Acesse a publicação “Igualdade de Gênero na Educação e Liberdade de Expressão – Brasil na Revisão Periódica Universal”

Publicado em 31 de maio de 2017

A publicação “Igualdade de Gênero na Educação e Liberdade de Expressão – Brasil na Revisão Periódica Universal” foi construída a partir do 3° ciclo do Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), sob uma perspectiva temática.

Em maio de 2017, o Brasil recebeu mais de 200 recomendações sobre Direitos Humanos e tem 60 dias para se manifestar sobre elas. Nesta oportunidade, apresentamos o conteúdo sobre igualdade na educação e violência de gênero, o que envolve como sujeitos atingidos mulheres em diferentes situações, afrodescendentes e população LGBT. Vale ressaltar que tais práticas discriminatórias não se concentram apenas na área da educação, mas atingem outras agendas da política de Estado (saúde, segurança pública).

Um grupo de organizações – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), Comitê da América Latina e do Caribe para Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM Brasil), Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública/SP (NUDEM), Clínica de Direitos Humanos da PUC-SP “Maria Augusta Thomaz”, Geledés Instituto da Mulher Negra, ECOS Comunicação em Sexualidade, Ação Educativa, e Rede Feminista de Juristas (DeFEMde) – submeteu um relatório sobre o tema educação e gênero em dezembro de 2016 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU direcionado a sessão do Brasil em maio de 2017. Nesse período, diferentes acontecimentos agitaram a agenda das políticas educacionais no país, o que motivou o grupo a realizar um seminário com o mesmo título do relatório: Igualdade de Gênero na Educação e Liberdade de Expressão, ocasião para o lançamento deste material1. A versão digital desta publicação busca difundir esse processo de incidência na ONU e favorecer o reforço do conteúdo no âmbito interno, bem como o monitoramento contínuo do Direito Humano à Educação. Entende-se a participação da sociedade civil com envio de informações para um organismo internacional, tal qual a ONU, como resultado de uma valorosa atuação no âmbito local e nacional. São diferentes momentos de participação que por vezes são de pouco acesso e desconhecimento de quem está no trabalho cotidiano pelo direito à educação de qualidade e o fim da violência de gênero.

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