Edital Igualdade de Gênero 2022: confira a primeira lista das propostas aprovadas

Primeira lista do edital 2022 conta com 26 propostas aprovadas e que visam a promoção da igualdade de gênero nas escolas.

Ilustração de plano de aula do edital Igualdade de Gênero na Educação Básica. Ao centro da imagem há um homem de cabelo roxo segurando uma flor rosa. Ao fundo, há flores de diferentes tipos. Ilustradora: Barbara Quintino.

Nesta terça-feira (05), às 17h, foi celebrada em cerimônia de reconhecimento publico das propostas mais criativas e o resultado da segunda edição do Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica.

Com foco na Educação Infantil e na Educação de Jovens e Adultos, foram selecionados 26 propostas que promovem a igualdade de gênero nas escolas. O edital é uma iniciativa da Ação Educativa, com apoio do Fundo Malala, com a promoção de mais 50 entidades comprometidas com a luta pelo direito humano à educação de qualidade.

80 propostas foram inscritas entre novembro e dezembro de 2021. Um comitê formado por especialistas em educação infantil e educação de jovens e adultos selecionou as propostas aprovadas e as mais criativas, considerando as especificidades da educação para crianças de 0 a 5 anos e para pessoas jovens, adultas e idosas.

Saiba quais são as propostas selecionadas pelo comitê como mais criativas e engajadoras:

As pessoas serão contempladas com a publicação no banco de planos do site Gênero e Educação e um leitor digital.

Propostas da Educação de Jovens e Adultos

  • Ariany Cavalcante Lobo
    Dandaras que aquilombam a EJA com o uso da gamificação
  • Marcela Boni Evangelista
    Projeto Fala, Mulher
  • Robson Ferreira Fernandes
    Mais do que uma hashtag, vidas negras importam
  • Tarsila Tonsig Garcia Teijeiro
    O ensino de História através de uma perspectiva de gênero
  • Verônica Toste Daflon, Luna Ribeiro Campos, Raquel Simas
    Mulheres na sociologia do século XIX: gênero e os temas clássicos da disciplina

Propostas da Educação Infantil

  • Andréa Juliana Costa
    Brincadeiras infantis: possibilidades de tecer diálogos com as famílias e crianças sobre as relações de gênero
  • Paula Teixeira Araujo
    Conhecendo uma astronauta negra: representatividade, histórias e brincadeiras
  • Tânia Maria Lima, Mila Nayane da Silva, Sandra Maria Gadelha de Carvalho, Claudiana Nogueira de Alencar
    Quem dança, os preconceitos espanta: o balé como uma dança de todas e todos

Conheça a 1ª lista de aprovadas

As pessoas proponentes serão contempladas com a publicação das propostas no banco de planos do site Gênero e Educação.

Propostas da Educação de Jovens e Adultos

  • Elisângela Cristina Siqueira de Melo
    Igualdade, gênero intergênero.
  • Jussara Barbosa da Silva Gomes, Larissa de Pinho Cavalcanti
    Sempre é tempo de desconstruir o eurocentrismo.
  • Letícia de Cássia Oliveira, Rosemary Rodrigues de Oliveira
    Uso de linguagem fílmica e jogos, para a reflexão das desigualdades.
  • Maíra Mello Rezende Valle, Daiany Assunção de Sá
    Contracepção: Responsabilidade Compartilhada
  • Marcielly Cristina Moresco
    Fanzine como potência educativa no combate à violência doméstica
  • Maria Carolina Almeida de Azevedo
    Espaços reais: por nossas vozes e afetos: protagonismo discente na EJA
  • Mayara Amaral dos Santos, Otavio Gomes dos Santos, Evelin Purcini, Andre Lopes dos Santos
    Flor do asfalto: Uma nova oportunidade a partir de letramentos múltiplos
  • Roni de Mello Peronio, Ana Paula Cocco Bastos, Fabio Rossi, Marcela Ravasio
    Uma abordagem dialógica sobre a divisão sexual do trabalho
  • Severino Alves Reis
    IDENTIDADE: Quem sou Eu? Quem somos nós.

