Durante o período em que aprofundei meus estudos na questão dos Temas Transversais, percebi o quanto eles são de extrema importância para todos os corpos que compõem o espaço educacional, sabendo que a instituição Escola une em sua estrutura a diversidade nas mais variadas formas. Desse modo, trabalhar com temáticas que atravessam o cotidiano de estudantes, corpo docente e demais profissionais que atuam na escola, torna-se vital para a qualidade do ensino o respeito à diversidade. Porém, esse respeito à diversidade ainda não é uma realidade na maioria dos espaços educacionais, seja da rede pública ou particular, como é problematizado pela socióloga Berenice Bento: "A escola, que se apresenta como uma instituição incapaz de lidar com a diferença e a pluralidade, funciona como uma das principais instituições guardiãs das normas de gênero e produtora da heterossexualidade. Para os casos em que as crianças são levadas a deixar a escola por não suportarem o ambiente hostil, é limitador falarmos em 'evasão'." (BENTO, 2011, p.551)

Como forma de combater essas desigualdades no espaço escolar, na estrutura do funcionamento da Educação Básica, é possível identificar na Base Nacional Comum Curricular princípios que enfatizam a necessidade do desenvolvimento das noções de respeito e tolerância aos estudantes, em suas competências gerais: "7. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns eu respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta. 8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar da sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas. 9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza." (BRASIL, 2018, p.9-10).

Assim, para desenvolver a consciência de cidadãs e cidadãos, com direitos e deveres, a Base Nacional Comum Curricular foi desenvolvida como forma de organizar os mais diversos campos pedagógicos no processo de ensino-aprendizagem na educação, que apresentam aspectos da diferença e da diversidade em suas distintas áreas, como já havia sido apresentado e desenvolvido anteriormente pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997), que foram estruturados por Áreas e por Temas Transversais. Os Temas Transversais, foco desse estudo, potencializam formas e estratégias de atuar nas questões que surgem no cotidiano de estudantes, introduzindo temas sociais como: Saúde, Meio Ambiente, Orientação Sexual, Ética, Pluralidade Cultural, Trabalho e Consumo. Sobre os Temas Transversais, na temática da Orientação Sexual, a historiadora Janine Gomes Silva e o historiador Robson Ferreira Fernandes pontuam: "Há um caderno específico para cada tema, dentre eles, um de Orientação Sexual. O documento é importante para garantir o trabalho com a temática de gênero na Educação Básica. Esse documento é um referencial teórico para o planejamento de professoras/es. Com ele, profissionais da educação podem sentir-se amparados a trabalhar questões como homofobia na escola, visto que a homossexualidade faz parte da orientação sexual." (FERNANDES; SILVA, 2020, p. 93).

Eu, enquanto recém licenciada em Pedagogia, que me preparo para atuar no espaço do ensino básico, considero de suma importância que os Temas Transversais da Educação sejam cada vez mais difundidos e tenham seus projetos e pesquisas atualizados. Cito isso, pois, enquanto uma pessoa transgênera que está em processo de retificação dos documentos, que ainda assino pelo meu nome civil masculino, mas que encontro uma autenticidade no meu nome social feminino de Márcie Vieira, sinalizo que nunca fui acolhida no meu percurso enquanto estudante na Educação Básica. Agora, como futura pedagoga, busco formas para tornar o espaço escolar mais acolhedor para todos os corpos, na suas mais diferentes construções e identidades. Essa diversidade costuma ser recebida com muita divergência de idéias e valores, como apontam os psicanalistas Daniel Kveller, Léo Tietboehl e Rafael Cavalheiro: "Ainda, notamos as demandas e pedidos de ajuda das escolas que têm bastante dificuldade em lidar com as crianças que desafiam ou se situam às margens da norma. Por vezes, em visitas a algumas escolas, somos questionados se não há algo de errado com o menino que quer se maquiar ou se é uma boa decisão deixar a menininha jogar futebol com os meninos em vez de praticar esporte com as demais garotas. Mais ainda, pela maior visibilidade das infâncias e adolescências trans, há um medo – tanto dos pais quanto das escolas –, de que qualquer experimentação que rompa as expectativas relacionadas ao gênero indique a possibilidade de ter filhxs trans." (CAVALHEIRO; KVELLER; TIETBOEHL, 2018, p.236).

