#FundebPraValer: assista votação ao vivo no Senado
Sociedade civil pressiona parlamentares a votar novo Fundeb com Custo Aluno Qualidade.
O Senado começa agora a votação da PEC 26/2020 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta também aumenta a participação da União no repasse de recursos de 10% para 23% e prevê o uso de um novo mecanismo de cálculo: o Custo-Aluno-Qualidade.
O CAQ é um índice que traduz em valores quanto o Brasil precisa investir em educação por estudante a cada ano. Com ele, é possível garantir a todas as escolas do país insumos básicos para uma educação pública de qualidade: saneamento básico, quadra esportiva, biblioteca, laboratórios, número adequado de estudantes por turma, valorização profissional, entre outros.
“A aprovação de um Fundeb com CAQ é fundamental e terá um impacto significativo na redução de desigualdades educacionais”, analisa Denise Carreira, professora da USP e coordenadora da Ação Educativa
O relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), não fez alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e acredita no consenso para a aprovação da PEC.
Acompanhe a votação por aqui:
Petição “Quero Um #FundebPraValer”
Com o objetivo de pressionar os senadores e incentivar a participação da sociedade civil na agenda da educação brasileira, a petição “Quero um Fundeb Pra Valer”já conta com mais de 57 mil assinaturas. No documento, as entidades pedem que o Senado vote a proposta da Câmara sem alterações. Um aspecto importante para as entidades é que o Fundeb preveja o CAQ.