Propostas da Educação Infantil

  • Cristiane Pereira Lima, Léia Teixeira Lacerda
    PIPO E FIFI: CONHECER PARA PREVENIR
  • Daniela Maria Granja Peixoto
    Pensando sobre a igualdade no trabalho
  • Elisângela Cristina Siqueira de Melo
    (re)Contando as histórias dos avós pretos
  • Glauce Stumpf
    Pessoa – introdução aos direitos humanos numa perspectiva de gênero
  • Luciana Lage de Souza, Juliana Hui Min Wu
    Arco-Íris da Alegria e Diversidade
  • Nathalia Cristina Servadio
    Meninas também jogam futebol
  • Renata Santos Pedreira
    O cravo brigou com a rosa: repensando as relações de gênero na cantiga de roda
  • Vanderlucia Cutrim de Sousa
    Identidade e Educação Escolar Quilombola: O empoderamento Infantil Quilombola.
  • Virginia Costa Alves, Daiana Scherer Correa Tavares
    Sonhos são bem vindos, e possíveis – Pintando o 7, 8, 9, 10 na ed. Infantil

Observações gerais: a publicação das propostas aprovadas será realizada após a revisão feita a partir de recomendações do Comitê de Seleção entre abril e maio. Proponentes poderão receber solicitações de modificações dos projetos para atender aos critérios de seleção do Edital. Para mais informações: generoeeducacao@acaoeducativa.org.br

Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica: divulgação do resultado e cerimônia foram adiadas para abril

Datas da cerimônia de reconhecimento público e do primeiro resultado das propostas ainda serão divulgadas.

Imagem de um punho erguido, em volta há símbolos do feminismo. Site Gênero e Educação: Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica: divulgação do resultado e cerimônia estão confirmadas para março

Em novembro de 2021, o Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica realiza sua segunda edição! Desta vez, focando em propostas para a Educação Infantil e para a Educação de Jovens e Adultos.

A equipe do projeto Gênero e Educação e a Ação Educativa agradece imensamente o interesse de todas as pessoas que participaram e enviaram suas propostas de planos de aulas, sequências didáticas, relatos de experiências, planos de atividades e práticas cotidianas comprometidas com a igualdade de gênero nas escolas! 

O primeiro resultado do Edital foi adiado e irá acontecer no mês de abril! Em celebração, será feita uma cerimônia de reconhecimento público ao vivo: datas serão confirmadas em breve.

Curso Gênero e Educação

Em breve, será disponibilizado todos os detalhes do Curso Gênero e Educação, que está sendo planejado em parceria com o Centro de Formação da Ação Educativa!

Para saber mais informações sobre o curso ou como participar, entre em contato pelo e-mail generoeeducacao@acaoeducativa.org.br

Para mais dúvidas ou informações:

Entre em contato com a equipe do projeto pelo e-mail generoeeducacao@acaoeducativa.org.br

Em semana de apagão de dados educacionais pelo Inep, mais de 80 entidades lançam nova versão do Manual Contra a Censura nas Escolas

O Manual inclui decisões recentes do STF que reforçam a inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e o dever do Estado em abordar gênero e sexualidade nas escolas.

Em resposta às intimidações, ameaças e notificações dirigidas a docentes e escolas e à escalada do autoritarismo no país, um grupo de mais de 80 entidades de educação e direitos humanos lança, nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, uma nova versão do Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. A publicação apresenta orientações jurídicas e estratégias político-pedagógicas em defesa da liberdade de aprender e de ensinar, baseadas em normas nacionais e internacionais e na jurisprudência brasileira.

“O Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas articula duas estratégias complementares: por um lado, fornece subsídios para que as comunidades escolares possam, em seu cotidiano, enfrentar as ameaças concretas ou anunciadas. Por outro,  valoriza o debate público sobre essas situações como forma de enfrentamento de um conflito social gerado pela manipulação das ideias”, explica a apresentação do material.

Lançada em 2018, a primeira versão do documento contou com mais de 150 mil downloads. Na nova versão, foram incluídas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que reforçam a inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e o dever do Estado em abordar gênero e sexualidade nas escolas como forma de prevenir a violência doméstica e o abuso sexual contra crianças e adolescentes. 

A nova versão também apresenta estratégias de como responder a novos tipos de ameaças que têm sido promovidas por movimentos e grupos ultraconservadores contra comunidades escolares. Além disso, são esmiuçadas as alterações recentes de normativas nacionais e internacionais de direitos humanos, além de novas possibilidades no campo das estratégias jurídicas, políticas e pedagógicas de enfrentamento ao acirramento do autoritarismo na educação.

Lançamento da nova edição do Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas

Apagão de dados educacionais

O lançamento ocorre na mesma semana em que microdados do Censo Escolar foram descartados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Em nota de posicionamento, entidades, redes de pesquisa e movimentos sociais afirmam que o descarte é inadmissível, carece de fundamento legal e, como resultado, impede a avaliação e elaboração de políticas públicas que respondam às necessidades da população.

O Manual também está sendo lançado como forma de prevenção e enfrentamento de possíveis ataques às escolas, educadores, estudantes e famílias em um ano eleitoral dramático, marcado por ameaças diversas à democracia, desinformação e disputas acirradas.

Casos-modelo, seus desdobramentos e estratégias de defesa

O Manual, que pode ser baixado gratuitamente clicando aqui, descreve 19 casos-modelo baseados em situações reais, seus desdobramentos e estratégias jurídicas e político-pedagógicas que podem ser usadas por profissionais de educação.

Entre os casos, são apresentadas situações de ameaças pelo Poder Público, como a aprovação de legislações antigênero; a interferência do Legislativo ou Executivo nas instituições educacionais; o constrangimento de docentes por diretorias de ensino e a militarização de escolas públicas. São também abordados casos de ameaças por membros da própria comunidade escolar e de seu entorno, como a perseguição por meio de notificações extrajudiciais, a ocorrência de constrangimentos ao uso de nome social, a censura ao uso de linguagem neutra, a violação da laicidade e o cerceamento das discussões sobre racismo e do ensino – previsto em lei – das histórias e culturas indígena, africana e afro-brasileira em escolas públicas e privadas.

O Manual trata ainda do tema fortemente recorrente, mas pouco comentado, da autocensura, isto é, da interrupção da abordagem de gênero, raça e sexualidade nas escolas pelos próprios docentes em decorrência do pânico moral e do medo de perseguição decorrentes da atuação autoritária de movimentos ultraconservadores contra professores. 

Marcos legais nacionais, internacionais e decisões do Supremo Tribunal Federal

A primeira versão do Manual foi lançada no final de 2018 como parte de uma estratégia de incidência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte julgasse um conjunto de ações que questionavam a constitucionalidade de leis de censura na educação.

Ao longo do ano de 2020, dez ações foram julgadas positivamente, reafirmando a inconstitucionalidade da censura e o dever do Estado em abordar as questões de gênero e sexualidade na Educação Básica como forma de prevenir o abuso sexual de crianças e adolescentes. As decisões reforçaram também que a ideia de neutralidade ideológica é antagônica ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, pilar constitucional da legislação educacional brasileira.

Outro aspecto importante referendado pelo STF foi a interpretação a respeito do lugar das famílias na gestão democrática da educação. Na compreensão da Corte, a participação das famílias na vida escolar de crianças e adolescentes é fundamental, mas  não pode ser usada como artifício para limitar o direito constitucional de crianças e adolescentes a uma educação que contemple várias visões de mundo, estimule a capacidade de refletir e de pesquisar a realidade e que prepare os e as estudantes para uma sociedade sempre mais complexa e desafiante.

“Muitas vezes, mobilizadas pelo desejo de proteção de suas filhas e filhos, algumas famílias acabam contribuindo para que crianças e adolescentes cresçam despreparados e vulneráveis para enfrentar o mundo e atuar conscientemente pela superação das desigualdades, discriminações e violências nas suas vidas e na sociedade brasileira”, destaca o Manual.

Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação

Com apoio do Fundo Malala, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Defensoria Pública da União (DPU), a publicação é resultado do trabalho de uma ampla articulação de sociedade civil, que inclui organizações não governamentais e redes que atuam pelo direito humano à educação, entidades sindicais, associações científicas, redes de pesquisa, organizações vinculadas ao movimento feminista, negro e LGBTQI+, setores religiosos progressistas defensores da laicidade do Estado, coletivos políticos e órgãos públicos comprometidos com a defesa dos direitos humanos.

Confira a lista completa de entidades signatárias:

  • Ação Educativa
  • Ação Educação Democrática
  • ABEH – Associação Brasileira de Pesquisa em Ensino de História
  • ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
  • ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
  • ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as
  • AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
  • Agência Pressenza
  • Aliança Nacional LGBTI
  • ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista
  • ANAJUDH-LGBTI – Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de LGBTI
  • Andes-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
  • Anfope – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação
  • Anpae – Associação Nacional de Política e Administração da Educação
  • ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
  • Anpocs – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
  • Anpof – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia
  • Antra – Associação Nacional de Travestis e Transexuais
  • Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
  • Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais
  • Campanha Nacional pelo Direito à Educação
  • Cedeca-CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará
  • Cedes – Centro de Estudos Educação e Sociedade
  • CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social
  • Cenpec
  • Centro das Mulheres do Cabo
  • Centro de Cultura Professor Luiz Freire
  • Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
  • CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
  • Cidade Escola Aprendiz
  • Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
  • CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
  • Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos
  • Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia
  • Comissão Pastoral da Terra
  • Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno
  • Conic – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
  • CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
  • Dom da Terra AfroLGBTI
  • Fineduca – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
  • Forumdir – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras
  • Fórum Ecumênico ACT-Brasil
  • Gajop – Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares
  • Geledés – Instituto da Mulher Negra
  • GPTEC – Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Educação e Cultura (IFRJ)
  • Grupo Dignidade
  • IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
  • Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos
  • Instituto Alana
  • Instituto Pólis
  • Instituto Vladimir Herzog
  • Intervozes
  • Justiça Global
  • LAVITS – Rede Latinoamericana de Estudos em Tecnologia, Vigilância e Sociedade
  • Mais Diferenças – Educação e Cultura Inclusivas
  • Marcha das Mulheres Negras
  • Mirim Brasil
  • Movimento Humanista
  • Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
  • MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
  • Núcleo de Consciência Negra – USP
  • NUDISEX – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Diversidade Sexual
  • Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte
  • Odara – Instituto da Mulher Negra
  • OLÉ/UFF – Observatório da Laicidade na Educação
  • Plataforma Dhesca Brasil
  • Professores contra o Escola sem Partido
  • Projeto Mandacaru Malala
  • QuatroV
  • Rede Brasileira de História Pública
  • Rede Liberdade
  • REPU – Rede Escola Pública e Universidade
  • SBEnBio – Associação Brasileira de Ensino de Biologia
  • SBEnQ – Sociedade Brasileira de Ensino de Química
  • Sinpeem – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
  • Sinpro Guarulhos – Sindicato dos Professores e Professoras de Guarulhos
  • Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
  • SPW – Observatório de Sexualidade e Política
  • Terra de Direitos
  • UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
  • Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
  • UPES – União Paranaense dos Estudantes Secundaristas

Pandemia: como fica o retorno das creches e pré-escolas?

Especialistas em Educação Infantil comentam os desafios da retomada diante da pandemia.

Mulher passa álcool gel na mão de menino no seu colo. Ambos usam máscaras de proteção.

Por: Raquel Melo

A Educação Infantil é uma etapa essencial da Educação Básica, reconhecida como um direito das crianças, cuja função social é promover seu desenvolvimento integral, nas dimensões física, psicológica, intelectual e social. Suas práticas pedagógicas pressupõem o contato físico entre crianças, educadores e profissionais, assim como a exploração compartilhada de materiais, brinquedos e espaços, experiências imprescindíveis para a aprendizagem como afirma a psicóloga, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e integrante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Silvia Cruz, “a criança só aprende na interação com os outros, pois precisa explorar, conviver, participar, brincar”.

