Mapa das Matrículas Iniciais na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Brasil (2007-2020): diferenças de gênero nos cursos técnicos

Introdução

As informações aqui apresentadas constituem o Mapa das Matrículas Iniciais na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Brasil (2007-2020), que reúne os microdados de matrículas iniciais sistematizados pelo Censo Escolar da Educação Básica,¹ realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM). A estrutura do documento está assim constituída: apresenta-se, inicialmente, a estrutura atual da educação profissional e tecnológica, e, em seguida, o banco de dados construído especificamente para essa pesquisa. A intenção é dar visibilidade às desigualdades de gênero na EPTNM, suas mudanças e permanências, bem como produzir um mapa estatístico das matrículas iniciais que possa se constituir em uma referência na elaboração de políticas públicas nessa modalidade de ensino.

Cabe destacar que não serão analisados aqui os dados de matrículas em cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, que passaram a ser capturados pelo Censo Escolar a partir de 2010. Tampouco serão analisados os dados de matrículas finais, evasão e abandono na EPTNM. A análise está circunscrita às matrículas iniciais, notadamente na educação profissional articulada ou subsequente ao ensino médio. A escolha da análise de matrículas iniciais no período 2007-2020 e nos cursos da EPTNM em 2020 se justifica por possibilitar a apresentação de um panorama do acesso à modalidade de ensino.

Os dados do Censo Escolar (Inep, 2020) demonstram que no ano de 2019 foram registradas 1.833.351 matrículas na EPTNM. Desse montante, aproximadamente 57% das pessoas matriculadas são mulheres, enquanto os demais 43% são homens. Considerando os dados de cor ou raça da população pesquisada, com a ressalva de que aproximadamente 30% dos dados de matrículas não possuem a declaração, 51,56% das pessoas matriculadas são pessoas negras (soma de pretas e pardas) e 48,03% são pessoas brancas (soma de brancas e amarelas), com a presença de 0,41% de pessoas indígenas.

Observando os dados acima seria possível afirmar, grosso modo, que mulheres e homens, pessoas negras e brancas ocupam as matrículas da EPTNM com alguma equidade. Essas afirmações, quando confrontadas com a legislação educacional brasileira, que não estabelece barreiras jurídicas e políticas para mulheres e pessoas negras para a entrada na educação profissional EPTNM, nesse momento histórico, talvez possa sugerir que há um acesso e permanência democráticos. No entanto, quando começamos a escrutinar as informações coletadas, as desigualdades se revelam, principalmente na análise de cada um dos cursos técnicos ofertados e das possibilidades que eles oferecem de acesso a determinados postos de trabalho. É esse movimento analítico que será demonstrado nas páginas a seguir.

Gênero, trabalho e juventudes

Os dados oficiais disponibilizados sobre a formação profissional técnica de mulheres revelam um emaranhado de configurações. As diferenças de classe social, cor ou raça, geração, sexualidade, entre outras, se interseccionam na composição de diferentes grupos de mulheres na sociedade, não homogêneos. Para compreender a singularidade dos processos e contribuir para a construção de estratégias a curto e longo prazo para enfrentar as desigualdades sociais que atingem os diferentes grupos de mulheres, é preciso deslindar os “nós” que configuram essas relações e práticas sociais. Por isso, a proposta aqui é demonstrar a participação das mulheres na EPTNM, notadamente nos diferentes cursos de formação, “passaporte” para a entrada em determinados postos de trabalho.

No Brasil, as complexas relações que se estabelecem entre educação, juventudes e trabalho são fundamentais para pautar políticas públicas e a atuação dos movimentos sociais organizados. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2022 (IBGE, 2022), 49 milhões de pessoas estão na faixa etária dos 15 aos 29 anos, sendo que, desse total, 9,8 milhões (19,9%) não frequentam a escola e não concluíram a educação básica. Desse montante, 42,5% possuem o fundamental incompleto; 23,2%, apenas o fundamental completo; 34,3% possuem o ensino médio incompleto. Quando esses dados são distribuídos nas diferentes regiões do país, observa-se, também, uma enorme disparidade regional, sendo que 60% desses jovens vivem na região Nordeste. A maioria deles pertencem a domicílios com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00). A taxa de trabalho desse grupo na informalidade chega a 63,2%, e a de desemprego, até 14,9%, enquanto para os jovens da mesma faixa etária com ensino médio completo a taxa de informalidade cai para 40,5% e a de desemprego aumenta para 16,9%.

Esse panorama oferece pistas para levantarmos questões e hipóteses acerca das condições de estudo, trabalho e vida dessa população. Pesquisas recentes do campo da educação (Sposito; Almeida; Corrochano, 2020; Sposito; Almeida; Tarábola, 2020; Tommasi; Corrochano, 2020; Abramo; Venturi; Corrochano, 2021) revelam inúmeros desafios colocados para as juventudes no que diz respeito ao incentivo e aumento da escolarização no país. Dentre eles, estão: a exigência do ensino médio como requisito para a entrada em muitos empregos; a necessidade de os jovens trabalharem para compor a renda familiar; os índices de violência que atingem, principalmente, os jovens homens negros; a gravidez na adolescência, que figura como um forte impeditivo de permanência das mulheres na escola; e os pertencimentos construídos pelas juventudes a diferentes espaços culturais e movimentos sociais de distintas vertentes.

Nesse sentido, confrontando os dados, é importante considerar que a conclusão do ensino médio é mais desafiadora para os jovens homens negros, que deixam a escola para trabalhar.² No entanto, as maiores taxas de desocupação atingem as jovens mulheres negras, com 18,3%, segundo os dados da Pnad 2022 (IBGE, 2022). As mulheres negras ganham 53,5% a menos que os homens brancos e ganham menos que as mulheres brancas, e 25,6% delas estão à procura de trabalho há mais de dois anos. Parte expressiva desse contingente acumula trabalho remunerado com trabalho doméstico e de cuidados não remunerados. Considerando a faixa etária entre 25 e 29 anos, 51,9% das mulheres negras realizam trabalhos de cuidados.

As maiores taxas de desocupação na Pnad 2023 (IBGE, 2023) são de pessoas negras, mulheres e população jovem. As mulheres negras possuem as maiores taxas de desocupação (18,3%). Entre os jovens de 14 a 17 anos, 42,5% não possuem ou estão em busca de ocupação. A maior parte das pessoas jovens não possuem carteira assinada. Em 2023, estima-se que 25,5% da população total ocupada trabalhava por conta própria. A maioria das pessoas negras que trabalham por conta própria não possui nenhum tipo de formalização. Entre os jovens, 40,4% estão na informalidade. Portanto observa-se que a juventude negra está mais sujeita à informalidade.

Em 2023, segundo dados da Pnad (IBGE, 2023), 70,8% das pessoas jovens de 15 a 17 anos e 26% das de 18 a 24 anos estavam frequentando ou haviam concluído o ensino médio regular e o superior, respectivamente. Isso demonstra, também, a forte presença de uma parte da juventude na escola, notadamente na escola pública, segundo os dados do Censo Escolar. No entanto, quando retomamos as estatísticas da Pnad (2022 e 2023), observamos que há mais jovens fora da escola e que não concluíram a educação básica (aproximadamente 9 milhões) do que jovens matriculados no ensino médio (aproximadamente 8 milhões), com destaque para os jovens homens e mulheres negros.