Portanto, o desenvolvimento do Estágio Curricular Supervisionado II, realizado através dos estudos dos Temas Transversais, passou a ser esta forma de unir minhas questões pessoais enquanto pessoa trans, que raramente fui acolhida com respeito no espaço escolar, seja como professora ou estudante, mas que agora passo a obter ferramentas pontuais, para possibilitar que mais corpos dissidentes sejam acolhidos, integrados e incluídos na Educação Básica, sejam estudantes ou colegas de profissão.

Com o foco no desenvolvimento da temática Orientação Sexual, dentro dos Temas Transversais no cotidiano escolar, faz-se necessária algumas atualizações de conceitos e dados. Palavras como cisgênero, transgênero, identidade de gênero, homossexualidade, heterossexualidade precisam fazer parte desse novo vocabulário para os educadores estarem cientes da diversidade presente na noção da Orientação Sexual, como bem é retratado pela psicóloga Jaqueline Gomes de Jesus e o psicólogo Ícaro Gaspodini: "A lógica que sustenta a noção de orientação sexual é o binarismo do sistema 'sexo = gênero', que determina expectativas sociais de um alinhamento que pode ser representado por 'macho-masculino-homem' versus 'fêmea-feminino-mulher' (Butler, 1990). Segundo Suess (2014), ao longo das últimas décadas, perspectivas teórico-ativistas elaboradas por pessoas transexuais, travestis, transgênero e intersexo vêm permitindo refletir sobre os estudos que até então tratavam 'sobre' essas pessoas, e que passam a debater sobre cidadania, interseccionalidade e reflexividade" (JESUS; GASPODINI, 2020, p.39).

Sobre a existência de preconceito e violência contra pessoas LGBTI+ no Brasil, isso se dá por uma constante imposição do binarismo, tanto de gênero quanto de sexo, criando assim uma “matriz heterosexual”, como propõe a filósofa norte-americana Judith Butler (2003), para exemplificar esse quadro regulador, que exige que uma pessoa que nasceu com o sexo biológico macho, que possui o órgão genital pênis, se identifique como um homem, seja heterossexual e comporte-se de forma masculina, criando assim a heteronormatividade e a cisnormatividade compulsória. No Brasil, desde a invasão dos portugueses nas terras que aqui eram habitadas por índios, iniciou-se uma violência relacionada a gênero e orientação afetivo-sexual (naquela época essas categorias não existiam com esses nomes), impondo que nessa terra invadida o comportamento seguisse os padrões do estilo europeu. Com a colonização do Brasil, parte de nossa sexualidade e construção de gênero passou a também ser colonizada. Essa exigência pela heteronormatividade compulsória garantiria a reprodução e povoação do território brasileiro, criando assim mão-de-obra barata e suporte para manter o capitalismo que aqui se
instaurava. Esse padrão moralista seguiu durante séculos, perpetuando a heterossexualidade como uma norma e acusando de pecadores (Igreja), doentes (Medicina), criminosos (Estado) e degenerados aqueles que fugissem dos hábitos e costumes impostos, relacionando-se a qualquer dissidência de gênero e se orientação afetivo-sexual. Porém, após as grandes guerras mundiais, líderes do mundo criam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, garantindo direitos fundamentais a toda pessoa viva. Com o surgimento dos Movimentos Sociais nos anos de 1960, acontece uma revolução sexual. O Brasil estava entrando no sistema ditatorial, intensificando muito a perseguição a todo tipo de existência que hoje podemos definir pela sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trangêneras, transexuais, travestis e intersexo), exemplo disso é a Operação Tarântula, dos anos de 1980, que visava uma limpeza urbana, “retirando” (lê-se: prendendo, expulsando, violentando e matando) travestis, transexuais e homossexuais. Ainda nos anos 80, com o surgimento da AIDS e HIV, acontece um estigma de que essa doença contagiava apenas pessoas da comunidade LGBTI. Dessa forma, cria-se uma noção de que qualquer dissidência sexual ou de gênero não é natural, é um pecado, doença ou crime, havendo uma moralização dessas pautas através de uma baixíssima representatividade da comunidade LGBTI nas mais variadas esferas sociais: na religião, na política, na educação, na mídia e na cultura, perpetuando com essas violências e preconceitos, existentes até os dias atuais. Como somos uma sociedade que foi construída com base em muitas transformações, alguns dogmas seguem estigmatizados até hoje, mesmo que atualmente, na contemporaneidade, os Direitos Humanos lutem para que de fato todas as pessoas tenham respeito, dignidade e qualidade de vida. Porém, resquícios do que um dia foi a visão da sociedade, ainda surgem dogmas e discriminação, segundo a socióloga Berenice Bento: "A produção de seres abjetos e poluentes (gays, lésbicas, travestis, transexuais, e todos os seres que fogem à norma de gênero) e a desumanização do humano são fundamentais para garantir a reprodução da heteronormatividade. A escola é uma das instituições centrais nesse projeto" (BENTO, 2011, p.549).