Esses princípios da Educação Infantil conflitam com os protocolos de saúde para a contenção do novo coronavírus. Como seria possível garantir os direitos educacionais e de saúde dos bebês e das crianças diante desta pandemia? E os direitos dos familiares e trabalhadores que interagem com eles? Profissionais e pesquisadores da área têm questionado a retomada das atividades nas creches e pré-escolas, dado que a covid-19 não está controlada no Brasil.

Na maior parte do país as atividades escolares ainda estão suspensas, mas a socióloga, pesquisadora do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e também integrante do MIEIB, Rita Coelho, afirma que “suspensão não é sinônimo de proteção da criança”, pois, para algumas delas, especialmente as mais pobres, frequentar a creche é uma questão de sobrevivência e a educação infantil teria “essa função sociopolítica, de proteção da vida e do bem-estar dessa população vulnerabilizada”.

Rita Coelho e Silvia Cruz elaboraram um documento com outras especialistas na Educação Infantil, entre elas a ex-presidente da Ação Educativa, Maria Malta Campos, defendendo que a retomada das creches e pré-escolas seja realizada com planejamento e respeito aos direitos humanos dos bebês e das crianças. A pedagoga, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora do Grupo ErêYá, Lucimar Rosa Dias, compartilha desse pensamento, mas demonstra preocupação com o retorno, pois, para ela, os gestores públicos “estão muito lentos para responder essa demanda. Esse novo normal está bem velho porque tomam decisões sem diálogo, sem construir na coletividade”.

Essa postura governamental diante da pandemia pode frustrar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a Educação Infantil. O documento prevê que, até 2024, pelo menos metade das crianças de 0 a 3 anos tenham acesso às creches, mas atualmente apenas 36% delas estão matriculadas. No caso das pré-escolas, a meta é a universalização para as crianças de 4 a 5 anos, hoje esta inclusão é de 94%. Sem um plano eficiente, como garantir os direitos dessas crianças após o fim da pandemia? 

A urgência de planejamento e gestão eficientes

Para as entrevistadas, parte das soluções está no diálogo com a comunidade escolar e na articulação intersetorial entre educação, saúde e assistência social. Esta intersetorialidade pode gerar informações para maior proteção de todos e para o direcionamento inteligente das ações e esforços financeiros nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Porém, a desarticulação política e governamental acentua problemas novos e preexistentes como aponta Rita Coelho: “nunca ficou tão evidente a falta de um sistema nacional de educação, isso se agrava porque o Brasil não tem uma coordenação nacional nos Ministérios da Saúde, da Educação ou Presidência. A pandemia revelou as desigualdades estruturais do país e evidenciou crises antigas: problemas de calendário, de infraestrutura, de falta de água, de banheiro, de sala mal ventilada. A ausência de uma coordenação executiva nacional e de um sistema nacional de educação compromete a situação da educação frente à pandemia”.

As especialistas defendem que profissionais e trabalhadores da educação já deveriam ter recebido formação específica sobre a covid-19, pois existe muita desinformação e fake news sobre o tema. Além disso, professores deveriam estar coletando informações, estruturando e planejando o retorno: “deveria haver comitês de crise pensando a organização do espaço físico, em qual grupo volta primeiro. A população vulnerabilizada é grande, não é possível atender todos. O grupo prioritário são as crianças mais vulneráveis, desprotegidas nas suas casas. Será preciso escalonar começando dos mais velhos para os mais novos”, diz Rita Coelho.

Além de seguir os protocolos internacionais como os da Organização Mundial de Saúde (OMS), as escolas deveriam mapear suas comunidades locais, pois, dadas as desigualdades desse país continental, o retorno não será uniforme: “cada escola deve levantar suas próprias questões e definir como atender as crianças com extrema necessidade”. Deste modo, deve-se criar formas de comunicação, escuta e acolhimento das famílias, pois, “muitas estão passando por situações estressantes, de dor, perdas, tudo isso tem de ser acolhido pela escola”, sugere Silvia Cruz que acrescenta: “professores também devem ser ouvidos em seus medos e dúvidas, sendo respeitados e tendo a oportunidade de rever suas ideias sobre a educação infantil. Sem isso, não há sentimento de pertencimento e corresponsabilidade”.

