Novo Fundeb no Senado, cenário é de aprovação integral

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é votado hoje (25) no Senado Federal. Segundo levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o cenário é favorável para a aprovação da proposta (PEC 26/2020) sem destaques,  acompanhando o relatório do senador Flávio Arns (Rede/PR).

Mapeamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação na última quinta (20), apontou que mais de 60 senadores afirmam votar no relatório de Fundeb de Flávio Arns, rejeitando emendas ou destaques.

“Se a palavra dos parlamentares for mantida, e não tivermos emendas ou destaques nos dois turnos, o dia 25 de agosto ficará marcado na história da educação nacional como um dia de vitória da escola pública”, afirma Daniel Cara, professor da USP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Apenas pouco mais de uma dezena de senadores não se posicionaram sobre a votação e em favor do relatório. Contudo, para ser aprovada, uma Emenda à Constituição precisa de 49 votos. Ou seja, se as posições forem mantidas em favor das escolas públicas, já há votos suficientes para aprovar o relatório Arns.

Com o adiamento da votação para esta terça (25/8), a rede da Campanha voltou a fazer contato com todos os senadores e senadoras. Novo levantamento mostrou todos os parlamentares confirmando suas posições, além de mais adesões ao relatório em debate.

Graças à mobilização de entidades do campo do direito à educação, não há nenhum posicionamento público de senadores que seja contrário à manutenção do CAQ (Custo Aluno-Qualidade) no texto da PEC.

O CAQ é um mecanismo de cálculo que permite saber o quanto é necessário investir em educação. Com um investimento no padrão CAQ, é possível garantir a todas as escolas do país insumos básicos para uma educação pública de qualidade: saneamento básico, água potável, quadra esportiva, biblioteca, laboratório de ciências, número adequado de estudantes por turma, valorização profissional, entre outros.

“Se ocorrer algum destaque ou tentativa de alteração do texto será algo inesperado, uma traição à escola pública”, explica Daniel Cara.

Petição por um #FundebPraValer

Nesta terça, às 15h, haverá uma live para a entrega de dezenas de milhares de assinaturas de petições ligadas ao “Fundeb Pra Valer!” ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Rodrigues é um importante articulador do novo Fundeb no Congresso Nacional. É de sua autoria, por exemplo, a PEC 65/2019, que contempla alguns dos eixos centrais do texto de Fundeb a ser votado nesta terça.

As petições foram articuladas por Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil).

Assista a entrega:

Senadores e senadoras que declararam votar pelo relatório de Flávio Arns de Fundeb, sem alterações (emendas ou destaques):

Acir Marcos Gurgacz (PDT/RO)
Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Angelo Coronel (PSD/BA)*
Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Carlos Fávaro (PSD/MT)
Cid Gomes (PDT/CE)
Ciro Nogueira (PP/PI)
Confúcio Moura (MDB/RO)
Daniella Ribeiro (PP/PB)
Dário Berger (MDB/SC)
Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Eduardo Braga (MDB/AM)
Eduardo Gomes (MDB/TO)
Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Esperidião Amin (PP/SC)
Fabiano Contarato (REDE/ES)
Fernando Collor (PROS/AL)
Flávio Arns (REDE/PR)
Humberto Costa (PT/PE)
Irajá (PSD/TO)*
Izalci Lucas (PSDB/DF)
Jaques Wagner (PT/BA)
Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Jayme Campos (DEM/MT)
Jean Paul Prates (PT/RN)
Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)*
Jorginho Melo (PL/SC)
Kátia Abreu (PP/TO)
Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Leila Barros (PSB/DF)
Lucas Barreto (PSD/AP)
Luiz do Carmo (MDB/GO)
Mailza Gomes (PP/AC)
Major Olimpio (PSL/SP)
Mara Gabrilli (PSDB/SP)*
Marcelo Castro (MDB/PI)
Márcio Bittar (MDB/AC)
Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Nelsinho Trad (PSD/MS)
Omar Aziz (PSD/AM)
Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Otto Alencar (PSD/BA)
Paulo Paim (PT/RS)
Paulo Rocha (PT/PA)
Plínio Valério (PSDB/AM)
Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Reguffe (PODEMOS/DF)
Renan Calheiros (MDB/AL)*
Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Rogério Carvalho (PT/SE)
Romário (PODEMOS/RJ)
Rose De Freitas (PODEMOS/ES)
Sérgio Petecão (PSD/AC)
Simone Tebet (MDB/MS)
Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Veneziano Vital Do Rêgo (PSB/PB)*
Wellington Fagundes (PL/MT)
Weverton Rocha (PDT/MA)
Zenaide Maia (PROS/RN)

*Devem votar pelo Fundeb com CAQ, mas não declararam apoio público.