Como resultado desse projeto para a manutenção de apenas uma visão que exclui qualquer estudante que não se enquadre na norma vigente de “homem=masculino” e “mulher=feminino”, observamos o descaso da instituição Escola, permitindo que diversos dados que evidenciam a violência no espaço escolar sejam mantidos, repetidos e garantidos, como aponta a mestre em educação Dayanna Louise dos Santos: "A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil (2016), coordenada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) em parceria com a Universidade Federal do Paraná, aponta que 60% dos/as estudantes LGBT sentiam insegurança na escola em decorrência de sua sexualidade, 73% foram agredidos verbalmente e 27% fisicamente. Sobre as medidas tomadas pela instituição de ensino, 54% dos/as estudantes alegaram omissão por parte da gestão, ou seja, a conjunção destes fatores favorece a “evasão” escolar, compreendida como afastamento do aluno do sistema de ensino e desistência das atividades escolares, sem solicitar transferência" (SANTOS, 2019, p. 10).

Pode-se observar, a partir destes dados citados por Santos (2019), que o ambiente educacional no Brasil é um espaço de manutenção das violências físicas e simbólicas, para os corpos dissidentes em decorrência da sexualidade e gênero. Assim, realizando esse recorte específico de pesquisa, observando como as questões de gênero e sexualidade podem ser trabalhadas no Ensino Básico, irei propor algumas possibilidades de atuação para que professores possam operar com a temática da Orientação Sexual, a partir dos Temas Transversais, presentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais, articulando a promoção da saúde, acolhimento e respeito entre estudantes e equipe docente.

Para que seja realizado um trabalho coerente com a temática da Orientação Sexual, dentro dos Temas Transversais na Educação, proponho que o educador primeiramente domine as seguintes nomenclaturas: sexo biológico, gênero, identidade de gênero e orientação sexual. É muito importante lembrar que todo pensamento se modela a partir das palavras, assim só existindo aquilo, aquele ou aquela que é nominado.

1)Sexo Biológico: trata-se das definições biológicas referentes às características cromossômicas, hormonais, gonodais (órgãos sexuais internos) e órgãos genitais, entre: a) o sexo macho: identificado como XY, produzindo testosterona, possuindo testículos e o órgão genital pênis; b) sexo fêmea: identificado como XX, produzindo estrogênio, possuindo ovários e o órgão genital vagina; e c) sexo intersexo: podendo ser identificado como quatro principais categorias: c1) intersexo 46XX que possui órgãos internos da fêmea (os ovários), mas uma genitália externa de macho; c2) intersexo 46XY, possuindo órgãos internos de macho (testículos), mas com genitália ambígua ou de fêmea; c3) intersexo gonodal verdadeiro, que possui ovários e testículos no mesmo corpo interno, tendo a genitália de macho e fêmea ou ambígua; c4) intersexo complexo ou indeterminado, possuindo um cromossomo sexual extra, como XXY ou XXX, podendo trazer níveis hormonais sexuais diferentes. Exemplo: a Síndrome de Klinefelyer, ela faz parte de uma das categorias para definir o intersexo complexo ou indeterminado, fazendo com que a pessoa seja aparentemente uma pessoa do sexo macho, mas como níveis hormonais diferentes, produzindo em níveis semelhantes a testosterona e o estrogênio, vindo a ser uma pessoa estéril (sem capacidade de produzir espermatozóides para a reprodução), causando a ginecomastia (criação da glândula e tecido mamário). Considero importante pesquisar coisas referentes a sexo biológico, justamente por romper com o binarismo, ensinando que apenas que existem sexo masculino e feminino, mesmo hoje a medicina tenha catalogado mais de 49 tipos e variações de intersexualidade.