Observando os dados acima é possível depreender que os jovens têm a necessidade de conciliar estudos, trabalho e vida familiar, porém essa conciliação tem impactos na permanência na e conclusão da educação básica. As políticas públicas buscaram responder a isso com a postergação da entrada de jovens no mercado, associada ao aumento da escolaridade e da qualificação profissional. Essa estratégia pouco dialoga com a centralidade do trabalho na experiência juvenil, como elemento de socialização e construção de autonomia, tendo impactos muito variáveis para os diferentes grupos juvenis (Tommasi; Corrochano, 2020).

Uma iniciativa que buscou abarcar a educação, a inserção digna no mundo do trabalho e a conciliação entre essas esferas foi a Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude, processo que envolveu representantes do governo, de empregadores e de trabalhadores, a partir de um compromisso firmado com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Agenda buscava estimular, entre outros pontos, uma aproximação da educação com o mundo do trabalho, para a qual a oferta de formação técnica associada à educação básica é uma das possibilidades. O plano derivado, contudo, não chegou a ser efetivado (Corrochano; Abramo; Abramo, 2017).

Outro elemento que aparece nas políticas de juventude é o empreendedorismo como “um novo modelo de emprego”. O empreendedorismo tem aparecido nas políticas a partir do argumento de que o jovem entendeu que o melhor é “criar o próprio emprego” e “empreender”. A noção de empreendedorismo está cada vez mais presente nas políticas de qualificação, seja pela introdução de novos componentes curriculares na formação da juventude trabalhadora, seja por meio de projetos extracurriculares nas escolas. Como se tornar empreendedor sem uma formação básica e profissional consolidada? Além disso, muitas vezes o projeto de educação empreendedora aparece desvinculado do aumento da escolarização da juventude.

O panorama acima contribui para a construção do pano de fundo dos dados de matrícula das juventudes na EPTNM, que serão explorados a seguir. São diferentes juventudes que acessam (e muitas vezes não concluem) o ensino técnico. Suas expectativas e trajetórias formativas estão relacionadas às necessidades de trabalho e manutenção da vida desses jovens, homens e mulheres. Além disso, a educação profissional não é tratada na legislação como um direito da juventude, tal como a educação básica, o que pode colocar impeditivos para o acesso e a permanência.

Organização da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Brasil

Atualmente, é a Lei de Diretrizes e Bases n. 9.394/1996 (Brasil, 1996) que estrutura e organiza a educação profissional e tecnológica no país, diversamente de outros períodos em que essa modalidade de ensino era regulada por decretos específicos. Diferentes emendas alteraram essa legislação entre 1996 e 2020, em especial após o início do governo do Partido dos Trabalhadores, em 2004.

No caso específico do capítulo III da LDB, referente à educação profissional, ocorreu uma alteração em 2008, que transformou a estrutura da educação profissional e criou uma seção específica na Lei (IV-A), no capítulo referente ao ensino médio (IV), e alterou o capítulo III, relativo à educação profissional.

Analisando as décadas de 1990 e 2000, é possível dividir a regulamentação da educação profissional em dois momentos: 1) a vigência do Decreto n. 2.208/1997 (Brasil, 1997), que regulamentou o capítulo III da LDB; 2) a vigência do Decreto n. 5.514/2004 (Brasil, 2004), que substituiu o decreto anterior e reorganizou essa modalidade de ensino. Em 2008, os pressupostos deste último decreto foram reformulados e transformados em Lei (n. 11.741/2008) (Brasil, 2008a). Com isso, consolidou-se o projeto de educação profissional e tecnológica iniciado em 2004 e, com algumas alterações, vigente até o momento. Cabe destacar que a Reforma do Ensino Médio de 2017-2024 propõe modificações, ainda em debate, que podem alterar elementos da EPTNM e da formação continuada de trabalhadores.

Em linhas gerais, a estrutura que a educação profissional assumiu após a alteração promovida pela Lei nº. 11.741/2008 estabelece três modalidades de educação profissional; são elas:

• formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional;
• educação profissional técnica de nível médio (articulada ou subsequente);
• educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

Cada uma dessas modalidades possui subgrupos de ensino, configurando a organização de concessão de certificados e diplomas ilustrada na Figura 1.

Figura 1 – Estrutura da certificação da Educação Profissional e Tecnológica

Como se pode observar na Figura 1, cada modalidade de ensino confere um reconhecimento legal distinto: certificado ou diploma. Os cursos de qualificação profissional concedem certificados aos estudantes, portanto podem ocorrer desvinculados dos níveis de ensino do sistema escolar, ou seja, o estudante pode realizar esses cursos em qualquer momento de sua trajetória, independentemente do nível de ensino que já tenha cursado ou esteja cursando. A duração dos cursos varia, o número de horas é estabelecido de acordo com a especialidade da formação.

Já os cursos técnicos e graduações tecnológicas, ao contrário, ocorrem vinculados à conclusão de determinado nível de ensino da educação básica. No caso do ensino técnico de nível médio, há duas modalidades distintas – articulada ao ensino médio e subsequente ao ensino médio; cada uma delas abriga cursos com exigências diferentes, como podemos observar a seguir:

Articulada

1. Ensino médio integrado ao ensino técnico, que ocorre ao mesmo tempo em uma mesma escola, com matrícula única, com duração de três a quatro anos.
2. Ensino técnico concomitante ao ensino médio, que ocorre ao mesmo tempo do ensino médio, com matrículas distintas, com duração de um a dois anos.

Subsequente

Ensino técnico realizado após a conclusão do ensino médio, a duração varia de acordo com o curso, de um a dois anos.

A educação profissional tecnológica também é oferecida àqueles que já concluíram o ensino médio, entretanto essa modalidade confere diploma de graduação aos estudantes. Há uma variação no tempo de oferecimento desses cursos, dependendo da área profissional. Em geral, os cursos possuem de três a quatro anos de duração.

Em 2008, também ocorreu alteração na organização dos cursos técnicos de nível médio, que foi antecedida pela mudança da organização das graduações tecnológicas e sucedida pelo aumento da regulação dos cursos de qualificação profissional. Antes dessas alterações e criação dos catálogos nacionais de cursos tecnológicos, técnicos e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, os cursos estavam organizados por áreas tecnológicas e passaram a ser distribuídos em eixos tecnológicos, mudando, com isso, a estrutura curricular e as nomenclaturas dos cursos.

“Sistema S”

No Brasil, a rede privada de educação profissional e tecnológica é constituída por dois grupos de instituições, o primeiro é formado por aquelas estritamente privadas com ou sem fins lucrativos, e o segundo, pelas instituições que constituem o chamado “Sistema S”. Este último grupo se diferencia do primeiro por possuir uma relação peculiar com o Estado, pois suas instituições foram criadas e regulamentadas pelo poder público, ainda que sua gestão seja privada.³

O “Sistema S” é composto de nove instituições principais: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Cada uma dessas instituições está vinculada a uma confederação nacional que reúne federações de sindicatos patronais de diferentes setores da economia brasileira.⁴ As instituições são financiadas por contribuições compulsórias das empresas e por parcerias com os governos federal, estadual e municipal.

