Matéria sobre o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha aborda desafios, conquistas e lutas.

Em foto, é possível ver professora e criança lado a lado. A professora segura uma 'letra B' e a criança, que segura um lápis, observa a professora.

Por: Raquel Melo

Os dados da educação apontam que as trajetórias dos meninos e das meninas negras – seu acesso, permanência e desenvolvimento escolar -, são impactados pelas desigualdades sociais no Brasil, e pela ausência, insuficiência ou ineficiência das políticas públicas no combate ao racismo e ao sexismo.

Cerca de 95,8% das crianças negras, de 6 a 10 anos, frequentam o primeiro ciclo do ensino fundamental, taxa equivalente à população branca desta faixa etária (96,5%). A partir daí, as trajetórias escolares da população negra sofrem sucessivos reveses: entre os que não concluíram a educação básica, 71,7% são negros; apenas 18,3% dos negros entre 18 e 24 anos frequentam o ensino superior, contra 36,1% dos brancos da mesma idade.

Que história essas estatísticas contam? Esta pergunta tem inúmeras respostas e para entendê-las é preciso resgatar o passado e suas consequências para a sociedade. Sabe-se que o tratamento desigual dado a meninos e meninas brancos e negros impactam seus futuros. Transformar esta realidade é responsabilidade de toda a sociedade, inclusive dos profissionais da educação.

Em homenagem ao mês das mulheres negras, celebrado em julho, o Gênero e Educação preparou essa matéria sobre a trajetória escolar das meninas e das mulheres negras. Entrevistamos mulheres influentes no campo da educação e dos movimentos das mulheres negras: a pedagoga e integrante do Odara (Instituto da Mulher Negra) e da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Benilda Brito; a educadora Luana Tolentino; e a socióloga e integrante do Geledés, Suelaine Carneiro. Boa leitura!


Movimentos das mulheres negras e educação

O que determinou a inclusão escolar da população negra no Brasil, especialmente das meninas? Os movimentos das mulheres negras desde o período da escravização, afirmam as entrevistadas. No Brasil colonial, a educação era destinada apenas aos meninos e homens brancos, meninas e mulheres – brancas ou negras – e meninos e homens negros não tinham o mesmo direito. Para estes grupos, nada de educação, só trabalho. Portanto, a educação brasileira começa a ser construída por esta perspectiva sexista e racista, que discrimina as mulheres e a população negra, reservando-lhes um lugar de dominação e exploração.

No Brasil, as mulheres negras atuam desde os quilombos, construindo redes de solidariedade e de estratégias de resistência. Na América Latina e no Caribe, elas compõem movimentos como aqueles responsáveis pela criação, em 1992, do Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, definido durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino- americanas e Afro-caribenhas, realizado na República Dominicana.

No Brasil, a mesma data foi instituída, em 2014, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela governou o Quilombo do Quariterê, próximo a atual cidade de Cuiabá, capital de Mato Grosso, entre 1750 e 1770. Histórias como as de Benguela ainda são desconhecidas pela população, pois,segundo a socióloga Suelaine Carneiro, na historiografia nacional, houve um apagamento da população negra e de suas realizações: “os quilombos foram a primeira experiência de democracia no Brasil, mas as crianças entram na escola ouvindo que o negro era escravizado e mais nada”.

Para enfrentar esta invisibilidade, as mulheres negras criaram o Julho das Pretas, dedicando o mês a inúmeras atividades de cunho políticos, culturais, educativos em todo o continente. No Brasil, as iniciativas seguem uma agenda definida coletivamente e o tema para 2020 foi “Vidas Negras em Defesa do Bem Viver”.

Desde 2019, a iniciativa conta com grupos específicos para tratar das pautas da educação, trocando com a comunidade escolar, elaborando materiais didáticos, revisando práticas pedagógicas, realizando feiras de literatura e outras atividades em escolas, espaços públicos e outras instituições. As iniciativas deste ano foram online devido à pandemia. O Julho das Pretas é um exemplo da importância de espaços de educação não formal para a população negra, especialmente para as meninas e mulheres.

Os marcos legais e os avanços na educação

A articulação dos movimentos das mulheres negras conquistou resultados também na educação formal, pois contribuiu para a criação de instrumentos legais para a valorização da cultura e da população negra na educação como a Lei nº 10.639 (2003) e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, 2010), ambas determinaram parâmetros para o ensino sobre a História e a Cultura Afro-Brasileira nas escolas das redes pública e privada.

Os movimentos também influenciaram a inclusão dos negros e negras no ensino superior pela Lei de Cotas Raciais (Lei nº 12.711, 2012), que determina a reserva de vagas para egressos da escola pública, de baixa renda e negros. Desde sua implementação, houve aumento nas matrículas de negros e negras na graduação: em 2012, eram apenas 13,2%, em 2019, este percentual saltou para 35,8%.

Segundo Suelaine Carneiro, a função social da Lei de Cotas ultrapassou a inclusão universitária desses jovens, pois a partir dela as famílias passaram a discutir suas próprias questões identitárias, pois para ingressar na graduação era preciso dizer “eu sou preto”, “eu sou pardo”, desencadeando diálogos sobre racismo e gênero.

Para Luana Tolentino, as leis são essenciais, mas “a maior luta é contra a
mentalidade” e a construção de uma educação antirracista passa pelas escolhas profissionais da educação, inclusive no ensino superior: “em 2019, orientei um aluno que investigava os currículos de licenciatura em artes cênicas. Ele pegou 43 planos de ensino em um intervalo de cinco anos e só encontrou dois textos sobre a questão racial. Tem um racismo aí, pois este currículo é construído por alguém”.

Com os avanços, vieram retrocessos

Os efeitos positivos dos movimentos das mulheres negras, dos marcos legais e das mudanças dentro do ambiente escolar provocaram reações contrárias aos direitos das mulheres e da população negra como aponta Suelaine Carneiro: “as meninas começaram a tensionar o lugar da mãe e do pai, daí o Escola sem Partido vem de maneira violenta porque mudanças foram conquistadas no comportamento e na concepção de sociedade”.

As entrevistadas entendem que lideranças nacionais ameaçam essas conquistas, pois sinalizam não priorizar as necessidades e os direitos básicos da população, inclusive na educação. E sugerem que uma educação de qualidade depende da constituição de “um novo pacto social antirracista” que garanta a vida e os direitos de todos, especialmente negros e negras, os mais afetados pelas crises sanitária, política e econômica.

Benilda Brito ressalta que a inserção dos e das negras na educação, especialmente no ensino superior, gera incômodos porque eles estariam reescrevendo a história, e, apesar das atuais ameaças, “as escolas não vão conseguir silenciar a questão racial, pois com ou sem lei, há uma chama negra de identidade que está gritando”.

Por uma educação antirracista, anti-sexista e de qualidade

Ao olharmos para o percentual de negras doutoras que lecionam nas pós-graduações no Brasil (3%), é inimaginável mensurar os desafios que superaram em seus caminhos. Suelaine Carneiro lembra que nos estudos sobre educação “olha-se muito para quem sai, mas imagina o que é resistir a tudo isso e permanecer?”. Se é difícil imaginar o passado dessas mulheres, é possível projetar um futuro com mais autonomia e perspectivas.

Para tornar esse caminho possível para mais meninas e mulheres, as entrevistadas defendem o esforço individual e institucional para a construção de uma educação antirracista, antissexista e de qualidade, que questione o currículo e a estrutura escolar. Benilda Brito enfatiza que os professores jamais devem aceitar e reproduzir a pré-concepção racista que naturaliza a incapacidade escolar dos negros, e que suas atuações devem partir do afeto e, para tanto, devem entender seus próprios pertencimentos raciais. Em complemento, Suelaine Carneiro reforça a relevância de uma educação democrática que permita a divergência de ideias e os conflitos.

Essas transformações podem trazer ganhos para o Brasil e para o mundo, pois como lembra Luana Tolentino “quando se impede uma menina negra de acessar a educação, o mundo perde porque foi uma cientista negra, a Jaqueline Goes de Jesus, que é filha das políticas de expansão da universidade pública no Brasil que mapeou o genoma do vírus SARS-CoV-2. Ao se negar o acesso à educação à população negra, nega-se também o seu direito de ser, de existir e de escolher, de ter uma vida melhor”.