Pandemia: como fica o retorno das creches e pré-escolas?

Por: Raquel Melo

A Educação Infantil é uma etapa essencial da Educação Básica, reconhecida como um direito das crianças, cuja função social é promover seu desenvolvimento integral, nas dimensões física, psicológica, intelectual e social. Suas práticas pedagógicas pressupõem o contato físico entre crianças, educadores e profissionais, assim como a exploração compartilhada de materiais, brinquedos e espaços, experiências imprescindíveis para a aprendizagem como afirma a psicóloga, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e integrante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Silvia Cruz, “a criança só aprende na interação com os outros, pois precisa explorar, conviver, participar, brincar”.

Esses princípios da Educação Infantil conflitam com os protocolos de saúde para a contenção do novo coronavírus. Como seria possível garantir os direitos educacionais e de saúde dos bebês e das crianças diante desta pandemia? E os direitos dos familiares e trabalhadores que interagem com eles? Profissionais e pesquisadores da área têm questionado a retomada das atividades nas creches e pré-escolas, dado que a covid-19 não está controlada no Brasil.

Na maior parte do país as atividades escolares ainda estão suspensas, mas a socióloga, pesquisadora do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e também integrante do MIEIB, Rita Coelho, afirma que “suspensão não é sinônimo de proteção da criança”, pois, para algumas delas, especialmente as mais pobres, frequentar a creche é uma questão de sobrevivência e a educação infantil teria “essa função sociopolítica, de proteção da vida e do bem-estar dessa população vulnerabilizada”.

Rita Coelho e Silvia Cruz elaboraram um documento com outras especialistas na Educação Infantil, entre elas a ex-presidente da Ação Educativa, Maria Malta Campos, defendendo que a retomada das creches e pré-escolas seja realizada com planejamento e respeito aos direitos humanos dos bebês e das crianças. A pedagoga, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora do Grupo ErêYá, Lucimar Rosa Dias, compartilha desse pensamento, mas demonstra preocupação com o retorno, pois, para ela, os gestores públicos “estão muito lentos para responder essa demanda. Esse novo normal está bem velho porque tomam decisões sem diálogo, sem construir na coletividade”.

Essa postura governamental diante da pandemia pode frustrar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a Educação Infantil. O documento prevê que, até 2024, pelo menos metade das crianças de 0 a 3 anos tenham acesso às creches, mas atualmente apenas 36% delas estão matriculadas. No caso das pré-escolas, a meta é a universalização para as crianças de 4 a 5 anos, hoje esta inclusão é de 94%. Sem um plano eficiente, como garantir os direitos dessas crianças após o fim da pandemia? 

A urgência de planejamento e gestão eficientes

Para as entrevistadas, parte das soluções está no diálogo com a comunidade escolar e na articulação intersetorial entre educação, saúde e assistência social. Esta intersetorialidade pode gerar informações para maior proteção de todos e para o direcionamento inteligente das ações e esforços financeiros nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Porém, a desarticulação política e governamental acentua problemas novos e preexistentes como aponta Rita Coelho: “nunca ficou tão evidente a falta de um sistema nacional de educação, isso se agrava porque o Brasil não tem uma coordenação nacional nos Ministérios da Saúde, da Educação ou Presidência. A pandemia revelou as desigualdades estruturais do país e evidenciou crises antigas: problemas de calendário, de infraestrutura, de falta de água, de banheiro, de sala mal ventilada. A ausência de uma coordenação executiva nacional e de um sistema nacional de educação compromete a situação da educação frente à pandemia”.

As especialistas defendem que profissionais e trabalhadores da educação já deveriam ter recebido formação específica sobre a covid-19, pois existe muita desinformação e fake news sobre o tema. Além disso, professores deveriam estar coletando informações, estruturando e planejando o retorno: “deveria haver comitês de crise pensando a organização do espaço físico, em qual grupo volta primeiro. A população vulnerabilizada é grande, não é possível atender todos. O grupo prioritário são as crianças mais vulneráveis, desprotegidas nas suas casas. Será preciso escalonar começando dos mais velhos para os mais novos”, diz Rita Coelho.