No âmbito da educação profissional e tecnológica o “Sistema S” se destaca pela oferta de cursos de aprendizagem profissional em parceria com empresas, assim como pelos cursos de qualificação profissional, formação inicial e continuada (FIC). O Senai, o Senac e o Senat oferecem, também, cursos técnicos de nível médio e cursos de graduação e pós-graduação.

Em 2012, o Censo Escolar passou a separar os dados do “Sistema S” dos demais estabelecimentos privados de educação profissional e tecnológica, portanto é possível identificar a participação dos serviços nacionais de aprendizagem no oferecimento do ensino técnico de nível médio e compará-lo ao sistema público. Por outro lado, a sistematização de dados, pelas agências públicas de pesquisa, dos cursos de formação inicial e continuada e qualificação profissional oferecidos pelas diferentes redes ainda é impraticável, visto que a captação tem muitas lacunas. Ao cotejar os dados de matrículas iniciais nessa modalidade de ensino disponibilizados pelas escolas privadas e pelo “Sistema S” em seus relatórios anuais, observa-se que são muito discrepantes daqueles captados pelo Censo Escolar. Essa sistematização ainda está por ser feita no Brasil.

Eixos tecnológicos e cursos técnicos

A organização dos cursos técnicos de nível médio em eixos tecnológicos tem sua origem legal no Parecer CNE/CEB n. 11/2008 (Brasil, 2008b), por meio do qual o Conselho Nacional de Educação respondeu à solicitação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) de criação de um Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Cabe destacar que até 2005 existiam 2.700 denominações distintas para 7.940 cursos técnicos (Brasil, 2008b). Segundo o MEC, essa situação dificultava a captação de dados pelo Censo Escolar, assim como dificultava comparações entre os cursos e a sua avaliação.

O referido parecer originou a Resolução CNE/CEB n. 3/2008 (Brasil, 2008c), que implementou o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Essa resolução foi alterada posteriormente,⁵ definindo novas versões sempre com a inclusão de cursos. Atualmente vigora a configuração dos eixos tecnológicos estabelecida pela Resolução CNE/CBE n. 2, de 15 de dezembro de 2020 (Brasil, 2020). Inicialmente, no Parecer n. 11/2008 e Resolução CNE/CBE n. 3/2008, ficaram estabelecidas 155 nomenclaturas de cursos técnicos de nível médio. Na quarta edição do Catálogo (2024)⁶ foram constatadas 214 nomenclaturas.

Nos pareceres que originaram o Catálogo, argumenta-se que a reorganização dos cursos técnicos de nível médio por eixos tecnológicos possibilitaria uma avaliação nacional a ser realizada pelo Inep/MEC, pois padronizaria a oferta em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica. Do mesmo modo, poderia funcionar como indutor da oferta em determinados “nichos tecnológicos, culturais, ambientais e produtivos” de acordo com as demandas locais. Outro argumento levantado pelo MEC é o sentido de instrumento regulador que o Catálogo assume, pois apresenta para cada curso as atividades principais do técnico, as possibilidades de atuação, a infraestrutura recomendada, e a carga horária mínima, dando uniformidade à organização dos cursos técnicos nas diferentes redes de ensino.

Considerando os eixos e nomenclatura atuais dos cursos, disponibilizadas na 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (Brasil, 2020), temos a seguinte configuração:

Ambiente e saúde

1.  Técnico em Agente Comunitário de Saúde
2.  Técnico em Análises Clínicas
3.  Técnico em Citopatologia
4.  Técnico em Controle Ambiental
5.  Técnico em Cuidados de Idosos
6.  Técnico em Dependência Química
7.  Técnico em Enfermagem
8.  Técnico em Equipamentos Biomédicos
9.  Técnico em Estética
10.  Técnico em Farmácia
11.  Técnico em Gerência em Saúde
12.  Técnico em Hemoterapia
13.  Técnico em Imagem Pessoal
14.  Técnico em Imobilizações Ortopédicas
15.  Técnico em Massoterapia
16.  Técnico em Meio Ambiente
17.  Técnico em Meteorologia
18.  Técnico em Necropsia
19.  Técnico em Nutrição e Dietética
20.  Técnico em Óptica
21.  Técnico em Optometria
22.  Técnico em Órteses e Próteses
23.  Técnico em Podologia
24.  Técnico em Prótese Dentária
25.  Técnico em Radiologia
26.  Técnico em Reciclagem
27.  Técnico em Registros e Informações em Saúde
28.  Técnico em Saúde Bucal
29.  Técnico em Terapias Holísticas
30.  Técnico em Veterinária
31.  Técnico em Vigilância em Saúde

Controle e Processos Industriais 

32. Técnico em Automação Industrial
33. Técnico em Eletroeletrônica
34. Técnico em Eletromecânica
35. Técnico em Eletrônica
36. Técnico em Eletrotécnica
37. Técnico em Fabricação Mecânica
38. Técnico em Ferramentaria
39. Técnico em Fundição
40. Técnico em Instrumentação Industrial
41. Técnico em Manutenção Aeronáutica em Aviônicos
42. Técnico em Manutenção Aeronáutica em Célula
43. Técnico em Manutenção Aeronáutica em Grupo Motopropulsor
44. Técnico em Manutenção Automotiva
45. Técnico em Manutenção de Máquinas Industriais
46. Técnico em Manutenção de Máquinas Navais
47. Técnico em Manutenção de Máquinas Pesadas
48. Técnico em Manutenção de Sistemas Metroferroviários
49. Técnico em Mecânica
50. Técnico em Mecânica de Precisão
51. Técnico em Mecatrônica
52. Técnico em Metalurgia
53. Técnico em Metrologia
54. Técnico em Refrigeração e Climatização
55. Técnico em Sistemas a Gás
56. Técnico em Sistemas de Energia Renovável
57. Técnico em Soldagem

Desenvolvimento Educacional e Social

58. Técnico em Alimentação Escolar
59. Técnico em Arquivo
60. Técnico em Biblioteconomia
61. Técnico em Brinquedoteca
62. Técnico em Desenvolvimento Comunitário
63. Técnico em Infraestrutura Escolar
64. Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza
65. Técnico em Multimeios Didáticos
66. Técnico em Produção de Materiais Didáticos Bilíngues em Libras/Língua Portuguesa
67. Técnico em Secretaria Escolar
68. Técnico em Tradução e Interpretação de Libras
69. Técnico em Treinamento e Instrução de Cães-Guias

Gestão e Negócios

70. Técnico em Administração
71. Técnico em Comércio
72. Técnico em Comércio Exterior
73. Técnico em Condomínio
74. Técnico em Contabilidade
75. Técnico em Cooperativismo
76. Técnico em Finanças
77. Técnico em Logística
78. Técnico em Marketing
79. Técnico em Qualidade
80. Técnico em Recursos Humanos
81. Técnico em Secretariado
82. Técnico em Seguros
83. Técnico em Serviços Jurídicos
84. Técnico em Serviços Públicos
85. Técnico em Transações Imobiliárias
86. Técnico em Vendas

Informação e Comunicação

87. Técnico em Computação Gráfica
88. Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
89. Técnico em Informática
90. Técnico em Informática para Internet
91. Técnico em Manutenção e Suporte em Informática
92. Técnico em Programação de Jogos Digitais
93. Técnico em Redes de Computadores
94. Técnico em Telecomunicações