2) Gênero é a construção social e cultural que atribui e impõe determinadas características comportamentais para pessoas do sexo macho = masculino = homem, que serão diferentes das características comportamentais para pessoas do sexo fêmea = feminino = mulher. Dentro de uma construção binária, seria apresentado esses dois gêneros: homem e mulher. Ainda teríamos a 3) Identidade de Gênero, diferenciando as pessoas cisgêneras, onde o sexo biológico está alinhado ao gênero atribuído ao nascimento (ex.: mulher cisgênera possuí o sexo biológico da fêmea e se identifica como uma mulher); das pessoas transgêneras, onde o prefixo trans significa “além de”, logo essa pessoa identifica que seu gênero está além daquilo que foi determinado ao nascimento (ex.: mulher transgênera possui o sexo biológico do macho e se identifica como mulher). Também existe a identidade de gênero travesti, que é uma identidade feminina, de contexto político brasileiro. Ainda, sabemos que possuem as pessoas que não se enquadram dentro dessa estrutura binária, podendo serem denominadas como não-binárias, agêneras, gênero fluído e queer.

O queer é parte dos Estudos Queer ou Teorias Queer, que parte de diversos estudos desenvolvidos por pesquisadores na área da filosofia, sociologia, educação, psicologia, antropologia, entre outros, para buscar formas de protagonizar corpos considerados abjetos pela sociedade. Corpos que sofrem abjeção são aqueles cuja materialidade não é vista como real, logo seus corpos não existem, assim fazendo com que pessoas que sofrem abjeção sejam constantemente violentadas, seja através de mortes sociais ou mortes físicas. Para então iniciarmos movimentos que buscam decolonizar o pensamento queer e buscar na nossa história, enquanto país latino-americano, como se dá essas propostas dos estudos queers, que iniciam de um olhar para as sexualidade dissidentes, que escapavam a norma heteronormativa, para trazer reflexões sobre a dissociação entre gênero e sexo biológico e, então, incluir a interseccionalidade para pensarmos nesses eixos ligados a raça, etnia e classe social.

4) Orientação Sexual refere-se a quem ou como uma pessoa possui ou não uma atração, desejo e afeto por outra pessoa, seja de forma romântica ou sexual. Pode ser: a) Heterossexual: se atrai pela pessoa do gênero oposto, como homem x mulher; b) Homossexual: se atrai pela pessoa do mesmo gênero, como homem x homem = gay ou mulher x mulher = lésbica; c) Bissexual: se atrai tanto por pessoas do mesmo gênero e do gênero oposto, como uma mulher x homem ou mulher e homem x homem ou mulher; d) Assexual: não possui atração sexual por nenhum dos gêneros, mas pode ser assexual romântico, desenvolvendo o desejo de afeto, sem a prática sexual; e) Pansexual: possui atração pela relação que desenvolve com a pessoa, independente de sexo biológico, gênero, se é cisgênero ou transgênero, não-binário; entre outras orientações afetivo-sexuais, que podem ser tão vastas quanto a subjetividade do ser humano.

Com essas conceituações bem seguras para as professoras e os professores, das diferenças entre: 1)Sexo Biológico, 2) Gênero, 3) Identidade de Gênero e 4) Orientação Sexual, incluindo de fato toda a diversidade para que os Temas Transversais possam ir além de atividades que debatem apenas as doenças sexualmente transmissíveis, sem sequer explorar as diferentes formas em que o relacionamento sexual e afetivo possam se manifestar em cada sujeito. Dessa forma, passa a ser possível investigar e propor atividades para refletir todo o campo da Igualdade de Gênero, o Feminismo, os Estereótipos de Gênero, como essas temáticas irão interferir na vida e no futuro de cada estudante, inclusive na escolha de suas profissões.

Desenvolver atividades envolvendo todos os componentes curriculares, como o uso de materiais e recursos tecnológicos como: jogos e desafios didáticos, improvisações teatrais, leituras de contos literários, assistir filmes, ouvir músicas, observar obras de arte, entrevistas ao vivo com outros profissionais, debates temáticos, criação de cartazes didáticos, envolvendo o tema da Orientação Sexual, nos Temas Transversais, partindo de uma visão que de foco para a diversidade de gênero e sexual, descrita acima, sempre levando em conta que a profundidade de investigação do conteúdo será condizente com o ano e o currículo que os estudantes estarão cursando.

