Moções CONAE 2024: Ação Educativa e Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação

Produzidas pela Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação e a Ação Educativa, as moções foram aprovadas na plenária final da CONAE 2024

Durante a CONAE, a Ação Educativa, além de contribuir para garantir no Documento Referência da Conferência agendas como igualdade de gênero e raça, revogação do NEM, aprovou junto com a Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação 4 moções: 1) a importância de combater a educação domiciliar; 2) a desmilitarização da educação; 3) por uma política de promoção da igualdade de gênero, raça e diversidade sexual na educação e; 4) a garantia da participação da sociedade civil e movimentos sociais como segmento na próxima CONAE desde a etapa municipal. 

Por uma política de promoção da igualdade de gênero, raça e diversidade sexual

A Educação tem um papel central no enfrentamento de uma cultura machista, misógina, racista e transfóbica que alimenta cotidianamente a discriminação e a violência contra meninas, mulheres e população LGBTQIA+ nas escolas, nas famílias e em outros espaços da sociedade. Acesse a moção.

Inclusão de movimentos sociais e sociedade civil como segmento da próxima CONAE

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil, que atuam em prol do direito à educação foram decisivos na luta contra os retrocessos promovidos por governos autoritários, promovendo e sustentando inúmeras iniciativas de resistência. Acesse a moção.

Desmilitarização da educação básica e em defesa da educação democrática

A militarização das escolas é um retrocesso que impõe uma lógica racista de perseguição, vigilância permanente e suprime a pluralidade da juventude. Diversas instituições de proteção ao direito à educação tem se
manifestado e alertado para violações.
Acesse a moção.

Contra a liberação da educação domiciliar e em defesa da escola pública

A escola é o local da convivência coletiva e de aprender a respeitar as diversidades. A educação domiciliar dificulta a identificação e encaminhamento de casos de violência doméstica e sexual e de trabalho infantil. Acesse a moção.