Infraestrutura

95. Técnico Aeroportuário
96. Técnico em Agrimensura
97. Técnico em Carpintaria
98. Técnico em Desenho de Construção Civil
99. Técnico em Edificações
100. Técnico em Estradas
101. Técnico em Geodésia e Cartografia
102. Técnico em Geoprocessamento
103. Técnico em Hidrologia
104. Técnico em Portos
105. Técnico em Saneamento
106. Técnico em Trânsito
107. Técnico em Transporte Aquaviário
108. Técnico em Transporte de Cargas
109. Técnico em Transporte Metroferroviário
110. Técnico em Transporte Rodoviário

Produção Alimentícia

111. Técnico em Agroindústria
112. Técnico em Alimentos
113. Técnico em Cervejaria
114. Técnico em Confeitaria
115. Técnico em Panificação
116. Técnico em Viticultura e Enologia

Produção Cultural e Design

117. Técnico em Artesanato
118. Técnico em Artes Circenses
119. Técnico em Artes Visuais
120. Técnico em Canto
121. Técnico em Cenografia
122. Técnico em Composição e Arranjo
123. Técnico em Conservação e Restauro
124. Técnico em Dança
125. Técnico em Design de Calçados
126. Técnico em Design de Embalagens
127. Técnico em Design de Interiores
128. Técnico em Design de Joias
129. Técnico em Design de Moda
130. Técnico em Design de Móveis
131. Técnico em Design Gráfico
132. Técnico em Estilismo e Coordenação de Moda
133. Técnico em Fabricação de Instrumentos Musicais
134. Técnico em Figurino Cênico
135. Técnico em Instrumento Música
136. Técnico em Multimídia
137. Técnico em Museologia
138. Técnico em Paisagismo
139. Técnico em Processos Fotográficos
140. Técnico em Produção Cultural
141. Técnico em Produção de Áudio e Vídeo
142. Técnico em Produção de Moda
143. Técnico em Publicidade
144. Técnico em Rádio e Televisão
145. Técnico em Regência
146. Técnico em Teatro

Produção Industrial

147. Técnico em Açúcar e Álcool
148. Técnico em Biocombustíveis
149. Técnico em Biotecnologia
150. Técnico em Calçados
151. Técnico em Celulose e Papel
152. Técnico em Cerâmica
153. Técnico em Construção Naval
154. Técnico em Curtimento
155. Técnico em Joalheria
156. Técnico em Móveis
157. Técnico em Petróleo e Gás
158. Técnico em Petroquímica
159. Técnico em Planejamento e Controle da Produção
160. Técnico em Plásticos
161. Técnico em Processamento da Madeira
162. Técnico em Processos Gráficos
163. Técnico em Química
164. Técnico em Têxtil
165. Técnico em Vestuário
166. Técnico em Vidros

Recursos Naturais

167. Técnico em Agricultura
168. Técnico em Agroecologia
169. Técnico em Agronegócio
170. Técnico em Agropecuária
171. Técnico em Apicultura
172. Técnico em Aquicultura
173. Técnico em Cafeicultura
174. Técnico em Florestas
175. Técnico em Fruticultura
176. Técnico em Geologia
177. Técnico em Mineração
178. Técnico em Pesca
179. Técnico em Recursos Pesqueiros
180. Técnico em Zootecnia

Segurança

181. Técnico em Defesa Civil
182. Técnico em Prevenção e Combate a Incêndio
183. Técnico em Segurança do Trabalho

Turismo, Hospitalidade e Lazer

184. Técnico em Agenciamento de Viagem
185. Técnico em Eventos
186. Técnico em Gastronomia
187. Técnico em Guia de Turismo
188. Técnico em Hospedagem
189. Técnico em Lazer
190. Técnico em Serviços de Restaurante e Bar

Eixo Militar

191. Técnico em Bombeiro Aeronáutico
192. Técnico em Comunicações Aeronáuticas
193. Técnico em Comunicações Navais
194. Técnico em Controle de Tráfego Aéreo
195. Técnico em Desenho Militar
196. Técnico em Eletricidade e Instrumentos Aeronáuticos
197. Técnico em Equipamentos de Voo
198. Técnico em Estrutura e Pintura de Aeronaves
199. Técnico em Fotointeligência
200. Técnico em Guarda e Segurança
201. Técnico em Hidrografia
202. Técnico em Informações Aeronáuticas
203. Técnico em Manobras e Equipamentos de Convés
204. Técnico em Material Bélico
205. Técnico em Mecânica de Aeronaves
206. Técnico em Mergulho
207. Técnico em Operação de Radar
208. Técnico em Operação de Sonar
209. Técnico em Operações de Engenharia Militar
210. Técnico em Preparação Física e Desportiva Militar
211. Técnico em Sensores de Aviação
212. Técnico em Sinais Navais
213. Técnico em Sinalização Náutica
214. Técnico em Suprimento

            Cada um dos cursos elencados acima pode assumir características diferenciadas a depender da instituição e modos de oferta. A infraestrutura das instituições e as formas de organização dos cursos são distintas, o que gera diferenças no mesmo curso ofertado por um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, uma Escola Técnica Estadual, o “Sistema S” e uma escola privada stricto sensu. O Ministério da Educação, os Conselhos Estaduais de Educação e os Colegiados Superiores do “Sistema S” são os responsáveis pela aprovação e autorizações relativas à execução dos cursos.

As formas de ingresso nos cursos são diferentes a depender da instituição. Nas escolas técnicas federais, estaduais e municipais, geralmente os estudantes realizam um processo seletivo, já no Sistema S e nas escolas privadas o acesso está vinculado ao pagamento de taxas ou a processos seletivos de bolsas de estudos.

Mapa das Matrículas Iniciais na Educação Profissional Técnica de Nível Médio

O banco de dados aqui apresentado foi constituído a partir dos microdados do Censo Escolar realizado Inep/MEC, no período de 2007 a 2020 (Inep, 2007-2020). A seguir são apresentadas as variáveis estabelecidas no estudo e os cruzamentos de dados construídos a partir da questão: qual a configuração das diferenças de gênero nas matrículas e cursos da educação profissional técnica de nível médio no período 2007-2020? Para acessar e construir o tratamento dos dados, utilizou-se o software R.⁷

Neste trabalho, foram analisados apenas os microdados do Censo Escolar (2007-2020) das matrículas iniciais na educação profissional técnica de nível médio, selecionados a partir da variável correspondente à etapa de ensino. Dentro desse grupo, foram examinados os números de matrícula iniciais por gênero, raça, dependência administrativa e curso. Com relação aos cursos, utilizou-se a Resolução CNE/CEB n. 2, de 15 de dezembro de 2020 (Brasil, 2020), para agrupar as nomenclaturas segundo convergência determinada por essa norma.             O Gráfico 1 mostra a evolução temporal no número de matrículas na EPTNM entre os anos de 2007 e 2020 por gênero. No ano de 2014 verifica-se um salto no número de matrículas, tanto de homens quanto de mulheres. Isso pode estar associado à criação de programas de expansão do ensino técnico de nível médio, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como ao aumento na oferta de vagas das instituições privadas devido à expansão do ensino técnico, que pode estar igualmente associada a programas semelhantes ao Pronatec. Durante todo o período, o número de mulheres é ligeiramente superior ao de homens. Em 2007, as matrículas de mulheres representavam 50,32% do total, enquanto em 2020 este percentual subiu para 55,38%, conforme mostra o Gráfico 2.

