurais. O objetivo é documentar experiências na pandemia de Covid-19.

2.4. Organizações: toda e qualquer organização sem fins lucrativos, coletivo, movimento social, com compromisso à promoção dos direitos humanos, econômicos, culturais, sociais e ambientais, atuando com respeito às ações antidiscriminatórias e de proteção dos direitos humanos e da dignidade humana.

2.5. Os relatos coletados serão incluídos na plataforma Memória Popular da Pandemia.

3. Critérios de Elegibilidade

Os critérios de elegibilidade indicados abaixo são obrigatórios e sua ausência resultará no indeferimento da candidatura.

3.1. A/o proponente, responsável pela coleta e apresentação dos relatos de experiência, deve atender, obrigatoriamente, aos itens abaixo:

a) indicar obrigatoriamente os/as idealizadores/as ou realizadores/as da experiência relatada;

b) ser organização sem fins lucrativos, coletivo ou movimento social sediado e atuante na região norte, centro-oeste e/ou sul ou ter caráter nacional.

4. Critérios de seleção das organizações

4.1. As organizações proponentes serão selecionadas com base em critérios objetivos de localização, atuação e capacidade de diversificar as experiências no contexto da plataforma Memória Popular da Pandemia.

4.1.1. A seleção priorizará organizações localizadas nas regiões norte, sul e centro-oeste ou com caráter nacional.

4.1.2. A atuação das organizações terá como critério de seleção a proximidade com experiências em territórios de marginalização e precarização por violência do Estado e políticas públicas de acesso a serviços básicos. Além disso, também serão priorizadas organizações voltadas aos direitos violados de mulheres negras, populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, comunidade LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, populações periféricas, pessoas vivendo com HIV, pessoas encarceradas e população em situação de rua.

4.1.3. A iniciativa Memória Popular da Pandemia foi lançada em 2020 e já possui relatos sobre percepções do contexto pandêmico, assim, como critério a diversidade proporcionada por novas experiências junto ao acervo da plataforma também será observado.

5. Responsabilidades da/o responsável pela coleta dos relatos:

5.1. Adequação aos critérios de elegibilidade para o recebimento dos recursos.

5.2. Assinatura de termos de consentimento, responsabilidade e outros documentos de cessão de texto, imagem e/ou voz.

5.3. Certificação de que os relatos são autênticos.

5.4. Documentação e registro dos relatos coletados e inserção adequada via formulário eletrônico (a ser compartilhado com as selecionadas ao final do processo deste edital) na plataforma Memória Popular da Pandemia dentro do prazo a ser definido.

5.5. Compromisso em manter atualizado os canais de contato com a equipe da Plataforma Dhesca Brasil para encaminhamentos necessários e formais da parceria.

5.6. Informar às/aos participantes envolvidas/os na coleta de relatos o objeto do edital; apresentar a plataforma onde serão incluídos os relatos; certificar-se de que as pessoas participantes estão de acordo e autorizam a publicação dos relatos e dos nomes no site da Memória.

5.7. Utilização comunitária dos valores recebidos como contrapartida deste edital.

5.7.1. A cada pessoa física participante em atividades coletivas promovidas pelas organizações selecionadas, sugerimos o repasse de um auxílio equivalente a R$300,00 (trezentos reais).

6. Recursos Financeiros

6.1. Às organizações selecionadas para coleta dos relatos serão destinados R$5.000,00 (quinhentos reais) para cada organização selecionada.

6.2. O pagamento será dividido em 2 (duas) parcelas no valor de R$2.500,00, sendo a primeira efetuada após a assinatura dos documentos de formalização da doação e a segunda parcela após a entrega adequada dos relatos e quando realizados dentro do prazo a ser estipulado.

6.3. Os recursos serão transferidos em caráter de doação, sendo responsabilidade da organização beneficiada qualquer encargo financeiro ou tributo.

7. Submissão da Candidatura ao edital

7.1. As organizações interessadas deverão responder ao formulário eletrônico (cláusula 7.2.) com informações de contato e perguntas norteadoras referentes à atuação da organização, previsão metodológica e cronograma para realização do objeto do presente edital.

7.2. As propostas deverão ser submetidas exclusivamente pelo link: https://forms.gle/t4AxBSnoSPCYC4GH9

7.2.1. Em caso de envio de mais de uma resposta pela mesma organização será considerado o último registro recebido pela Plataforma Dhesca Brasil.

7.3. A data limite para submissão das propostas será dia 22 de setembro de 2021 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, não sendo aceitas propostas submetidas após este horário.

8. Avaliação

8.1. A Plataforma Dhesca Brasil irá organizar um Comitê Julgador, composto por 2 (duas) pessoas relatoras da Plataforma Dhesca, 1 (uma) pessoa representante da coordenação executiva da Plataforma Dhesca e 1 (uma) pessoa externa convidada, que deverá analisar as candidaturas, após a pré-seleção pela equipe da Plataforma que excluirá do processo proponentes que não cumprirem com os critérios previstos na cláusula 3.

8.2. Dúvidas devem ser exclusivamente direcionadas para o e-mail: secretaria@plataformadh.org.br

8.3. Após a divulgação final da lista de selecionadas, não caberá qualquer recurso às decisões do presente processo de seleção.

9. Resultado do edital

9.1. A lista final de organizações selecionadas será divulgada no site e nas redes sociais da Plataforma Dhesca Brasil e para o e-mail indicado no formulário de inscrição no dia 30 de setembro de 2021.

9.2. Após a seleção, as organizações terão até o dia 01 de novembro de 2021 para enviarem os relatos adequadamente à Plataforma Dhesca Brasil.