Outra dimensão essencial para as soluções para a educação infantil no pós-pandemia são os investimentos: “quantas pias cada escola deve ter? Qual é o tamanho da caixa d’água? Quantos álcool em gel na entrada? Quantas janelas preciso abrir? Temos que reivindicar esse dinheiro, pois nenhuma secretaria municipal de educação tem esse mapa, ele precisa ser construído da escola para o órgão executivo. Essa iniciativa deveria estar em curso desde abril”, questiona Rita Coelho.

Sobre as rotinas, estrutura e disposição dos espaços, o documento proposto pelas entrevistadas aponta outras medidas que os países europeus estão adotando como: 1) redução de horários; 2) divisão de turmas em grupos e jornadas reduzidas; 3) marcações no chão, corredores e espaços comuns; 4) higienização duas ou três vezes ao dia; 5) refeições simples servidas nas turmas, e não em refeitórios; 6) uso de espaços externos que permitam distanciamento; 7) não fazer uso contínuo dos espaços fechados; 9) deixar portas e janelas abertas.

O futuro da Educação Infantil será ‘normal’?

Para as entrevistadas, a pandemia provocará transformações duradouras na Educação Infantil, nas práticas pedagógicas, nos hábitos e relacionamentos das crianças, professores e profissionais, no entanto, essas mudanças não podem macular os direitos humanos das crianças. “Há limites, não podemos aceitar situações horríveis como as que temos visto em alguns países com crianças dentro de quadrados de acrílico, sem interação, isso não é escola. Não vale tudo. Nossas decisões têm de seguir princípios e valores que já temos”, afirma Silvia Cruz.

Desde o fim do primeiro semestre, lideranças municipais e estaduais têm ensaiado e anunciado planos de retomada das atividades escolares, aparentemente motivados pela economia. Esses planos têm sido frustrados a cada atualização dos números sobre a covid-19, provocando recuos. Silvia Cruz alerta que é preciso uma mudança de mentalidade, pois “não se pode retomar só porque os pais precisam trabalhar, pois não se trata de uma vaga, mas de um direito”.

Parte da pressão sobre os governos vem da rede privada de educação. Estima-se que o setor perca até dois terços das matrículas neste ano*. A professora Lucimar Rosa Dias reconhece a relevância deste impacto econômico no setor, mas critica a postura de certas instituições que “ao invés de conversar e fazer acordos com as famílias, pressionam governos e divulgam inverdades”.

Apesar das incertezas sobre como e quando serão retomadas as atividades, para Lucimar Rosa Dias nada será como antes: “tá todo mundo esperando normalidade, não vai ter. As consequências vão impactar todo o ano de 2021, pois continuaremos com riscos. Vai melhorar com a vacina, mas nossos hábitos vão mudar, não vamos mais abraçar e beijar todo mundo. Isso vai impactar o processo educacional porque ele faz parte do contexto social. Precisaremos tomar mais cuidado. Vai levar tempo, mas precisamos construir novas formas de relacionamento sem ferir os princípios da educação infantil”.

Ainda que a gravidade da pandemia turve o horizonte para a educação como um todo, a pedagoga considera o momento oportuno e deixa uma mensagem de esperança: “as crianças estão aprendendo muito, não só coisas tristes, de mortes e de falta de estrutura, mas também de infância, pois estão próximas de seus pares nas comunidades. Se nós tivermos a sabedoria de ouvir o que as crianças fizeram, aprenderam, construíram, a escola poderá ser melhor. Suas dores e alegrias nesse processo podem ser os conteúdos trabalhados em uma nova educação, melhor e mais democrática”.

* Dados da Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP).

Quais são os desafios de meninas e mulheres negras na educação?

Matéria sobre o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha aborda desafios, conquistas e lutas.

Em foto, é possível ver professora e criança lado a lado. A professora segura uma 'letra B' e a criança, que segura um lápis, observa a professora.