Gráfico 1 – Número de matrículas na EPTNM, por gênero, entre 2007 e 2020

Gráfico 2 – Distribuição percentual das matrículas na EPTNM, por gênero, entre 2007 e 2020

Desde 2007, nota-se que a expansão da EPTNM no Brasil aconteceu pelo aumento na oferta de vagas em três dependências administrativas (federal, estadual e privada). Apenas na esfera municipal a oferta dessa modalidade permaneceu praticamente constante ao longo do tempo. No Gráfico 3, é possível observar que no ano de 2014 aconteceu um aumento significativo nas matrículas em EPTNM na rede privada, enquanto as matrículas nas instituições federais cresceram com maior ênfase em 2015. Até 2011, as instituições estaduais eram as que concentravam maior número de estudantes, mas a partir de 2012 as a oferta de vagas em organizações privadas supera a das instituições públicas. Em 2019, o número de matrículas nas redes estaduais voltou a superar as privadas. A hipótese que se levanta é a de que houve uma retomada das políticas de expansão da EPTNM pelos governos estaduais no período, bem como a diminuição da oferta de matrículas pela rede privada, que pode ter sido motivada pelo enfraquecimento de programas como o Pronatec.

Gráfico 3 – Número de matrículas na EPTNM por dependência administrativa entre 2007 e 2020

Analisando separadamente as dependências administrativas, observa-se que em todo o período as mulheres são maioria nas instituições privadas (Gráfico 4), estaduais (Gráfico 5) e municipais (Gráfico 6). Já na esfera federal (Gráfico 7), os homens representavam mais de 60% das pessoas matriculadas em 2007. A proporção de mulheres aumenta ao longo do tempo, chegando a 47,04% em 2014 e superando ligeiramente as matrículas de homens em 2015 – ano em que houve crescimento significativo de matrículas nas instituições federais. Desde então, a proporção entre homens e mulheres tem sido bastante equilibrada no conjunto das matrículas.

Gráfico 4 – Distribuição das matrículas em EPTNM em instituições privadas, por sexo, entre 2007 e 2020

Gráfico 5 – Distribuição das matrículas em EPTNM em instituições federais, por sexo, entre 2007 e 2020

Gráfico 6 – Distribuição das matrículas em EPTNM em instituições estaduais, por sexo, entre 2007 e 2020

Gráfico 7 – Distribuição das matrículas em Ensino Médio Técnico em instituições municipais, por sexo, entre 2007 e 2020

Um grande desafio na análise dos dados do Censo Escolar foi a declaração de cor ou raça dos estudantes matriculados, informação cuja qualidade tem melhorado ao longo do tempo, contudo ainda é coletada de forma insuficiente. A quantidade de não declarações limita a compreensão de quais grupos raciais acessam a EPTNM e quais ainda encontram dificuldades de ingressar nessa modalidade. No Gráfico 8 pode-se observar que, em 2007, 61% das matrículas foram informadas sem a declaração racial. Ainda em 2010, mais da metade das matrículas estavam enquadradas nessa categoria. Esse percentual tem diminuído ao longo do tempo, representando 29,99% do total de matrículas no ano de 2020 – um percentual que, apesar de demonstrar que as escolas têm caminhado para melhor preenchimento dessa informação, ainda está longe de ser desprezível.

Gráfico 8 – Distribuição das matrículas na EPTNM, por cor ou raça, entre 2007 e 2020

Ainda que ofereça uma perspectiva limitada por causa da qualidade dos dados referentes à distribuição racial, as informações coletadas oferecem algumas pistas sobre o público que tem acessado a EPTNM. Em 2014, ano em que houve expansão significativa da educação profissional, as matrículas de pessoas brancas e negras (pretas e pardas) representaram a mesma proporção do total declarado (27%). A partir desse ano, o número de pessoas negras superou o de pessoas brancas, e essa proporção tem crescido, chegando a alcançar 36% do total de matrículas em 2020.

Um dos elementos que pode contribuir para a interpretação do aumento das declarações de cor ou raça e, também, da presença de pessoas negras no ensino técnico de nível médio é a Lei Federal n. 12.711/2012, conhecida com a Lei de Cotas (Brasil, 2012). Ela estabelece que as instituições reservem 50% das vagas nos cursos técnicos nas instituições federais para estudantes oriundos de escolas públicas, sendo a maioria (50%) para famílias com renda inferior a um salário mínimo. A legislação reserva um percentual desses 50% para os estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência, em equivalência à proporção desses grupos na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último Censo do IBGE (Artigo 4º e 5º). Considerando que a Lei de Cotas promove a melhoria do acesso de pessoas negras no ensino técnico, a hipótese que se levanta é que sua implementação pode induzir ao aumento da qualidade do registro da autodeclaração de cor ou raça no preenchimento do Censo Escolar.

A despeito dessas dificuldades, buscou-se entender como atuam as desigualdades de gênero e raça na EPTNM por meio dos dados alcançados. Para isso, foram excluídas as não declarações, conforme mostram os gráficos 9 e 10, a fim de demonstrar as possíveis configurações de cor ou raça. Entre os homens, apenas em 2019 as matrículas de pessoas negras superaram as de brancas nessa etapa de ensino, ainda que a distribuição nos últimos anos analisados já seja próxima a 50% para cada. Já entre as mulheres, desde 2014 a proporção de pessoas negras (51,43%) é maior do que a de brancas (46,95%), sendo que em 2020 a proporção foi de 53,39% e 45,50%, respectivamente.

Gráfico 9 – Distribuição racial de homens matriculados na EPTNM entre 2007 e 2020, excluindo as não declarações

Gráfico 10 – Distribuição racial de mulheres matriculadas na EPTNM entre 2007 e 2020, excluindo as não declarações

As disparidades de gênero nos cursos técnicos

O aparente equilíbrio das matrículas de homens e mulheres na EPTNM se desfaz quando a análise dos dados demonstra que os 13 eixos e os 215 cursos ofertados na EPTNM não são ocupados por homens e mulheres na mesma proporção. Existem cursos que, tradicionalmente, são marcados por gênero, e outros marcados por raça. Dadas as dificuldades de lidar com o grande número de não declarações raciais, optou-se por analisar os dados referentes aos cursos apenas sob o aspecto de gênero.⁸

Logo na separação das matrículas por eixos tecnológicos é possível observar que homens e mulheres se distribuem na EPTNM de forma diferente. Como mostra o Gráfico 11, as mulheres são a maioria em seis dos eixos: Ambiente e Saúde; Desenvolvimento Educacional e Social; Gestão e Negócios; Turismo, Hospitalidade e Lazer; Produção Alimentícia; e Produção Cultural e Design. As mulheres somam mais de 80% das pessoas matriculadas nos eixos de Ambiente e Saúde e Desenvolvimento Educacional e Social. Já no eixo Controle e Processos Industriais a situação se inverte: os homens são quase 85% dos matriculados. Apenas os eixos Produção Industrial, Recursos Naturais e Segurança têm uma distribuição mais equilibrada entre homens e mulheres. Os demais eixos apresentam uma demarcação por gênero importante, demonstrada pela predominância de um dos sexos de maneira bastante evidente.

