Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Estado: Bahia (BA)

Etapa de Ensino: Ensino Médio

Modalidade: Educação Regular

Disciplina: Sociologia

Formato: Presencial

Especialista em Direitos Humanos e Contemporaneidade (UFBA), pós-graduando em Direito Previdenciário (LEGALE-SP). Bacharel Interdisciplinar em Humanidades e graduando em Direito, ambos pela UFSB, Porto Seguro-BA. Integrante do Programa Permanente de Extensão em Direitos Humanos da UFSB (PExDH) e do Grupo de Pesquisa e Extensão Pluralismos Jurídicos e Usos Emancipatórios do Direito - UFSB/CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Pensamento Negro Contemporâneo - UFSB/CNPq. Foi Bolsista Fapesb de Iniciação Científica (2018-2020) no Projeto de Pesquisa “C-ORAL-QUILOMBOLA: compilação de corpus de fala espontânea de comunidades remanescentes de quilombos no Extremo Sul da Bahia”. Atualmente bolsista de Iniciação Científica: “Religião e Direito. Usos emancipatórios do direito por grupos evangélicos”. Membro do Coletivo LGBTI+ Flor de Lótus (Porto Seguro-BA), pelo qual organizou eventos acadêmicos, artísticos e culturais e realizou palestras e oficinas para jovens do Ensino Médio e Fundamental II. Trabalha e se interessa pelos estudos das relações de gênero; homens e masculinidades; feminismos negros; diversidade sexual; direitos sexuais e direitos reprodutivos, direitos humanos e decolonialidade.

Objetivos

Objetivo geral: fomentar discussões sobre (direitos de) Gênero e Sexualidade junto a jovens do Ensino Médio.

Objetivos específicos:

  • mobilizar os conhecimentos prévios de discentes para complexificar contradições, pré-conceitos, estereótipos e suas próprias vivências;

  • apresentar e problematizar os dados sobre violência contra população LGBTQIA+ na sociedade brasileira;

  • articular conquistas, transformações e conflitos no movimento LGBTQIA+ brasileiro, no contexto histórico internacional e nacional, aos avanços jurídico-políticos;

  • provocar a reflexão sobre formas cotidianas de engajamento ativo das/dos participantes na defesa e promoção dos direitos da população LGBTQIAI+.

Conteúdo

A atividade articula as conquistas, mudanças e conflitos no movimento LGBTQIA+ brasileiro como fios condutores para apresentar os avanços jurídico-políticos e as estratégias locais podem ser adotadas por participantes para conhecer e atuar em sua própria realidade.

Metodologia

Cada item do conteúdo conta com metodologia própria:

1. Apresentação das/dos participantes, proponentes e estudantes

Dinâmica de apresentação: em uma roda, todos em pé, cada participante diz seu nome e faz um gesto que lhe represente; em seguida, uma a uma, cada pessoa repete o gesto e o nome de todas as pessoas anteriores, acumulando uma sequência de gestos e nomes. Ao final, todas as pessoas da roda repetem conjuntamente a “coreografia”. Todas e todos têm voz e vez na roda, proporcionando a criação de uma comunidade de aprendizado (hooks, 2013).

2. Apresentação de todas as atividades planejadas

Após a apresentação do plano, é realizado o “Pacto da Atividade”, através do qual as/os estudantes se comprometem a participar ativamente, para que os encontros sejam proveitosos a todes.

3. Explicitação do imaginário sobre pessoas LGBTQIA+

As atividades a seguir permitem conhecer como as/os estudantes compreendem o assunto, para dialogar com esses produtos (desenhos, respostas, vídeos) em um segundo momento.

3.1. “Desenhando uma Pessoa LGBTQIA+”

Cada estudante é convidada/o a desenhar como ela imagina uma pessoa, ou pessoas, que integram a comunidade LGBTQIA+.

3.2. “Ligando os Pontos”

Ligar papéis posicionados em duas colunas no chão com terminologias e seus respectivos conceitos: Gênero, Identidade de Gênero, Nome Social, Orientação Sexual, Estudos de Gênero, Ideologia de Gênero e Sexo Biológico. Os conceitos podem ser retirados da legislação e Cadernos, como do Projeto Escola Sem Homofobia (BRASIL, 2004), voltados para a temática de Gênero e Sexualidade na educação básica. É recomendado que as/os estudantes estejam fora das cadeiras, em volta das colunas, tentando “ligar os pontos” e debatendo os motivos pelos quais irão atribuir aquele significado a determinada expressão ou frase.

3.3. “Minuto Lumiére”

Em grupos menores, estudantes criam, dirigem e realizam vídeos de 1 minuto com celulares ou outros dispositivos, ilustrando um momento na vida de uma pessoa transgênero, travesti ou transexual. Cada grupo deve abordar um dos seguintes temas: educação, saúde, segurança ou família.

É importante que as/os estudantes possam sair da sala onde está sendo realizada o projeto interdisciplinar para produzirem seus vídeos, com um tempo máximo de 20 minutos. Esta atividade é inspirada no Projeto “Inventar com a Diferença: Cinema e Direitos Humanos" (MIGLORIN, 2014).

4. Conceitos de Identidade de Gênero e Sexualidade

Após o retorno da produção dos vídeos, em diálogo com os desenhos posicionados no chão, incentiva-se que as/os participantes falem sobre seus desenhos. É possível trabalhar noções de corpo, espaço e pertencimento nessa discussão, questionando as razões de serem atribuídas determinadas características aos corpos LGBTQIA+ imaginados. Em seguida, soluciona-se a Atividade 2, apontando quais conceitos foram conectados de forma equivocada ou não, e os motivos.

5. Movimento LGBTI+ e a afirmação suas conquistas de direitos

Exposição dialógica do histórico do movimento LGBQTIA+ no Brasil, os direitos conquistados e as políticas públicas. Sugere-se organizar esta exposição por temas como: Nome social, casamento e União estável (Direito Civil); Programa Nacional de Saúde Integral de LGBT (Saúde); Criminalização da Homotransfobia (Direito Penal).

6. Apresentação de dados sobre violência contra a população LGBTQIA+

Exibição dos filmes-minuto realizados por cada grupo no ‘Minuto Lumière’. A partir dos quatro temas mencionados (família, educação, saúde e trabalho), são apresentados os dados produzidos no Dossiê pela ANTRA Brasil (BENEVIDES, NOGUEIRA, 2019) que tornam palpável a violência e estigmatização sofrida pela população trans e travesti, apontando o ciclo de exclusões e ilustrando através de referências aos vídeos-minuto de estudantes.

7. Estratégias locais de enfrentamento à homofobia e à transfobia

Elaboração conjunta de uma “Lista de Estratégias”. Para engajar as/os participantes no respeito aos direitos humanos, levanta-se a discussão: diante do quadro atual, o que podemos fazer em nossas comunidades? A partir deste debate, a turma elabora um cartaz com uma lista de “compromissos” e “estratégias” em que as/os participantes sugerem e se comprometem a aplicar em seu cotidiano, sendo LGBTQIA+ ou não. O cartaz pode ser exposto em local com visibilidade, em sala ou em outro local movimentado da escola.

8. Indicações de fontes de informação

Apresentação das referências das atividades, sugestão de filmes e indicação de personalidades engajadas no movimento LGBTQIA+ para acompanhar na internet.

Recursos Necessários


  • Data show/computador para exibição de slide e vídeos

  • Folha de papel A4

  • Canetas

  • Lápis

  • Lápis de cor para colorir os desenhos para Atividade 1

  • Papéis impressos com terminologias e conceitos para Atividade 2

  • Celulares ou câmera fotográfica para Atividade 3

  • Cartolina grande de 1mx1m

Duração Prevista

3 horas e 30 minutos

Processo Avaliativo

A avaliação é processual, realizada a partir da observação da participação discente em cada atividade proposta.

Observações

Proposta executada pela primeira vez em 2019 no âmbito do Projeto de Extensão “Educação em Direitos: Universidade e(m) Comunidade”, na Universidade Federal do Sul da Bahia, Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, com estudantes do Ensino Médio do Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro (CIEPS). O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa Pluralismos Jurídicos e Usos Emancipatórios do Direito – UFSB/CNPq. Um artigo em formato de relato de experiência sobre a Oficina: “Direitos das Pessoas LGBTI+” foi selecionado para publicação em um dossiê sobre Extensão e Direitos Humanos na UNEB.

Referências Bibliográficas

BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim. Dossiê: assassinatos e violência contra travestis e transexuais no Brasil em 2018. Brasil, Publicado online, 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem Homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e promoção da cidadania homossexual. Brasília, DF, 2004. Disponível em: . Acesso em 09/12/2019.

hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.

MIGLIORIN, Cezar et al. Inventar com a diferença: cinema e direitos humanos. Niterói: Editora da UFF, 2014.

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