Por: Raquel Melo

Os dados da educação apontam que as trajetórias dos meninos e das meninas negras – seu acesso, permanência e desenvolvimento escolar -, são impactados pelas desigualdades sociais no Brasil, e pela ausência, insuficiência ou ineficiência das políticas públicas no combate ao racismo e ao sexismo.

Cerca de 95,8% das crianças negras, de 6 a 10 anos, frequentam o primeiro ciclo do ensino fundamental, taxa equivalente à população branca desta faixa etária (96,5%). A partir daí, as trajetórias escolares da população negra sofrem sucessivos reveses: entre os que não concluíram a educação básica, 71,7% são negros; apenas 18,3% dos negros entre 18 e 24 anos frequentam o ensino superior, contra 36,1% dos brancos da mesma idade.

Que história essas estatísticas contam? Esta pergunta tem inúmeras respostas e para entendê-las é preciso resgatar o passado e suas consequências para a sociedade. Sabe-se que o tratamento desigual dado a meninos e meninas brancos e negros impactam seus futuros. Transformar esta realidade é responsabilidade de toda a sociedade, inclusive dos profissionais da educação.

Em homenagem ao mês das mulheres negras, celebrado em julho, o Gênero e Educação preparou essa matéria sobre a trajetória escolar das meninas e das mulheres negras. Entrevistamos mulheres influentes no campo da educação e dos movimentos das mulheres negras: a pedagoga e integrante do Odara (Instituto da Mulher Negra) e da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Benilda Brito; a educadora Luana Tolentino; e a socióloga e integrante do Geledés, Suelaine Carneiro. Boa leitura!


Movimentos das mulheres negras e educação

O que determinou a inclusão escolar da população negra no Brasil, especialmente das meninas? Os movimentos das mulheres negras desde o período da escravização, afirmam as entrevistadas. No Brasil colonial, a educação era destinada apenas aos meninos e homens brancos, meninas e mulheres – brancas ou negras – e meninos e homens negros não tinham o mesmo direito. Para estes grupos, nada de educação, só trabalho. Portanto, a educação brasileira começa a ser construída por esta perspectiva sexista e racista, que discrimina as mulheres e a população negra, reservando-lhes um lugar de dominação e exploração.

No Brasil, as mulheres negras atuam desde os quilombos, construindo redes de solidariedade e de estratégias de resistência. Na América Latina e no Caribe, elas compõem movimentos como aqueles responsáveis pela criação, em 1992, do Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, definido durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino- americanas e Afro-caribenhas, realizado na República Dominicana.

No Brasil, a mesma data foi instituída, em 2014, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela governou o Quilombo do Quariterê, próximo a atual cidade de Cuiabá, capital de Mato Grosso, entre 1750 e 1770. Histórias como as de Benguela ainda são desconhecidas pela população, pois,segundo a socióloga Suelaine Carneiro, na historiografia nacional, houve um apagamento da população negra e de suas realizações: “os quilombos foram a primeira experiência de democracia no Brasil, mas as crianças entram na escola ouvindo que o negro era escravizado e mais nada”.

Para enfrentar esta invisibilidade, as mulheres negras criaram o Julho das Pretas, dedicando o mês a inúmeras atividades de cunho políticos, culturais, educativos em todo o continente. No Brasil, as iniciativas seguem uma agenda definida coletivamente e o tema para 2020 foi “Vidas Negras em Defesa do Bem Viver”.

Desde 2019, a iniciativa conta com grupos específicos para tratar das pautas da educação, trocando com a comunidade escolar, elaborando materiais didáticos, revisando práticas pedagógicas, realizando feiras de literatura e outras atividades em escolas, espaços públicos e outras instituições. As iniciativas deste ano foram online devido à pandemia. O Julho das Pretas é um exemplo da importância de espaços de educação não formal para a população negra, especialmente para as meninas e mulheres.

Os marcos legais e os avanços na educação

A articulação dos movimentos das mulheres negras conquistou resultados também na educação formal, pois contribuiu para a criação de instrumentos legais para a valorização da cultura e da população negra na educação como a Lei nº 10.639 (2003) e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, 2010), ambas determinaram parâmetros para o ensino sobre a História e a Cultura Afro-Brasileira nas escolas das redes pública e privada.

