Promotoras Legais Populares – PLPs

Publicado em 30 de setembro de 2016

Instituição responsável: Geledés Instituto da Mulher Negra

Estado: São Paulo
Município: São Paulo
Contato:
Nome: Sonia Pereira Santos
Função: Coordenadora do Projeto
Email: soniamp@uol.com.br
Resumo do projeto:
GELEDÉS Instituto da Mulher Negra foi fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira. Posiciona-se também contra todas as demais formas de discriminação que limitam a realização da plena cidadania, tais como: a lesbofobia, a homofobia, os preconceitos regionais, de credo, opinião e de classe social. Dessa perspectiva, as áreas prioritárias da ação política e social de Geledés são a questão racial, as questões de gênero, as implicações desses temas com os direitos humanos, a educação, a saúde, a comunicação, o mercado de trabalho, a pesquisa acadêmica e as políticas públicas.
O projeto PLPs integra o Programa de Direitos Humanos da instituição e oferece instrumentos de conhecimento na área do Direito que possibilitam às mulheres transformarem a sua realidade e consequentemente de sua comunidade, de forma a combater todas as formas de discriminação e hierarquização social. O processo de desenvolvimento do curso visa consolidar e fortalecer a autonomia das mulheres para que assumam o comprometimento com o empoderamento de outras mulheres. Para tanto, realiza a capacitação legal de lideranças comunitárias em direitos humanos e direitos das mulheres, no sentido de multiplicar informações nesses temas, instrumentalizar e fortalecer a busca pela cidadania e o acesso à justiça.
A formação de PLPs oferece conhecimentos teóricos e práticos sobre as leis, o direito e o aparato da justiça, contidos no ordenamento nacional e internacional. Desenvolve uma consciência crítica da realidade social, das práticas racistas e preconceituosas veiculadas na sociedade, além das diversas violações de direitos a que a camada desfavorecida da população está submetida, de forma ao desenvolvimento da compreensão das estruturas que permitem e reproduzem as desigualdades na nossa sociedade.
Metodologia:
O curso PLPs tem duração de um ano e visa difundir conhecimentos sobre temas de diversas áreas sociais. As aulas são ministradas por profissionais do direito (advogadas, juízes, promotoras, defensores públicos etc), da saúde (médicas, enfermeiras e técnicas), especialistas da comunicação, educação, defensoras do movimento feminista e do movimento social que atuam em defesa dos direitos da população negra, da comunidade LGBT, pelo direito à moradia, educação e terra, direito do consumidor, das comunidades quilombolas etc.
São diversas as pessoas e profissionais que apoiam gratuitamente o curso, são integrantes da sociedade civil, militantes do movimento de mulheres e do movimento negro, estudantes, professoras, operadores do direito, parlamentares, todas e todos comprometidos com a igualdade de direitos e ao combate de toda forma de discriminação.
Além das palestras seguidas de debates, o curso utiliza como recursos didáticos a exibição de vídeos, oficinas motivacionais e de autoconhecimento, distribuição de material informativo e de apostilas. Também promove visitas às instituições públicas, como fórum, delegacia e delegacia da mulher, Conselho Tutelar, casas de acolhimento de mulheres em situação de violência, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, diversos equipamentos sociais disponíveis na localidade, e ainda cinemas, museus, parques e teatros. Na metade do curso é realizada uma aula na sala de júri do Tribunal de Justiça, onde é organizado um júri simulado, no qual as alunas desempenham diferentes papéis: advogada de defesa, advogada de acusação, promotoras de justiça, ré, vítima, juíza, delegada, desembargadoras, testemunhas etc, de forma a permitir que as participantes vivenciem uma situação similar a de um tribunal de justiça real.
O formato do curso tem por objetivo criar uma dinâmica estimuladora, para que participantes e palestrantes desenvolvam uma relação de solidariedade e cumplicidade, de forma que as atividades fortaleçam o compromisso com os direitos humanos de toda população.
Categoria: Gênero, raça e sexualidade
Público Mulheres jovens e adultas
Carga horária: anual
Carga horária semanal: 6 horas
Carga horária total: 30 horas semanais
Período de realização do projeto: de fevereiro a dezembro de 2015 – O curso formou em 2015 sua 12ª turma
Público direto alcançado: cerca de 40 mulheres por edição; mais de 500 mulheres formadas no projeto PLP.
Público indireto alcançado: mais de 30 famílias, cerca de 2000 pessoas indiretas.
Financiador/es: Fundações internacionais (Ford, IAF)
Instituições parceiras: Organizações do movimento feminista; instituições que atuam na Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência; órgãos públicos de defesa de direitos; pessoas comprometidas com o tema.
Para saber mais: http://www.geledes.org.br/geledes/projetos-em-andamentos/; http://plp.geledes.org.br/