Será necessário desenvolver esse projeto em dois meses, inicialmente. Sendo um encontro semana, com duração de uma hora, cada aula.

Aula 1 - Apresentação do projeto e provocações iniciais sobre gênero, identidade de gênero, sexo biológico e orientação afetivo-sexual;
Aula 2 - Aula expositiva sobre gênero;
Aula 3 - Aula expositiva sobre identidade de gênero;
Aula 4 - Aula expositiva sobre expositiva sobre sexo biológico;
Aula 5 - Aula expositiva sobre orientação afetivo-sexual;
Aula 6 - Debate com todos estudantes sobre igualdade de gênero, estereótipo de gênero, feminismo e LGBTIfobia em nossa sociedade atual.

Ao final de cada encontro será realizada uma pequena avaliação, com 5 questões objetivas, para observar como está sendo o processo de ensino-aprendizagem de cada estudante, além da participação durante as aulas e no debate final.

Precisamos constantemente lembrar que numa sociedade em que a linguagem e as coisas nomeadas são e dão poder, a invisibilidade, o silêncio e o apagamento são opressões e violências. O trabalho pedagógico com os Temas Transversais é um importante dispositivo que orienta o processo de ensino-aprendizagem, permitindo que as mais distintas vivências e realidades estejam nomeadas e presentes no espaço escolas. Importante lembrar a falácia da “ideologia de gênero”, colocada entre aspas, pois de fato trata-se de uma construção falsa de movimentos ultraconservadores e da direita, com o objetivo de moralizar as pautas LGBTI, como foi feito desde o início do Movimento LGBTI: criando uma imagem (falsa, importante ressaltar) de que qualquer pessoa LGBTI é doente, imoral, criminosa e pecadora. Com a “ideologia de gênero” não foi diferente. O que esses movimentos ultraconservadores afirmam era que existia, dentro do Movimento LGBTI, uma “ideologia de gênero” que iria ensinar para as crianças que menino poderia ser menina, menina poderia ser menino, deixando a famigerada “família tradicional brasileira” em desespero. Incluíram nesse mesmo período questões como se o Movimento LGBTI fizesse apologia à pedofilia e insinuando que a Educação Sexual na escola iria ensinar a fazer sexo de forma libertina. O ápice dessa tal “ideologia de gênero” foram as fake news da “mamadeira de piroca” e o “kit gay”, disseminadas via WhatsApp nos diversos grupos de família. O que poucos mencionam é que ao insinuar uma possível “ideologia de gênero” provocada pelo Movimento LGBTI, acabam denunciando a verdadeira Ideologia de Gênero, que é Cisgenera e Heterosexual. Toda história contada nas escolas, na mídia, na arte, na publicidade pode apenas incluir casais heterossexuais, pessoas cisgeneras e endossexo (todo corpo que não é intersexo). Os desafios são muitos, principalmente em uma sociedade que ainda não se constrói de forma laica, respeitando todas as formas de conhecimentos, sejam religiosas, populares, filosóficas ou acadêmicas. Mas é preciso que as professoras e os professores estejam aptos a dar esse passo consciente, frente a uma verdadeira inclusão da diversidade, como aponta a psicóloga Sofia Favero: "As questões sobre gênero e infância são múltiplas e podem nos guiar diante de um projeto de saúde que esteja pautado em diretrizes sólidas que se relacionam aos direitos humanos, não um vício psicopatológico. Tais crianças nos mostram, portanto, que o que está em jogo não é simplesmente uma curiosidade sobre a infância ou uma exotificação da diferença no desenvolvimento, mas, sobretudo, uma possível agenda coletiva que considere os distintos atravessamentos que uma normativa adultez tem direcionado àqueles que ousaram nascer ou se constituir sem estar parecido com os demais." (FAVERO, 2020, p. 2305) Com isso, concluo que as questões de gênero e sexualidade, assuntos abordados dentro da temática da Orientação Sexual, nos Temas Transversais, sempre fizeram parte do espaço escolar. Mas cabe aos profissionais que ali atuam, não permitir que esses temas surjam na escola a partir da perspectiva da violência e do preconceito, mas sim do conhecimento e da informação, propondo assim os princípios que orientam os Parâmetros Curriculares: a dignidade da pessoa humana, igualdade de direitos, participação e corresponsabilidade pela vida social.

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