Os movimentos também influenciaram a inclusão dos negros e negras no ensino superior pela Lei de Cotas Raciais (Lei nº 12.711, 2012), que determina a reserva de vagas para egressos da escola pública, de baixa renda e negros. Desde sua implementação, houve aumento nas matrículas de negros e negras na graduação: em 2012, eram apenas 13,2%, em 2019, este percentual saltou para 35,8%.

Segundo Suelaine Carneiro, a função social da Lei de Cotas ultrapassou a inclusão universitária desses jovens, pois a partir dela as famílias passaram a discutir suas próprias questões identitárias, pois para ingressar na graduação era preciso dizer “eu sou preto”, “eu sou pardo”, desencadeando diálogos sobre racismo e gênero.

Para Luana Tolentino, as leis são essenciais, mas “a maior luta é contra a
mentalidade” e a construção de uma educação antirracista passa pelas escolhas profissionais da educação, inclusive no ensino superior: “em 2019, orientei um aluno que investigava os currículos de licenciatura em artes cênicas. Ele pegou 43 planos de ensino em um intervalo de cinco anos e só encontrou dois textos sobre a questão racial. Tem um racismo aí, pois este currículo é construído por alguém”.

Com os avanços, vieram retrocessos

Os efeitos positivos dos movimentos das mulheres negras, dos marcos legais e das mudanças dentro do ambiente escolar provocaram reações contrárias aos direitos das mulheres e da população negra como aponta Suelaine Carneiro: “as meninas começaram a tensionar o lugar da mãe e do pai, daí o Escola sem Partido vem de maneira violenta porque mudanças foram conquistadas no comportamento e na concepção de sociedade”.

As entrevistadas entendem que lideranças nacionais ameaçam essas conquistas, pois sinalizam não priorizar as necessidades e os direitos básicos da população, inclusive na educação. E sugerem que uma educação de qualidade depende da constituição de “um novo pacto social antirracista” que garanta a vida e os direitos de todos, especialmente negros e negras, os mais afetados pelas crises sanitária, política e econômica.

Benilda Brito ressalta que a inserção dos e das negras na educação, especialmente no ensino superior, gera incômodos porque eles estariam reescrevendo a história, e, apesar das atuais ameaças, “as escolas não vão conseguir silenciar a questão racial, pois com ou sem lei, há uma chama negra de identidade que está gritando”.

Por uma educação antirracista, anti-sexista e de qualidade

Ao olharmos para o percentual de negras doutoras que lecionam nas pós-graduações no Brasil (3%), é inimaginável mensurar os desafios que superaram em seus caminhos. Suelaine Carneiro lembra que nos estudos sobre educação “olha-se muito para quem sai, mas imagina o que é resistir a tudo isso e permanecer?”. Se é difícil imaginar o passado dessas mulheres, é possível projetar um futuro com mais autonomia e perspectivas.

Para tornar esse caminho possível para mais meninas e mulheres, as entrevistadas defendem o esforço individual e institucional para a construção de uma educação antirracista, antissexista e de qualidade, que questione o currículo e a estrutura escolar. Benilda Brito enfatiza que os professores jamais devem aceitar e reproduzir a pré-concepção racista que naturaliza a incapacidade escolar dos negros, e que suas atuações devem partir do afeto e, para tanto, devem entender seus próprios pertencimentos raciais. Em complemento, Suelaine Carneiro reforça a relevância de uma educação democrática que permita a divergência de ideias e os conflitos.

Essas transformações podem trazer ganhos para o Brasil e para o mundo, pois como lembra Luana Tolentino “quando se impede uma menina negra de acessar a educação, o mundo perde porque foi uma cientista negra, a Jaqueline Goes de Jesus, que é filha das políticas de expansão da universidade pública no Brasil que mapeou o genoma do vírus SARS-CoV-2. Ao se negar o acesso à educação à população negra, nega-se também o seu direito de ser, de existir e de escolher, de ter uma vida melhor”.