Gráfico 11 – Distribuição das matrículas de homens e mulheres por eixo tecnológico em 2020

É importante observar que os cursos com maiores percentuais de mulheres são aqueles voltados para os trabalhos no setor terciário ou de serviços, enquanto os cursos com maior presença de homens são associados ao trabalho no setor secundário ou produtivo. A presença de mulheres no curso de Manutenção de aeronaves em grupo motopropulsor, por exemplo, não alcança 5% em 2020. Já nos cursos de Estética, de Podologia e de Imagem pessoal, as mulheres chegam a representar mais de 96% das pessoas matriculadas.

Tabela 1 – Cursos com maior percentual de mulheres matriculadas em 2020

Curso	Homem	Mulher	Total Geral
Estética	2,24%	97,76%	100,00%
Podologia	3,66%	96,34%	100,00%
Imagem Pessoal	3,85%	96,15%	100,00%
Produção de materiais didáticos bilíngue em Libras/Língua Portuguesa	5,32%	94,68%	100,00%
Documentação Musical	10,53%	89,47%	100,00%
Alimentação Escolar	11,06%	88,94%	100,00%
Cuidados de Idosos	11,19%	88,81%	100,00%
Saúde Bucal	11,80%	88,20%	100,00%
Artesanato	12,84%	87,16%	100,00%
Modelagem do Vestuário	13,04%	86,96%	100,00%

Tabela 2 – Cursos com maior percentual de homens matriculados em 2020

Curso	Homem	Mulher	Total Geral
Manutenção de Aeronaves em Grupo Motopropulsor	95,20%	4,80%	100,00%
Manutenção Automotiva	92,43%	7,57%	100,00%
Impressão Rotográfica e Flexográfica	91,84%	8,16%	100,00%
Impressão Offset	91,35%	8,65%	100,00%
Mecânica de precisão	90,68%	9,32%	100,00%
Soldagem	90,53%	9,47%	100,00%
Manutenção de Máquinas Industriais	90,38%	9,62%	100,00%
Manutenção de Aeronaves em Célula	90,27%	9,73%	100,00%
Refrigeração e Climatização	87,26%	12,74%	100,00%
Processamento da Madeira	86,49%	13,51%	100,00%

O panorama dos cursos apresentado nas tabelas 1 e 2 já aponta para diferenças de gênero nas áreas de formação, o que permite levantar a hipótese de que há uma ligação com as configurações do mercado de trabalho brasileiro. Nesse sentido, para aprofundar a compreensão de como se dá essa diferenciação nas matrículas iniciais da EPTNM, foram analisados os dez cursos com maior número de matrículas, tendo por base o ano de 2020 (Tabela 3). É importante destacar que as matrículas dos três maiores cursos representam mais de 36% do total das matrículas iniciais. Apenas o curso de Enfermagem soma 16%, com mais de 55.000 estudantes a mais do que Administração, que ocupa a segunda posição.

Tabela 3 – Distribuição de matrículas nos 10 maiores cursos em 2020

Curso	Homem	%	Mulher	%	Total geral
Enfermagem	44.086	14,63%	257.203	85,37%	301.289
Administração	89.470	36,44%	156.042	63,56%	245.512
Informática	73.190	61,54%	45.736	38,46%	118.926
Agropecuária	42.250	55,96%	33.248	44,04%	75.498
Segurança do Trabalho	32.687	49,16%	33.804	50,84%	66.491
Transações Imobiliárias	38.777	58,61%	27.384	41,39%	66.161
Eletrotécnica	53.709	86,40%	8.457	13,60%	62.166
Mecânica	43.261	86,06%	7.008	13,94%	50.591
Logística	24.071	48,58%	25.480	51,42%	49.551
Edificações	25.449	54,36%	21.364	45,64%	46.813
Total	466.950	43,13%	615.726	56,87%	1.082.998

Somente em quatro dos dez cursos a maioria é mulher: Enfermagem, Administração, Segurança do Trabalho e Logística, sendo que nos dois últimos a diferença no número de matrículas entre homens e mulheres é pequena. A partir dessa fotografia é possível afirmar que as mulheres ocupam a maioria das matrículas na EPTNM, no entanto estão concentradas em determinados cursos, sendo os principais aqueles considerados historicamente femininos.

Ao observar a distribuição racial das pessoas matriculadas nos dez cursos com mais matrículas em 2020, ilustrada no Gráfico 12, ainda que feitas as ressalvas apresentadas na primeira parte do estudo, verifica-se a marcante presença de pessoas negras (pretas e pardas). Ainda que as não declarações representem cerca de 30% do total, é possível observar que, tanto para homens quanto para mulheres, a população negra (pessoas pretas e pardas) alcança 35% e 36% das matrículas, respectivamente. Entre os homens, as matrículas brancas superam ligeiramente as matrículas negras. Já entre as mulheres, as negras superam as matrículas de mulheres brancas em 5 pontos percentuais.

Gráfico 12 – Distribuição racial das matrículas na EPTNM nos dez maiores cursos, por gênero, em 2020

A seguir, serão apresentadas as informações sobre distribuição por sexo das matrículas para cada um dos dez maiores cursos da EPTNM ao longo do período de 2007 a 2020.

Enfermagem

O curso de Enfermagem, desde o início da série, é fortemente marcado por gênero. A partir de 2013, observa-se um aumento nas matrículas para ambos os sexos, sendo que entre 2016 e 2019 a curva é bastante acentuada para as mulheres, conforme mostra o Gráfico 13. Em 2019, o número de homens alcançou o maior patamar, com 48.975 matriculados, representando 14,70% do total. As mulheres representam mais de 85% das pessoas matriculadas em Enfermagem em todos os anos estudados. O Gráfico 14 mostra que a distribuição das matrículas por gênero se mantém praticamente inalterada ao longo de todo o período, sendo que a presença de homens variou entre o mínimo de 12,67%, no ano de 2012, e o máximo de 14,89%, em 2018. Essa distribuição, ainda que esperada, é um fator de alerta não apenas em termos de feminização das atividades relacionadas ao cuidado, mas quanto à manutenção dos homens fora da atuação nesse campo.

Gráfico 13 – Número de matrículas por sexo nos cursos de Enfermagem entre 2007 e 2020

Gráfico 14– Distribuição percentual de matrículas por sexo nos cursos de Enfermagem entre 2007 e 2020

Administração

O curso de Administração inicia a série com pouco mais de 56.000 matriculados, com aumento significativo ao longo do tempo, chegando a 245.512 matrículas em 2020. Embora o número de mulheres no curso tenha sido maior do que o de homens desde o início, a partir de 2010 as curvas passaram a se distanciar, mostrando um aumento da presença de mulheres que é superior ao aumento da presença de homens, conforme ilustrado pelo Gráfico 15. O curso de Administração também se mostra bastante marcado pelo gênero, ainda que de forma menos acentuada do que o de Enfermagem. As mulheres representam mais de 60% das pessoas matriculadas em todos os anos, chegando a 68,49% em 2013, como mostra o Gráfico 16. A maior presença masculina em termos de proporção se dá em 2019, quando chegam a 37,11% do total de matriculados nesse curso.