Além de seguir os protocolos internacionais como os da Organização Mundial de Saúde (OMS), as escolas deveriam mapear suas comunidades locais, pois, dadas as desigualdades desse país continental, o retorno não será uniforme: “cada escola deve levantar suas próprias questões e definir como atender as crianças com extrema necessidade”. Deste modo, deve-se criar formas de comunicação, escuta e acolhimento das famílias, pois, “muitas estão passando por situações estressantes, de dor, perdas, tudo isso tem de ser acolhido pela escola”, sugere Silvia Cruz que acrescenta: “professores também devem ser ouvidos em seus medos e dúvidas, sendo respeitados e tendo a oportunidade de rever suas ideias sobre a educação infantil. Sem isso, não há sentimento de pertencimento e corresponsabilidade”.

Outra dimensão essencial para as soluções para a educação infantil no pós-pandemia são os investimentos: “quantas pias cada escola deve ter? Qual é o tamanho da caixa d’água? Quantos álcool em gel na entrada? Quantas janelas preciso abrir? Temos que reivindicar esse dinheiro, pois nenhuma secretaria municipal de educação tem esse mapa, ele precisa ser construído da escola para o órgão executivo. Essa iniciativa deveria estar em curso desde abril”, questiona Rita Coelho.

Sobre as rotinas, estrutura e disposição dos espaços, o documento proposto pelas entrevistadas aponta outras medidas que os países europeus estão adotando como: 1) redução de horários; 2) divisão de turmas em grupos e jornadas reduzidas; 3) marcações no chão, corredores e espaços comuns; 4) higienização duas ou três vezes ao dia; 5) refeições simples servidas nas turmas, e não em refeitórios; 6) uso de espaços externos que permitam distanciamento; 7) não fazer uso contínuo dos espaços fechados; 9) deixar portas e janelas abertas.

O futuro da Educação Infantil será ‘normal’?

Para as entrevistadas, a pandemia provocará transformações duradouras na Educação Infantil, nas práticas pedagógicas, nos hábitos e relacionamentos das crianças, professores e profissionais, no entanto, essas mudanças não podem macular os direitos humanos das crianças. “Há limites, não podemos aceitar situações horríveis como as que temos visto em alguns países com crianças dentro de quadrados de acrílico, sem interação, isso não é escola. Não vale tudo. Nossas decisões têm de seguir princípios e valores que já temos”, afirma Silvia Cruz.

Desde o fim do primeiro semestre, lideranças municipais e estaduais têm ensaiado e anunciado planos de retomada das atividades escolares, aparentemente motivados pela economia. Esses planos têm sido frustrados a cada atualização dos números sobre a covid-19, provocando recuos. Silvia Cruz alerta que é preciso uma mudança de mentalidade, pois “não se pode retomar só porque os pais precisam trabalhar, pois não se trata de uma vaga, mas de um direito”.

Parte da pressão sobre os governos vem da rede privada de educação. Estima-se que o setor perca até dois terços das matrículas neste ano^*. A professora Lucimar Rosa Dias reconhece a relevância deste impacto econômico no setor, mas critica a postura de certas instituições que “ao invés de conversar e fazer acordos com as famílias, pressionam governos e divulgam inverdades”.

Apesar das incertezas sobre como e quando serão retomadas as atividades, para Lucimar Rosa Dias nada será como antes: “tá todo mundo esperando normalidade, não vai ter. As consequências vão impactar todo o ano de 2021, pois continuaremos com riscos. Vai melhorar com a vacina, mas nossos hábitos vão mudar, não vamos mais abraçar e beijar todo mundo. Isso vai impactar o processo educacional porque ele faz parte do contexto social. Precisaremos tomar mais cuidado. Vai levar tempo, mas precisamos construir novas formas de relacionamento sem ferir os princípios da educação infantil”.

Ainda que a gravidade da pandemia turve o horizonte para a educação como um todo, a pedagoga considera o momento oportuno e deixa uma mensagem de esperança: “as crianças estão aprendendo muito, não só coisas tristes, de mortes e de falta de estrutura, mas também de infância, pois estão próximas de seus pares nas comunidades. Se nós tivermos a sabedoria de ouvir o que as crianças fizeram, aprenderam, construíram, a escola poderá ser melhor. Suas dores e alegrias nesse processo podem ser os conteúdos trabalhados em uma nova educação, melhor e mais democrática”.

* Dados da Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP).