Oficina temática: Direitos das mulheres
Estado: Bahia (BA)
Etapa de Ensino: Ensino Médio
Modalidade: Educação de Jovens e Adultos, Educação Regular
Disciplina: Biologia, Geografia, História, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia
Formato: Presencial
Docente na UFSB. Doutora em Educação pela USP. Mestra em Educação pela UFU. Especialista em Direitos Humanos pelo CLACSO. Graduada em Direito pela UFU. Graduada em Pedagogia pela Universidade Cruzeiro do Sul. Coordenadora de projetos e programa de extensão em Direitos Humanos em perspectiva interseccional, intercultural e antirracista. Atuou como servidora pública na Secretaria da Educação de SP de 2012 a 2018. Atuou como pesquisadora e voluntária em projetos no sistema prisional e socioeducativo, militante pelo direito à educação.
Objetivos
Realizar oficina, com dinâmicas e metodologias participativas, para apresentar e discutir os direitos das mulheres em perspectiva interseccional, apresentando indicadores de desigualdades de gênero, raciais e sociais e as legislações pertinentes (Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio, por exemplo), a fim de discutir práticas racistas, misóginas e machistas, processos participativos no espaço público, políticas públicas, rede de proteção e o enfrentamento à violência doméstica, institucional e social contra a mulher.
Conteúdo
- Gênero, identidade de gênero e raça;
- Estereótipos e marcadores sociais da diferença;
- História da Maria da Penha, que dá nome à Lei 11340/2006, a partir do livro "Sobrevivi, Posso contar";
- Masculinidades e enfrentamento à violência contra a mulher;
- Equipamentos e iniciativas públicas de proteção à mulher.
Metodologia
1ª parte: levantamento de conhecimentos prévios e representações.
Perguntas problematizadoras:
O que é ser homem? O que é ser mulher? O que é ser homem trans? O que é ser mulher trans? O que é ser homem negro? O que é ser mulher negra?
Discussão de estereótipos e marcadores sociais da diferença, a partir de uma atividade de desenho coletivo com 2 grupos, em que um discute e representa em um papel pardo (com colagens, desenhos e frases) o que é ser mulher e o outro sobre que é ser homem, com olhar interseccional (classe, raça, gênero, orientação sexual, saúde, idade, etc). Cada grupo socializa com todos a produção e debate.
2ª parte:
Apresentação de indicadores históricos e sociais de desigualdade de gênero, racial e social, com base em pesquisas do IBGE/PNAD, apontando conexões entre racismo e machismo.
A seguir debate sobre a história de Maria da Penha, que dá nome à Lei 11340/2006 e a um Instituto no Brasil, com base no livro "Sobrevivi, Posso contar". Nesta etapa, é importante correlacionar outras legislações ligadas aos direitos das mulheres na história mundial, nacional e ações locais, como a Lei do Feminicídio.
Perguntas problematizadoras:
O que é ser homem? O que é ser mulher? O que é ser homem trans? O que é ser mulher trans? O que é ser homem negro? O que é ser mulher negra?
Discussão de estereótipos e marcadores sociais da diferença, a partir de uma atividade de desenho coletivo com 2 grupos, em que um discute e representa em um papel pardo (com colagens, desenhos e frases) o que é ser mulher e o outro sobre que é ser homem, com olhar interseccional (classe, raça, gênero, orientação sexual, saúde, idade, etc). Cada grupo socializa com todos a produção e debate.
2ª parte:
Apresentação de indicadores históricos e sociais de desigualdade de gênero, racial e social, com base em pesquisas do IBGE/PNAD, apontando conexões entre racismo e machismo.
A seguir debate sobre a história de Maria da Penha, que dá nome à Lei 11340/2006 e a um Instituto no Brasil, com base no livro "Sobrevivi, Posso contar". Nesta etapa, é importante correlacionar outras legislações ligadas aos direitos das mulheres na história mundial, nacional e ações locais, como a Lei do Feminicídio.
- Participação de colaboradora externa - defensora pública que atua no município atendendo homens julgados pela Lei Maria da Penha, a fim de trazer o olhar jurídico e social relacionado ao agressor e as necessárias ações pela construção de novas masculinidades e de enfrentamento à violência contra a mulher em todos os âmbitos. Distribuição de cartilhas gratuitamente disponíveis (exemplo: Defensoria). Interação e dúvidas.
- Identificação, em roda de conversa, dos equipamentos e iniciativas públicas conhecidas do grupo no território de proteção à mulher (como CRAM, assistência social, saúde, trabalho, cultura, sistema de justiça, etc), ao lado de campanhas e ações nacionais como "Chega de fiu fiu" e documentário "O Silêncio dos homens".
- Fechamento com a música e clipe da artista Elza Soares "Maria da Vila Matilde" e exposição dos cartazes feitos no início da oficina pelas paredes da escola.
Recursos Necessários
Datashow/computador, cartilhas, internet.
Duração Prevista
1 encontro de 2 horas e 30 minutos ou 2 encontros de 1 hora cada.
Processo Avaliativo
Avaliação em roda de conversa, ao final do encontro/oficina. A temática foi uma das mais bem avaliadas, pelos estudantes participantes, ao final do projeto de extensão no qual se inseriu. Entretanto, a oficina pode ser realizada de forma autônoma, independente, em qualquer contexto do ensino médio ou EJA.
Observações
Oficina realizada no âmbito de projeto de extensão universitária, em interface com Grupo de Pesquisa (Pluralismos Jurídicos e Usos Emancipatórios do Direito - UFSB/CNPq). Notícia sobre o projeto: https://www.ufsb.edu.br/ufsb-ciencia/1997-projeto-de-extensao-debate-temas-do-direito-com-estudantes-do-ensino-medio
A atividade foi implantada, em 2019, na escola CIEPS (Porto Seguro, Bahia) no âmbito de projeto de extensão, articulado à pesquisa, por equipe docente e discente da UFSB, que contou com 12 encontros no total (semanais), com diferentes temáticas antirracistas, antimachistas e promotoras de direitos humanos em perspectiva intercultural. Pode ser necessário aumentar o tempo de atividade.
A atividade foi implantada, em 2019, na escola CIEPS (Porto Seguro, Bahia) no âmbito de projeto de extensão, articulado à pesquisa, por equipe docente e discente da UFSB, que contou com 12 encontros no total (semanais), com diferentes temáticas antirracistas, antimachistas e promotoras de direitos humanos em perspectiva intercultural. Pode ser necessário aumentar o tempo de atividade.
Referências Bibliográficas
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______. Teoria Feminista: da margem ao centro. São Paulo: Perspectiva, 2019.
MAIA, Maria da Penha. Sobrevivi, posso contar. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2012.
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https://www.youtube.com/watch?v=6SWIwW9mg8s
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http://generoeeducacao.org.br/
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https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25223-mercado-de-trabalho-reflete-desigualdades-de-genero
https://www.institutomariadapenha.org.br/
http://chegadefiufiu.com.br/
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm
http://defensoria.ba.def.br/portal/arquivos/downloads/cartilha_Lei_Maria_da_Penha.pdf
http://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2018/12/folder-conversando-sobre-masculinidades-web.pdf
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https://www.uol.com.br/ecoa/reportagens-especiais/causadores-major-denise-santiago/index.htm
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http://defensoria.ba.def.br/portal/arquivos/downloads/cartilha_Lei_Maria_da_Penha.pdf
http://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2018/12/folder-conversando-sobre-masculinidades-web.pdf
https://www.youtube.com/watch?v=NRom49UVXCE
https://www.uol.com.br/ecoa/reportagens-especiais/causadores-major-denise-santiago/index.htm