Gráfico 15– Número de matrículas por sexo nos cursos de Administração entre 2007 e 2020

Gráfico 16 – Distribuição percentual de matrículas por sexo nos cursos de Administração entre 2007 e 2020

Informática

O curso de Informática apresenta uma distribuição oposta ao de Administração, já que a presença de homens é notadamente superior à presença de mulheres. Observa-se, para os dois gêneros, um aumento nas matrículas entre 2013 e 2014, acompanhado de um movimento de queda até 2017, quando volta a subir e, novamente, se reduz. Em todo o período analisado, o número de matrículas de homens é maior do que o de mulheres, conforme mostra o Gráfico 17, com presença masculina superior a 60%. No Gráfico 18 é possível verificar que 2014 é o ano em que as mulheres ocuparam a maior proporção nesse curso, chegando a 38,74%. Percebe-se o crescimento da presença de mulheres nessa área, que tem sido bastante valorizada no mercado de trabalho. No entanto, é uma presença ainda muito restrita, considerando a dimensão que vêm tomando as Tecnologias da Informação e Comunicação na sociedade brasileira.

Gráfico 17 – Número de matrículas por sexo nos cursos de Informática entre 2007 e 2020

Gráfico 18 – Distribuição percentual de matrículas por sexo nos cursos de Informática entre 2007 e 2020

Agropecuária

O movimento das matrículas no curso de Agropecuária mostra que o aumento do número de mulheres nesse curso é maior do que o aumento do número de homens, ainda que eles permaneçam maioria na área, conforme se vê no Gráfico 19. O Gráfico 20 ilustra que, de 23,93% em 2007, as mulheres passaram a representar 44,04% dos estudantes matriculados em Agropecuária em 2020. Apesar da indiscutível presença masculina no curso, a inserção das mulheres segue uma tendência de aumento ao longo do tempo. Esse crescimento chama a atenção e pode estar vinculado à maior presença de mulheres na liderança de atividades rurais no país, que era muito restrita aos homens, o que precisa ser melhor investigado.

Gráfico 19– Número de matrículas por sexo nos cursos de Agropecuária entre 2007 e 2020

Gráfico 20 – Distribuição percentual de matrículas por sexo nos cursos de Agropecuária entre 2007 e 2020

Segurança do Trabalho

A expansão das matrículas em Segurança do Trabalho modificou a proporção entre homens e mulheres neste curso ao longo do tempo. Como mostra o Gráfico 21, houve aumento expressivo das matrículas totais até 2014, com o número de mulheres superando o de homens a partir de 2011. Depois desse crescimento, as matrículas entraram em queda, e a distância entre as curvas se reduziu até atingir um ponto de paridade em 2018 – tendência que se manteve até 2020. Até 2010, as mulheres foram minoria neste curso, e atingiram a maior proporção das matrículas em 2014, quando chegaram a representar 56,32% dos estudantes, conforme se pode ver no Gráfico 22. É interessante perceber como as mulheres foram ocupando este curso, pois permite levantar hipóteses sobre o porquê e como elas estão se direcionando para essa área de formação que era majoritariamente escolhida pelos homens.

Gráfico 21 – Número de matrículas por sexo nos cursos de Segurança do Trabalho entre 2007 e 2020

Gráfico 22 – Distribuição percentual de matrículas por sexo nos cursos de Segurança do Trabalho entre 2007 e 2020

Transações Imobiliárias

O curso de Transações Imobiliárias inicia a série com um número pequeno de matrículas, que se distribui de maneira semelhante entre homens e mulheres, com matrículas de homens ligeiramente maiores do que as de mulheres até o ano de 2014, conforme exposto no Gráfico 23. Em 2015 e 2016, observa-se um aumento relevante na oferta desse curso, com crescimento das matrículas de homens maior do que o das mulheres. Em termos de proporção, contudo, pode-se notar que os homens constituíram maioria em todos os anos, chegando a representar 63,59% em 2010 (Gráfico 24). A maior participação feminina no curso, em termos absolutos, foi no ano de 2016, com 31.010 matriculadas, e em termos relativos foi em 2007, quando formaram 47,14% dos estudantes.

Gráfico 23 – Número de matrículas por sexo nos cursos de Transações Imobiliárias entre 2007 e 2020

Gráfico 24 – Distribuição percentual de matrículas por sexo nos cursos de Transações Imobiliárias entre 2007 e 2020

Eletrotécnica

O curso de Eletrotécnica, que ocupa a sétima posição no número de matrículas em 2020, passou por um crescimento até o ano de 2014, quando chegou a 64.488 estudantes matriculados. O crescimento de matrículas de homens é maior do que o de matrículas de mulheres, conforme se pode ver no Gráfico 25, sendo que o número de mulheres no curso não atinge 10.000 matriculadas em nenhum momento do período analisado. A distribuição por sexo, como evidencia o Gráfico 26, mostra um curso bastante masculino. Em termos proporcionais, a maior participação feminina acontece em 2013, quando elas representam 15,79% das matrículas. Os homens são mais de 85% em todos os anos, exceto 2012 e 2013, mas por uma diferença pouco relevante. À semelhança do curso de Enfermagem, a Eletrotécnica e a Mecânica – curso demonstrado a seguir – são marcadas fortemente pelo gênero.

Gráfico 25 – Número de matrículas por sexo nos cursos de Eletrotécnica entre 2007 e 2020

Gráfico 26 – Distribuição percentual de matrículas por sexo nos cursos de Eletrotécnica entre 2007 e 2020

Mecânica⁹

O curso de Mecânica também é bastante marcado por gênero. A maior quantidade de matrículas no período analisado aconteceu em 2014, quando estavam distribuídas entre 68.108 homens e 8.702 mulheres, totalizando 76.810 estudantes, como mostra o Gráfico 27. O aumento discreto no número de mulheres matriculadas ao longo do período permitiu que elas superassem a marca de 10% dos estudantes do curso em 2012, percentual que avançou até 13,91% em 2020 – maior presença feminina em termos proporcionais, conforme ilustra o Gráfico 28. Mais que o curso de Eletrotécnica, o de Mecânica tem uma presença muito reduzida de mulheres, o que confirma uma tendência histórica de afastamento das mulheres desse setor na indústria e nos serviços.

Gráfico 27 – Número de matrículas por sexo nos cursos de Mecânica entre 2007 e 2020

Gráfico 28 – Distribuição percentual de matrículas por sexo nos cursos de Mecânica entre 2007 e 2020

Logística

O curso de Logística também atingiu o maior número de matrículas no período em 2014, com 39.945 mulheres e 32.517 homens. Como se pode ver no Gráfico 29, as curvas de matrículas de homens e mulheres iniciam o período bastante próximas, e se afastam a partir de 2012, quando a quantidade de mulheres supera a de homens. Em termos proporcionais, a presença de homens é maior do que a de mulheres nos anos iniciais, situação que se inverte até chegar na maior presença de mulheres, de 55,13%, em 2014 (Gráfico 30).

Gráfico 29 – Número de matrículas por sexo nos cursos de Logística entre 2007 e 2020

Gráfico 30 – Distribuição percentual de matrículas por sexo nos cursos de Logística entre 2007 e 2020

Edificações

As matrículas no curso de Edificações são majoritariamente de homens, mas com distribuição menos desigual entre os gêneros, comparando com os cursos de Eletrotécnica e Mecânica. Em 2014, 41.186 homens e 27.982 mulheres estavam matriculados no curso. No ano seguinte, o número de homens aumentou para 41.846, enquanto o de mulheres caiu para 26.638, como mostra o Gráfico 31. A maior participação feminina em termos proporcionais, como se pode ver no Gráfico 32, foi em 2020, quando elas representaram 45,64% das matrículas. O aumento da presença de mulheres neste curso é bastante interessante, considerando que a construção civil, área prioritária de atuação do técnico em edificações, é masculina. Seria preciso verificar se esse aumento tem se refletido na presença delas no mercado de trabalho nessa área.

