Com Rede Malala, Nobel da Paz pede que governo brasileiro ouça meninas e sociedade civil

A mais jovem vencedora do Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, realizou uma visita de uma semana ao Brasil para se encontrar com integrantes da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil (Rede Malala) e meninas dos projetos implementados pelas organizações parceiras da rede. 

Em Olinda (PE), Malala participou de uma roda de diálogo com meninas negras, indígenas e quilombolas de projetos implementados pela Rede Malala e por organizações apoiadas pelo Fundo Malala por meio do Girl Programme (Programa Meninas), no Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF). A cofundadora do Fundo Malala também teve um jantar com integrantes da Rede Malala que atuam em Pernambuco: Paula Ferreira, do Comitê Pernambuco da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Givânia Silva, cofundadora da CONAQ; Ana Paula Ferreira Lima, coordenadora na Associação Nacional Indigenista (ANAÍ); Rogério Barata, educador do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), e Cassia Jane, coordenadora de projetos no Centro das Mulheres do Cabo (CMC). 

No Cabo de Santo Agostinho (PE), a Nobel da Paz se reuniu com integrantes do projeto “Meninas em Movimento pela Educação”, implementado pelo CMC, com apoio do Fundo Malala. Meninas ativistas contaram como conduziram buscas ativas na comunidade para identificar meninas que deixaram a sala de aula e analisar os motivos da evasão escolar. Malala se encontrou com membros do Comitê Intersetorial de Combate à Evasão Escolar, formado pelas meninas do projeto, Cassia Jane, além de representantes do governo municipal. A Nobel da Paz foi ainda entrevistada por meninas ativistas no programa de rádio “Papo de Menina”. 

Diálogo interministerial 

Em Brasília, Malala juntou-se a integrantes da Rede Malala e meninas ativistas brasileiras em um diálogo interministerial no Ministério da Educação (MEC) para discutir os desafios enfrentados por estudantes, sobretudo negras, indígenas e quilombolas, para acessar uma educação de qualidade no Brasil. Estiveram presentes o ministro da Educação, Camilo Santana, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e representantes de secretarias-executivas das pastas de Direitos Humanos e Cidadania, Mulheres, Povos Indígenas e Secretaria da Presidência da República. 

Malala pediu comprometimento com o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e investimentos robustos na educação do país. “As vozes das meninas devem estar no centro das discussões que definem o futuro delas. É preciso garantir a participação de ativistas e de meninas na formulação de políticas educacionais e a colaboração entre o governo e a sociedade civil para mudar o futuro das meninas. Eu espero que o governo brasileiro avance na implementação de políticas progressistas e leis que promovam a equidade de gênero e de raça, incluindo a total implementação da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares”, disse a mais jovem Nobel da Paz. 

A Rede Malala entregou aos ministérios um monitoramento sobre o direito à educação e cobrou prioridade para aumento do financiamento à educação. Em 2022, as ativistas pela educação apoiadas pelo Fundo Malala iniciaram o projeto coletivo Eleições, para garantir que a educação de meninas fosse prioridade nos atuais mandatos. Mais de 500 candidaturas, incluindo a do presidente Luís Inácio Lula da Silva, assinaram a Carta Compromisso pelo Direito à Educação, um pacto com 40 pontos por uma educação equitativa e de qualidade. 

“A educação tem sofrido cortes significativos. O Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência termina em 2024, prevê 10% do PIB para a educação e nós estamos na metade disso. Não podemos ficar submetidos a teto de gastos”, afirmou Cleo Manhas, assessora de políticas do INESC e integrante da Rede Malala, que ainda defendeu que o MEC revogue o decreto de escolas cívico-militares e lidere um processo de desmilitarização das escolas, além de revogar o Novo Ensino Médio. 

Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante da Rede Malala, frisou que 85% das estratégias do PNE não foram cumpridas. “É necessária a construção e compromisso por um novo Plano Nacional de Educação que não retroceda. Queremos a inclusão de todas as pessoas na educação dentro das suas diversidades. Precisamos ousar e não perder mais 10, 20 anos”.

Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) e sócia-educadora da Ação Educativa reiterou a necessidade de retirada do Fundeb e dos pisos mínimos das políticas sociais e ambientais do novo arcabouço fiscal e chamou atenção para o enfrentamento dos movimentos autoritários nas escolas. A professora cobrou o fim do Programa de Escolas Cívico-Militares, a construção de um programa nacional de promoção da igualdade de gênero, raça na educação e a construção de um Observatório sobre a Violência contra Profissionais de educação destacando iniciativas da Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação., como a pesquisa Educação, Valores e Direitos. “Neste contexto tão desafiante, é urgente que as políticas educacionais priorizem a construção de uma cultura democrática e de direitos humanos, associada a uma cultura voltada para a transição ecológica, que contribua efetivamente para a construção e sustentação de um projeto de justiça racial, social, de gênero e ambiental no país”.

Givânia Maria da Silva, co-fundadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e integrante da Rede Malala, ressaltou a negligência com a educação escolar quilombola no Brasil. “Sem território, não há educação para os povos originários e o povo quilombola. O território é a base da educação. Segundo o Censo, as escolas quilombolas são as que menos têm conectividade, salas de leitura, bibliotecas e quadras de esporte. Apenas 2% dos quase 6 mil quilombos do Brasil têm escolas com ensino médio. As Diretrizes Nacionais para Educação Escolar Quilombolas, aprovadas em 2012, ainda não foram implementadas”, disse. 

Por fim, em São Paulo, Malala participou de um painel organizado pela Imaginable Futures juntamente com ativistas da Rede Malala: Benilda Brito, coordenadora do projeto Mandacaru Malala; Suelaine Carneiro, coordenadora no Geledés – Instituto da Mulher Negra, e Andreia Martins, membro da direção da Redes da Maré. 

Educação inclusiva para meninas

Como parte do projeto Eleições, junto com a Rede Malala, um grupo de 20 meninas negras, indígenas, quilombolas, do campo, trans, travestis e com deficiência desenvolveu o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação, que traz as prioridades das meninas brasileiras por uma educação antissexista, antirracista e com financiamento adequado. Bia Diniz, de 17 anos, é uma delas. 

“Precisamos não apenas falar de evasão escolar, mas de negligência escolar. Nós – mulheres indígenas, negras, quilombolas, trabalhadoras rurais, LBGTQIAP+, trans e travestis – somos excluídas desses espaços. Não queremos que o Ministério da Educação debata sobre educação sem as meninas. Queremos entrar pela porta da frente e construir os rumos da educação do nosso país”, disse durante o diálogo interministerial. 

Em resposta às demandas apresentadas, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou ações para o reajuste da alimentação escolar, a recomposição orçamentária das instituições federais, a implementação do Programa Escola em Tempo Integral e a efetivação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

Sobre a Rede Malala

Desde 2018, o Fundo Malala investiu mais de US$ 3,6 milhões em organizações parceiras e seus programas em todo o Brasil, alcançando mais de 3 milhões de meninas em todo o país. Nossos parceiros no Brasil se concentram em ajudar meninas negras, indígenas e quilombolas de comunidades rurais e áreas urbanas pobres a terem acesso à educação de qualidade. Eles defendem o antirracismo, incluindo ambientes escolares e para aumentar o orçamento nacional da educação.

A Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil (Rede Malala) reúne 11 ativistas e suas organizações da sociedade civil que atuam em diversas regiões do país para garantir o direito à educação de meninas, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas de comunidades rurais e áreas urbanas em situação de vulnerabilidade. Para saber mais sobre esse trabalho, visite malala.org/countries/brazil ou siga-nos nas redes sociais em @RedeMalala. 

Sobre o Fundo Malala

O Fundo Malala (Malala Fund) está trabalhando por um mundo onde todas as meninas possam aprender e liderar. O Malala Fund defende os recursos e as mudanças políticas necessárias para dar a todas as meninas uma educação secundária, investe em líderes educacionais locais e amplifica as vozes das meninas que lutam pela mudança. Saiba mais em malala.org e @MalalaFund.