Oficina temática: Direitos das mulheres

Estado: Bahia (BA)

Etapa de Ensino: Ensino Médio

Modalidade: Educação de Jovens e Adultos, Educação Regular

Disciplina: Biologia, Geografia, História, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia

Formato: Presencial

Docente na UFSB. Doutora em Educação pela USP. Mestra em Educação pela UFU. Especialista em Direitos Humanos pelo CLACSO. Graduada em Direito pela UFU. Graduada em Pedagogia pela Universidade Cruzeiro do Sul. Coordenadora de projetos e programa de extensão em Direitos Humanos em perspectiva interseccional, intercultural e antirracista. Atuou como servidora pública na Secretaria da Educação de SP de 2012 a 2018. Atuou como pesquisadora e voluntária em projetos no sistema prisional e socioeducativo, militante pelo direito à educação.

Objetivos

Realizar oficina, com dinâmicas e metodologias participativas, para apresentar e discutir os direitos das mulheres em perspectiva interseccional, apresentando indicadores de desigualdades de gênero, raciais e sociais e as legislações pertinentes (Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio, por exemplo), a fim de discutir práticas racistas, misóginas e machistas, processos participativos no espaço público, políticas públicas, rede de proteção e o enfrentamento à violência doméstica, institucional e social contra a mulher.

Conteúdo


  • Gênero, identidade de gênero e raça;

  • Estereótipos e marcadores sociais da diferença;

  • História da Maria da Penha, que dá nome à Lei 11340/2006, a partir do livro "Sobrevivi, Posso contar";

  • Masculinidades e enfrentamento à violência contra a mulher;

  • Equipamentos e iniciativas públicas de proteção à mulher.

Metodologia

1ª parte: levantamento de conhecimentos prévios e representações.


Perguntas problematizadoras:

O que é ser homem? O que é ser mulher? O que é ser homem trans? O que é ser mulher trans? O que é ser homem negro? O que é ser mulher negra?


Discussão de estereótipos e marcadores sociais da diferença, a partir de uma atividade de desenho coletivo com 2 grupos, em que um discute e representa em um papel pardo (com colagens, desenhos e frases) o que é ser mulher e o outro sobre que é ser homem, com olhar interseccional (classe, raça, gênero, orientação sexual, saúde, idade, etc). Cada grupo socializa com todos a produção e debate.


2ª parte:

Apresentação de indicadores históricos e sociais de desigualdade de gênero, racial e social, com base em pesquisas do IBGE/PNAD, apontando conexões entre racismo e machismo.

A seguir debate sobre a história de Maria da Penha, que dá nome à Lei 11340/2006 e a um Instituto no Brasil, com base no livro "Sobrevivi, Posso contar". Nesta etapa, é importante correlacionar outras legislações ligadas aos direitos das mulheres na história mundial, nacional e ações locais, como a Lei do Feminicídio.


  • Participação de colaboradora externa - defensora pública que atua no município atendendo homens julgados pela Lei Maria da Penha, a fim de trazer o olhar jurídico e social relacionado ao agressor e as necessárias ações pela construção de novas masculinidades e de enfrentamento à violência contra a mulher em todos os âmbitos. Distribuição de cartilhas gratuitamente disponíveis (exemplo: Defensoria). Interação e dúvidas.

  • Identificação, em roda de conversa, dos equipamentos e iniciativas públicas conhecidas do grupo no território de proteção à mulher (como CRAM, assistência social, saúde, trabalho, cultura, sistema de justiça, etc), ao lado de campanhas e ações nacionais como "Chega de fiu fiu" e documentário "O Silêncio dos homens".

  • Fechamento com a música e clipe da artista Elza Soares "Maria da Vila Matilde" e exposição dos cartazes feitos no início da oficina pelas paredes da escola.

Recursos Necessários

Datashow/computador, cartilhas, internet.

Duração Prevista

1 encontro de 2 horas e 30 minutos ou 2 encontros de 1 hora cada.

Processo Avaliativo

Avaliação em roda de conversa, ao final do encontro/oficina. A temática foi uma das mais bem avaliadas, pelos estudantes participantes, ao final do projeto de extensão no qual se inseriu. Entretanto, a oficina pode ser realizada de forma autônoma, independente, em qualquer contexto do ensino médio ou EJA.

Observações

Oficina realizada no âmbito de projeto de extensão universitária, em interface com Grupo de Pesquisa (Pluralismos Jurídicos e Usos Emancipatórios do Direito - UFSB/CNPq). Notícia sobre o projeto: https://www.ufsb.edu.br/ufsb-ciencia/1997-projeto-de-extensao-debate-temas-do-direito-com-estudantes-do-ensino-medio

A atividade foi implantada, em 2019, na escola CIEPS (Porto Seguro, Bahia) no âmbito de projeto de extensão, articulado à pesquisa, por equipe docente e discente da UFSB, que contou com 12 encontros no total (semanais), com diferentes temáticas antirracistas, antimachistas e promotoras de direitos humanos em perspectiva intercultural. Pode ser necessário aumentar o tempo de atividade.

Referências Bibliográficas

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______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelecem diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em 10 de agosto de 2020.

______. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: . Acesso em 10 de agosto de 2020.

______. Lei 11340, 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providênciashttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

______. Lei 13104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direito à Educação, Diversidade e Educação em Direitos Humanos. In: Educação e Sociedade. Campinas, v. 33, n. 120, p. 715-726, jul.-set. 2012. Disponível em: . Acesso em 10 de agosto de 2020.

FREIRE, Paulo. Por uma Pedagogia da Pergunta. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL. Educação Anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: MEC - Secretaria de Educação Continuada e Alfabetização e Diversidade, 2005, p. 39-62.

HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

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MAIA, Maria da Penha. Sobrevivi, posso contar. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, 65, maio 2003, p. 3-76. Disponível em: . Acesso em 10 de agosto de 2020.

Sites:
https://www.letras.mus.br/elza-soares/maria-da-vila-matilde/

https://www.youtube.com/watch?v=6SWIwW9mg8s

https://www.geledes.org.br/

http://generoeeducacao.org.br/

https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/genero/20163-estatisticas-de-genero-indicadores-sociais-das-mulheres-no-brasil.html?=&t=o-que-e

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25223-mercado-de-trabalho-reflete-desigualdades-de-genero

https://www.institutomariadapenha.org.br/

http://chegadefiufiu.com.br/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm

http://defensoria.ba.def.br/portal/arquivos/downloads/cartilha_Lei_Maria_da_Penha.pdf

http://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2018/12/folder-conversando-sobre-masculinidades-web.pdf

https://www.youtube.com/watch?v=NRom49UVXCE

https://www.uol.com.br/ecoa/reportagens-especiais/causadores-major-denise-santiago/index.htm

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