Gráfico 31 – Número de matrículas por sexo nos cursos de Edificações entre 2007 e 2020

Gráfico 32 – Distribuição percentual de matrículas por sexo nos cursos de Edificações entre 2007 e 2020

Considerações finais

O mapeamento das matrículas iniciais na EPTNM (2007-2020), bem como dos dez cursos com maio número de matrículas, pode sugerir que a escolarização de homens e mulheres tem se dado de forma equânime nessa modalidade de ensino, e que não haveria justificativa circunstanciada para a adoção de políticas públicas voltadas para a mitigação das desigualdades de gênero no campo da educação profissional. No entanto, ao observar detalhadamente quais cursos são majoritariamente ocupados por mulheres, notadamente a Enfermagem e a Administração, percebe-se uma permanência delas em carreiras historicamente voltadas para o cuidado e as atividades reprodutivas. Para além da presença majoritariamente feminina nessas áreas de formação, deve-se destacar a ausência dos homens, que não se veem incentivados a perseguir uma formação tradicionalmente relacionada ao universo feminino, buscando carreiras mais associadas às áreas tecnológicas e/ou produtivas, como Informática, Eletrotécnica e Mecânica.

Embora se possa afirmar que a maioria das pessoas matriculadas na EPTNM é mulher, e que sua presença é maior em 55% dos cursos ofertados em 2020, dois elementos ainda merecem atenção. Em primeiro lugar, como demonstrado, nota-se uma marcação de gênero muito desigual entre os cursos técnicos. Essa diferença não se restringe aos cursos com mais estudantes matriculados, mas também se observa naqueles como Estética e Cuidados de Idosos, bem como nos relacionados à Manutenção de Aeronáutica. O que a análise dos dados por curso aponta não é apenas uma impermeabilidade das mulheres nas carreiras masculinas – ainda que determinados cursos sejam majoritariamente masculinos –, mas também o oposto: uma dificuldade em atrair os homens para as carreiras associadas às atividades reprodutivas e de cuidado.

Em segundo lugar, os números de matrículas na EPTNM aqui apresentados não captam informações como matrículas finais, evasão escolar e abandono, nem podem explicitar os desafios que diferentes grupos sociais enfrentam no decorrer da sua trajetória de formação profissional. Isso porque, conforme discutido anteriormente, as mulheres tendem a acumular os estudos e trabalho remunerado às tarefas reprodutivas, como trabalho doméstico e cuidado com familiares, desde muito jovens, e esse acúmulo é agravado para aquelas que são negras, mães, e se encontram em uma situação financeira familiar mais vulnerável. Para os homens jovens negros, a situação é bastante complexa também, visto que eles, muitas vezes, deixam a escola para trabalhar e contribuir para a renda familiar. Os dados do Censo Escolar não podem mensurar tais nuances, que devem ser consideradas nos desenhos e nas implementações de políticas públicas de formação profissional.

A qualidade da coleta de informações sobre cor ou raça no Censo Escolar, embora tenha melhorado ao longo do tempo, ainda limita a compreensão da profundidade das desigualdades que homens e mulheres negras enfrentam ao longo da trajetória escolar. Ainda que dados complementares possam ser consultados a fim de preencher certas lacunas dessa investigação, não se pode prescindir de uma coleta cuidadosa da composição racial das pessoas matriculadas na educação básica e profissional no Brasil. As informações aqui apresentadas contribuem para a exposição das permanências e transformações das relações de gênero na formação profissional de jovens, mas seria relevante compreender como diferentes grupos raciais se distribuem nos cursos ofertados na EPTNM.

É importante considerar que as jovens mulheres negras são as mais afetadas pelas precárias condições de vida, segundo dados da Pnad 2022 (IBGE, 2022), ainda que sejam mais escolarizadas que os homens. Elas continuam alocadas nos nichos menos valorizados do mercado de trabalho e acumulam trabalho remunerado com trabalho doméstico e de cuidados. Isso parece se refletir nos dados de matrículas em cursos técnicos, em que se nota que as mulheres permanecem matriculadas em cursos tipicamente femininos. Causa estranhamento não haver barreiras jurídicas e políticas para a formação profissional de mulheres em algumas áreas e se notar uma ausência marcante delas em alguns cursos técnicos. É urgente a necessidade de implementação de políticas públicas de formação profissional para mulheres em áreas diversificadas, incentivando-as a ocupar essas carreiras. Do mesmo modo, são fundamentais políticas públicas que combatam as desigualdades de gênero no mercado de trabalho, que continua reservando às mulheres carreiras vinculadas à reprodução social

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¹ Doravante Censo Escolar.

² Senkevics e Carvalho, 2020; Artes e Carvalho, 2010.

³ Os sistemas sociais e de aprendizagem foram criados por meio de Decreto-Lei ou Lei, são eles: Senai – Decreto-Lei n. 4.048, de 22 de janeiro de 1942; Sesi – Decreto-lei n. 9.403, de 25 de junho de 1946; Senac – Decreto-Lei n. 8.621, de 10 de janeiro de 1946; Sesc – Decreto-Lei n. 9.853, de 13 de setembro de 1946; Senar – Lei n. 8.315, de 23 de dezembro de 1991; Sest e Senat – Lei n. 8.706, de 14 de setembro de 1993; Sescoop – Medida Provisória n. 2.168-40, de 24 de agosto de 2001. Os regimentos e orçamentos do Senai e Senac também são definidos por decreto. O IEL está diretamente vinculado à CNI (Confederação Nacional da Indústria), sua criação não foi determinada pelo poder público.

⁴ O Sesi, o Senai e o IEL estão vinculados à Confederação Nacional da Indústria (CNI); o Senac à Confederação Nacional do Comércio (CNC); o Sest e o Senat, à Confederação Nacional do Transporte (CNT); o Senar, à Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA); o Sescoop, à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

⁵ A partir do Parecer CNE/CBE n. 3/2012, que originou a Resolução CNE/CEB n. 4/2012; Resolução CNE/CEB n. 2, de 15 de dezembro de 2020. Quarta edição.

⁶ Disponível em: http://cnct.mec.gov.br/cnct-api/catalogopdf. Acesso em maio de 2024.

⁷ Disponível em: https://www.r-project.org/. Acesso em: jul. 2024.

⁸ As informações sobre declaração racial não são coletadas de maneira homogênea entre os cursos e ao longo do tempo. Isso significa que, em um mesmo ano, um curso pode ter mais da metade das matrículas sem declaração racial dos matriculados, enquanto para outro esse percentual pode ser muito menor. Por este motivo, optou-se por manter as análises utilizando apenas a variável de gênero.

⁹ Foram considerados cursos de Mecânica todos aqueles agrupados nessa nomenclatura, segundo Resolução CNE/CEB n. 2, de 15 de dezembro de 2020. São eles: mecânica, mecânica com ênfase em fabricação, mecânica com ênfase em manutenção, mecânica de precisão, mecânica industrial e metalmecânica.